O custo dos supermonopólios

porFrancisco Louçã

28 de agosto 2018 - 9:11
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Na distribuição e nos computadores e telemóveis constituíram-se gigantes cujo controlo sobre o mercado constitui um duplo obstáculo aos direitos dos consumidores e ao progresso técnico.

Em 2017 e durante um curto período de cinco dias, a Petrochina ultrapassou a barreira psicológica de capitalização de um trilião de dólares (na notação anglo-saxónica), como resultado de especulação na Bolsa de Xangai. Nenhuma empresa jamais tinha alcançado esse nível, mas foi sol de pouca dura. Ora, nas últimas semanas, a Apple ultrapassou esse limiar e pode manter-se no pódio durante algum tempo, com os seus 60 biliões de lucro anuais (ainda na mesma notação; na portuguesa são 60 mil milhões de dólares).

A revista “The Economist” fez um levantamento de empresas que no passado detiveram um poder de mercado comparável e verificou que a lista é curta. As duas mais importantes terão sido a britânica East India Company, que manteve até 1813 o monopólio legal do comércio com a Índia, e a norte-americana Standard Oil. A East India produzia tudo, incluindo ópio. A Standard Oil, da família Rockefeller, foi dividida em várias empresas, em 1911, por decisão do Supremo Tribunal (dando origem à Chevron e à Exxon, que pesam menos no PIB do que a empresa-mãe), devido à lei antimonopólio. A Apple, a Amazon e a Alibaba representam hoje o que esses gigantes foram no passado.

No entanto, ao contrário do que se passou então, os monopólios modernos resistem. Em 1969, a justiça norte-americana julgou um processo contra a IBM, em 1974 contra a AT&T e em 1998 contra a Microsoft, mas as três empresas evitaram a regra antimonopolista e nunca foram divididas. Os supermonopólios foram assim mantidos, e é desse triunfo que a Apple beneficia agora. É certo que os seus lucros pesam ainda no PIB norte-americano cerca de metade do que os da East India representavam no PIB britânico do seu tempo, mas trata-se de uma economia muito mais diversificada e complexa.

O risco, esse comparável ao do passado, é que um supermonopólio faça mais pela defesa do preço do que pela inovação. Por isso mesmo, Garry Kasparov, o ex-campeão mundial de xadrez, criticava a Apple já em 2012, num artigo no “Financial Times”, por investir a sua pilha de lucros em guerras jurídicas para defender as patentes originais, em vez de se dedicar à inovação, enquanto se comporta como o maior hedge fund mundial.

Seis anos depois, a situação é pior. Na distribuição (Amazon e Alibaba) e nos computadores e telemóveis (Apple) constituíram-se gigantes cujo controlo sobre o mercado constitui um duplo obstáculo aos direitos dos consumidores (porque sustenta um preço excessivo) e ao progresso técnico (porque procura evitar inovações concorrentes). Já no início da década de 40, num livro iconoclasta recentemente reeditado entre nós, “Capitalismo, Socialismo e Democracia”, Joseph Schumpeter argumentava que as empresas gigantes seriam prejudiciais à inovação, mas não poderia imaginar o que um trilião de dólares pode fazer para acelerar esse perigo.

Artigo publicado no Expresso de 18 de agosto de 2018

Francisco Louçã
Sobre o/a autor(a)

Francisco Louçã

Professor universitário. Ativista do Bloco de Esquerda.
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