Foi com grande pompa que o governo português anunciou, domingo 4 de Maio, a um país exangue que se esvazia das suas forças vivas e promove a venda dos bens públicos a preços de saldo, a saída do programa, dito de ajustamento, da Troika ( UE, BCE, FMI), implementado três anos atrás, em contrapartida de empréstimos concedidos pela União Europeia e o FMI. Este programa e a implementação por Portugal das políticas económicas e das reformas estruturais associadas à sua concessão, deveriam permitir desde já, restaurar o equilíbrio das finanças públicas – e voltando Portugal a recuperar a confiança dos mercados, a eles recorrer novamente para se financiar.
O triunfo com que o governo anunciou a saída do programa, "à irlandesa", isto é, sem novo plano de resgate nem programa de acompanhamento do BCE, atribuindo a si próprio - ou, antes, à sua ação - o sucesso da política, tendo possibilitado este desfecho, denota, contudo, má-fé. Com efeito, não só o programa não produziu os resultados que pretendia alcançar como contribuiu para acentuar a dependência de Portugal cuja economia semi-periférica nunca cessou de ser maltratada, no âmbito do processo de neoliberalização que acompanhou a sua integração europeia, "real" e, depois, monetária.
A razão de ser desta saída "limpa" da Troïka, como é designada em Portugal, tem as suas origens em fatores exógenos, o primeiro dos quais, é a vontade das organizações internacionais e, antes de tudo, europeias, de fazer passar Portugal pelo bom aluno da Troïka, cujo zelo tornou possível o sucesso de políticas tendo falhado noutros países e, nomeadamente, na Grécia. Seja como for, uma tal decisão que a Comissão Europeia se apressou a atribuir ao Portugal "soberano", só poderia ser a única possível, em véspera de eleições europeias, onde se imagina mal o Eurogrupo (e a chanceler alemã) anunciar à Europa a necessidade de prosseguir o "apoio" a Portugal.
Mas foi a diminuição das taxas de juro das dívidas soberanas dos países periféricos, que se observa desde o terceiro trimestre de 2012, provocada pelo excesso de liquidez nos mercados financeiros e as garantias do Presidente do Banco Central Europeu de tudo fazer para salvar o euro, que tornou possível a saída "oficial" de Portugal do programa dito de ajustamento da Troika. O diferencial das taxas de juro da dívida portuguesa entre 21 de Junho de 2011, data da entrada em funções do atual governo, e as que prevaleciam aquando do anúncio da saída do programa - que este último atribui à sua ação! - é sintomático a este respeito.
As taxas de juro da dívida portuguesa passaram, com efeito, entre aquelas duas datas, de 12.7% e 10.6% para 2.4% e 3.6%, respetivamente a 5 e a 10 anos. Ora, na hipótese de constância de todas as outras variáveis e de racionalidade dos mercados financeiros, as taxas de juro da dívida portuguesa deveriam pelo contrário ser mais elevadas do que aquando da intervenção da Troïka: com efeito, a sustentabilidade das finanças públicas tornou-se mais problemática três anos depois, devido, nomeadamente, a uma dívida pública que registou uma ascensão vertiginosa, tendo passado de 100% do PIB aquando da chegada da Troïka para 132% atualmente.
Para chegar a esta situação no final do programa de ajustamento, bem mais deteriorada do que a que determinou a sua implementação, Portugal pagou uma fatura muito pesada: 30 mil milhões de euros de austeridade em 3 anos, ou seja o equivalente a 17.9% do PIB; uma quebra de 30% do investimento; 450.000 empregos destruídos; mais de 20% de desempregados em termos reais (35% de jovens); de 120.000 a 150.000 emigrantes por ano numa população que conta 10.5 milhões de habitantes; trabalho cada vez mais precário e mal pago; cerca de ¼ da população (contra 19.7% em 2009) a viver abaixo do limiar da pobreza (aos preços e salários medianos de 2009).
Acresce a esta situação o aumento obsceno das desigualdades – do qual o aumento das grandes fortunas (+13%) e do número de milionários portugueses (+350), desde a chegada da Troika, no seio de uma população onde a fome alastra por entre milhares de crianças e de adultos - constitui apenas uma ilustração.
É preciso ser cego, ou ter má-fé, para não detetar na implementação destas políticas, o que constitui o seu verdadeiro objetivo: operar uma gigantesca transferência de recursos do trabalho para o capital, do capital produtivo para o capital financeiro, da periferia para o centro. Estas políticas cuja pedra angular é a dívida, têm como objetivo acelerar a taxa de produção da dívida pública. A crise financeira forneceu-lhes um formidável pretexto para agir neste sentido e os programas implementados para a travar, um instrumento privilegiado para a fazer aumentar de forma vertiginosa e perpétua.
A narrativa da “saída limpa” de Portugal do programa da Troika é, portanto, a de um grande embuste; porque nenhum país pode sair ileso dum tal programa de destruição maciça, nem libertar-se duma dívida fabricada para avassalar o seu povo. Sob a pressão dos credores - que não cessam de lho lembrar - Portugal prosseguirá a sua ofensiva contra o direito do trabalho, os salários e os serviços públicos, enquanto se avolumarão, a uma escala cada vez maior, a precariedade, o desemprego e a emigração. Continuará a ser este o preço a pagar para reembolsar os credores.
É por esta razão que não pode haver uma resposta credível à inflexão da situação atual, sem uma reestruturação da dívida, comportando a anulação de uma parte substancial do seu valor. Forçar uma tal reestruturação, se for necessário – e há todas as razões para pensar que o seja – através de uma moratória, é um ato de resistência de que se devem assumir todas as consequências: se é que se quer criar as condições necessárias (mesmo se elas não são suficientes) para travar o despovoamento do país, a destruição do seu aparelho produtivo e desmentir a crónica da sua morte anunciada.
Artigo publicado em francês em Mediapart. Tradução de Paula Sequeiros para esquerda.net, revista por Cristina Semblano.
