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O Conselho é uma Zoom-armadilha

É inaceitável voltar à via crucis da destruição das economias do Sul da Europa. Ouvir-se-á a pergunta mais temida: se a UE nos abandonou, serve para alguma coisa?

Talvez custe reconhecê-lo, mas o ministro holandês venceu o round do Eurogrupo. E não precisava de muito, bastava-lhe lembrar que o instrumento do endividamento dos aflitos, o Mecanismo Europeu de Estabilidade, foi precisamente definido para os disciplinar com programas de austeridade. Ele limitou-se a ter a indelicadeza de lembrar aos seus colegas que, no minuto em que aprovaram o Mecanismo, tinham confirmado a regra da peçonha. Triste resultado o de Centeno, que se congratula por ter sido aprovada uma linha de crédito tóxica e de que o seu próprio Governo foge como o diabo da cruz.

Ora, passadas as palmas pelo fim da reu­nião, percebe-se o que dirão holandeses e alemães na reunião do Conselho da próxima quinta-feira. Berlim teme a decisão do seu Tribunal Constitucional em maio sobre a ação do BCE e prefere acabar já com os protestos dos países do Sul. Haverá porventura um pequeno fundo de última hora, para contentar os recalcitrantes, como o que Macron sugere e a prestidigitação dos comissários já mostrou saber agigantar (o plano Juncker tinha 20 mil milhões e prometia alavancar 315 mil milhões), mas não se adivinha outro fôlego. Aliás, a convocação apressada do Zoom-Conselho é uma armadilha: a reunião, de tão imediata, não será preparada por negociações, que seriam certamente ardilosas, e portanto dificilmente considerará soluções que o Eurogrupo não tenha apresentado. O Conselho reúne-se para fingir unanimidade e consagrar o fecho da discussão, com a chantagem explícita de que um desacordo a esse nível seria uma mensagem de divisão que ninguém quererá arriscar.

Financiar a recuperação ou a dívida?

A solução mais simples, a criação de eurobonds pelo Banco Europeu de Investimento, garantiria duas virtudes: seria uma emissão europeia e, sendo comprada pelo BCE, equivaleria a uma monetarização da dívida, protegendo as economias mais vulneráveis. Mas, perante a recusa desta alternativa, fica um caminho estreito: ou os países do Sul conseguem um fundo de aplicação imediata e de grande dimensão (o BCE pôs esta semana a circular que o financiamento da recuperação deveria ser de 1,5 biliões de euros), com juro zero e uma maturidade longa, ou conseguem um quadro orçamental plurianual com transferências volumosas (mas virá tarde), ou ficam desarmados para responder à segunda vaga da pandemia. Le Maire, o ministro francês, sugere uma nebulosa “taxa europeia de solidariedade” para financiar o novo fundo, o que indica que não lhe dá grande credibilidade. Em todo o caso, as duas primeiras vias são difíceis, pois foi precisamente para as evitar que se consolidou a fronda germano-holandesa.

Restaria aos governos do Sul, como no passado, fingirem que a derrota é uma vitória, que a união prevalece e que tudo está bem neste reino da Dinamarca. Não sei se o farão, esticaram muito a corda nas últimas semanas, mas tem sido sempre esse o seu instinto. Ainda assim, reconhecer que estamos em vésperas de austeridade mostraria simplesmente que cada país fica entregue ao seu destino. Ouvir-se-á então a pergunta mais temida: se a União Europeia nos abandonou, serve para alguma coisa? Em Itália, uma sondagem de abril contabiliza uma maioria de 53% da população que admite a saída do euro. Em todo o caso, o que é inaceitável é voltar à via crucis da destruição das economias do Sul da Europa.

Artigo publicado no jornal Expresso a 18 de abril de 2020

Sobre o/a autor(a)

Professor universitário. Ativista do Bloco de Esquerda.
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