As medidas anunciadas pelo governo PS para fazer face à inflação foram de imediato denunciadas, e bem, pelas/os dirigentes e deputados do Bloco de Esquerda como insuficientes e mesmo, como um embuste, no caso referente às e aos Pensionistas, Aposentados e Reformados, identificando nestas medidas “um corte definitivo das pensões que nem o governo da Troika tinha conseguido fazer em Portugal”[1]
Embuste porque se faz um adiantamento extraordinário sobre as pensões devidas em 2023, ao determinar que todas as pessoas que recebam pensões até aos 5.318,4 euros mensais receberão em Outubro o equivalente a uma pensão e meia, com o objetivo de retirar esse montante do cálculo da atualização devida por lei em 2023 que passará a ser entre 3,5% a 4,5% em vez de ser entre 7,1% e 8% . E com consequências permanentes nos anos seguintes, pois se as regras de atualização de pensões se se mantiverem em vigor, a partir de 2024, os aumentos serão feitos a partir de uma base mais baixa.[2]
Embuste porque se usou a Lei n.53/2006, de 29 dezembro, de Vieira da Silva para provocar a estagnação das pensões e, agora, que a conjuntura mudou (aumento da inflação e crescimento económico), foi suspensa para não ser cumprida.
Sim, estamos perante um corte definitivo das pensões, num contexto de inflação que ronda os 9% e de crise social.
Depois de uma década de perda contínua de poder de compra com o congelamento de pensões (2011-2015) e com a indexação da atualização à inflação que foi muita baixa ou inexistente nos anos seguintes. Só as pensões mais baixas tiveram aumentos extraordinários de 10 euros, rapidamente absorvidos pela inflação.
E não podemos esquecer que a taxa de pobreza entre as e os pensionistas se situava em 2021 em 17, 3%, maior entre as mulheres (18,9%) do que entre os homens (15,1%), agravando-se a partir dos 75 anos, em que atinge a taxa de 22,3% entre as mulheres e de 16,8% para os homens.
O governo de maioria absoluta do PS dá continuidade a uma política de austeridade na linha dos governos da troika e de Passos Coelho e das recentes recomendações do FMI[3] de empobrecimento dos pensionistas. Mais, junta, como justificação, que tem de ser assim pois “é preciso garantir a sustentabilidade da Segurança Social“[4]. É o regresso da narrativa de que as e os pensionistas e reformados atuais põem em perigo os direitos futuros das e dos trabalhadores no ativo e das e dos jovens.
Não admitiremos cortes nas nossas pensões!
As pensões de reforma são um direito das e dos trabalhadores!
Exigimos regras justas e respeitadas de atualização anual das pensões!
É preciso juntar forças com as associações de reformados e organizações sindicais na defesa das pensões e reformas dignas!
Notas:
[1] José Gusmão, Parlamento Europeu em https://www.facebook.com/watch/?v=786531559330496&t=3 (08.09.2022)
[2] “Explicador: pensionistas saem a perder”, em - https://www.esquerda.net/artigo/explicador-pensionistas-saem-perder-com-medida-do-governo/82728 (06.09.2022)
[3] https://eco.sapo.pt/2022/07/05/fmi-quer-alteracoes-no-sistema-de-pensoe… (06.09.2022)
[4] https://www.tsf.pt/portugal/politica/ninguem-vai-perder-dinheiro-em-202…; (07.09.2022)