Está aqui

O liberalismo nunca foi democrático, diz ela

A relação entre liberalismo e democracia. O regresso ao debate da “traição dos liberais”.

O debate sobre “A traição dos liberais” (Expresso, 23 de julho) beneficiou nos calores estivais de uma contribuição luminosa de Maria de Fátima Bonifácio (MFB, “Nascer do Sol”, 14 de agosto), que, para discutir a evidência que apontei sobre o apoio a ditaduras pelos maiores arautos liberais do século XX, apresenta uma tese lapidar: sempre foi assim, o liberalismo é antidemocrático por natureza. Para o demonstrar, além do anúncio da sua supimpa erudição (acusa-me de “não citar nenhum maître à penser [do século XIX] desta corrente política”, que, très chic, transcreve em francês, embora traduza os outros do inglês), procede em três passos, todos exemplarmente esclarecedores.

O primeiro é mostrar que o asco do liberalismo em relação à democracia foi sempre uma evidência banal desde que se definiram as três grandes correntes do nosso tempo, conservadorismo, liberalismo e “democratismo” (ou “radicalismo”). Os democratas bem o diziam (“João Chagas, para encurtar discussões, põe tudo em pratos limpos: ‘Precisamente porque sou um democrata é que não sou liberal’”) e, também “para pôr tudo em pratos limpos”, os liberais repetiram-no com a mesma belicosidade. Citando Herculano, autoridade na matéria, MFB explica que a democracia é inviável dado que prenhe daquelas “maiorias ignaras” que desdenham dos superiores desígnios que só a elite vislumbra. Assim, esclarece ela, “na perspetiva liberal, a apregoada igualdade política não passava de uma mistificação destinada a lisonjear o povo, encobrindo o facto de que ela só poderia existir ‘quando houvesse igualdade de força, de ação social’ [Herculano de novo]”. Portanto, conclui triunfalmente, “o liberalismo, nas suas origens e no seu desenvolvimento no século XIX, nunca foi democrático”. Os democráticos, igualitaristas, eram a turba revolucionária e os conspiradores sem pedigree, ao passo que os liberais “afirmava(m) o primado do indivíduo e o caráter transcendente do ser humano em relação à sociedade”, cujos humores coletivos desprezavam.

É uma abordagem interessante, sobretudo porque comprova a sua tese, que repete a minha, o que registo com gosto: ao chegarem ao poder, os liberais provaram quanto abominavam a democracia

O segundo passo é a explicação do caráter intransponível desse abismo entre a mole humana e a fina flor. Essa distância deve ser preservada pela devoção e pela obediência: “O liberalismo não comportava a hipótese de uma sociedade assente em fundamentos puramente laicos, nos quais via barreiras demasiado frágeis para obstar a que a liberdade degenerasse em licença”, e, por isso, o liberalismo queria conservar Deus e o rei, as celestiais autoridades que impõem a ordem, proibindo que “a liberdade degenere em licença”, o pior dos pavores. Assim, “para os liberais, as sociedades eram organismos complexos que podiam e deviam evoluir com ordem e tranquilidade, sem sobressaltos e violências”, sentencia MFB.

Finalmente, no terceiro passo da sua demonstração do caráter antidemocrático do liberalismo, MFB despreza os liberais setecentistas ou oitocentistas a que me referi, como Adam Smith e Léon Walras, e, onde me concentrei nos fundadores da teoria económica, ela evoca os filósofos e governantes. É uma abordagem interessante, sobretudo porque comprova a sua tese, que repete a minha, o que registo com gosto: ao chegarem ao poder, os liberais provaram quanto abominavam a democracia. A sua escolha de François Guizot como modelo do político liberal é clarividente. Guizot, primeiro-ministro do rei Louis Philippe, defendeu intransigentemente o regime assente no voto censitário, em que só 0,6% da população podia aceder às urnas (se queres votar, enriquece, dizia ele), e, quando entendeu útil, proibiu as reuniões políticas dos seus opositores. Chefiando um Governo assente na corrupção (Victor Hugo comparava-o a uma madame de bordel, no sentido em que “o sr. Guizot é pessoalmente incorruptível e governa pela corrupção”), o desastre político conduzido por Guizot desencadeou a revolução de 1848 e a deposição do rei. Se isto é o exemplo de sucesso de um mestre liberal, não é preciso acrescentar mais nada.

MFB, ao contrário de outros liberais do nosso tempo, mais tímidos, não tem pejo em reivindicar esta virtude antidemocrática. Outra figura da mesma crença veio recentemente explicar-me que o apoio a Pinochet dos Prémios Nobel Hayek, Friedman e Buchanan, os seus heróis, era simplesmente a forma de aplicar à bruta o programa liberal, porque assim abriam sorrateiramente a porta da democracia sobre os túmulos dos chilenos. MFB é mais afirmativa: o liberalismo rejeita a democracia e com orgulho, pois esta é um perigo, dado que os povos são “cada vez mais difíceis de contentar”, e, por isso, “as democracias, e Portugal em particular, enfrentam hoje em dia problemas que […] parecem insolúveis” (11 de fevereiro, “Público”). Aqui estão elas, as “maiorias ignaras”, a clamarem insidiosamente por igualdade e a perturbarem a “evolução com ordem e tranquilidade” dos “organismos complexos” que só as mentes nobres alcançam decifrar. Imagino que seja por isso com enorme pesar, mas com não menor determinação, que MFB, paladina deste liberalismo antidemocrático, conclua que Portugal precisa “de uma barrela de alto a baixo”, uma energia que ela só descortina no Chega. Não podia haver um panfleto liberal mais esclarecedor do que este texto de MFB, a quem agradeço com dedicada vénia.

Artigo publicado no jornal “Expresso” a 3 de setembro de 2021

Sobre o/a autor(a)

Professor universitário. Ativista do Bloco de Esquerda.
(...)