Todos os anos, como se uma certeza da vida, a mesma situação repete-se, vezes e vezes sem conta. Incêndios alastram pelo país, consumindo terrenos e habitações como se fosse regra. Com o efeito das alterações climáticas, mais ainda se faz sentir o agravar deste fenómeno. Questiono, no entanto, se isto será uma inevitabilidade.
Escrevo este texto quando Portugal enfrenta uma onda de incêndios intensos, que dizimam o nosso território. Neste momento, são dezenas de fogos ativos, com milhares de bombeiros e populações a fazer o que podem para proteger as regiões afetadas. Infelizmente, não há soluções milagrosas. Não serão os bombeiros que irão acabar com os incêndios - para isso, é fundamental investir e preparar o território.
Não quero dizer com isto que o seu trabalho de pouco ou nada serve. Muito pelo contrário. Os bombeiros desempenham um papel central no combate aos incêndios e na proteção das pessoas - e deixo aqui o meu profundo agradecimento e reconhecimento ao seu trabalho. Mas, quando o terreno que arde é de difícil acesso ou fogo assume grandes dimensões, o seu combate torna-se cada vez mais difícil. A capacidade de intervenção dos bombeiros fica limitada ao desvio do fogo de certas zonas, enquanto terrenos inacessíveis não têm outra hipótese que não arderem.
Esta situação ilustra o que é necessário para combater os incêndios: preparar o território e não esperar que, apenas quando arde, é que é altura de agir. Há muito a fazer, como um processo de ordenamento territorial sério e eficaz; meios para a fiscalização dos terrenos; a criação de um banco de terras em que as bouças/terrenos que não tenham ou não se saibam quem é o dono, passem para o Estado e sejam tratadas com regularidade. O combate aos incêndios passa por não deixar que a solução seja adiada ao máximo - a palavra-chave é coragem. Sem coragem política, como temos visto até agora, este problema irá continuar a agravar-se a cada ano que passa. Resumindo: não podemos vender o país por tuta e meia e deixar que uns poucos encham os bolsos às custas dos incêndios.
Segundo vários relatórios do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), nos incêndios em que foi possível determinar as causas, 29% são provocados por fogo posto, 40% por uso negligente de fogo (como queimadas, por exemplo), 8% por acidentes (linhas elétricas), 13% reacendimentos e 2% são causas naturais. Os restantes 9% são provocados por outras causas apuradas. A mão criminosa tem um impacto expressivo nos incêndios, mas não é a sua principal causa. É fundamental ter políticas que respondam a esta situação, nomeadamente, que retirem o interesse económico do fogo e da madeira ardida ou que garantam vigilância e fiscalização, entre outras. Para isso, há que ir à raiz do problema - a floresta e a sua valorização.
O eucaliptal é um problema sério que o país enfrenta, reconhecido por todas as pessoas. Onde está o combate aos eucaliptos que toda a gente reconhece ser necessário, mas nenhum Governo atua? Por que razão é que o modelo florestal continua a permitir que estas árvores cresçam de forma desregulada? Porque não proceder a uma reorganização da floresta, extremamente necessária? Por que razão se permite que o setor da celulose, com megaempresas como a Navigator, paguem obras pelo país fora, enquanto se fecham os olhos a estas situações?
Refiro, ainda, o facto de dados essenciais para o combate aos incêndios existirem, serem públicos e do conhecimento das autoridades. Por exemplo, o mapeamento das freguesias prioritárias para a defesa da floresta contra incêndios, dos territórios ardidos a cada ano, a distribuição de árvores pelo país (Inventário Florestal Nacional), entre tantos outros. Um breve exercício: comparando-se os vários mapas, verifica-se que os locais que hoje ardem são os mesmos que já haviam ardido, ou que são áreas prioritárias na proteção da floresta ou onde há uma presença avassaladora de eucaliptos.
Com tudo isto, o que falta? Uma resposta do poder político, corajosa e sem medo de enfrentar os interesses instalados, com investimento sério na preparação do território e uma articulação entre entre entidades e instituições públicas, Governo e autarquias (municípios e juntas).
Há que reconhecer, ainda, boas medidas: por exemplo, o levantamento de terras através do BUPI. O registo de terrenos, por parte dos proprietários, é um importante contributo para conhecer a realidade do país. Ainda que este processo esteja apenas na primeira geração (primeira recolha de dados, com mapeamento próprio), em breve será iniciada a segunda (para acerto e melhoria dos dados obtidos, garantindo informação mais fidedigna). Mas não é suficiente. Há muito a ser feito, desde logo, uma valorização real da floresta.
Neste momento, vemos as consequências da inação. Com um eucaliptal continuamente desregulado, os interesses financeiros e os efeitos das alterações climáticas, este caldo está pronto e apenas se irá agravar. É o inferno na terra.
Artigo publicado no jornal Barcelos Popular na edição de 19 de setembro de 2024
