O banco mau pode ser uma má ideia, senhor governador

porFrancisco Louçã

21 de maio 2016 - 23:35
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Que o governador se preocupa pouco com a conta do contribuinte, isso já ficou evidente no caso do Banif e noutros. Portanto, não esperemos cuidados especiais por parte do Banco de Portugal.

Carlos Costa explicou há dois dias porque tem que ser criado um “banco mau” para ficar com os créditos difíceis dos bancos. A Comissão Europeia veio ontem sugerir que o prazo para essa decisão é Outubro deste ano.

Os bancos disseram logo de seguida que não estão interessados (mesmo que alguns secretamente desejem que tal aconteça, provavelmente desde que não paguem).

O Presidente disse que concorda se não houver custos para os contribuintes.

O primeiro-ministro disse que há um problema e várias soluções difíceis e logo se vê.

Ou seja: Carlos Costa quer juntar os créditos difíceis mas não pode fazê-lo sem custos e os bancos podem entregar os créditos mas não querem pagar a conta. Os decisores políticos já perceberam que este dossier é difícil e reservam a sua opinião, já se expuseram demasiado e não querem repetir o erro.

A referência ao modelo italiano é por tudo isso um subterfúgio (Ricardo Cabral já aqui falou disso). Em Itália haverá 360 mil milhões de créditos de má qualidade; o Atlante, o fundo de salvação dos bancos, só tem 5 mil milhões, pagos pelos vários bancos – à escala portuguesa, isso seriam poucas centenas de milhões, uma gota de água. O fundo italiano, aliás, não tem servido para tratar do problema sistémico, mas antes de operações de emergência para bancos que estão a colapsar (foi o caso da Banca Popolare di Vicenza). Como o Estado não pagou, os bancos estão a financiar o fundo, mas isso implica, como anteontem alguns banqueiros responderam no Hotel Ritz a Costa, que os que cumprem cobrem os prejuízos dos que não cumprem, ou seja, há um incentivo para a trafulhice ou simplesmente para decisões irresponsáveis.

Que o governador se preocupa pouco com a conta do contribuinte, isso já ficou evidente no caso do Banif e noutros. Portanto, não esperemos cuidados especiais por parte do Banco de Portugal. Curiosamente, a Comissão Europeia até pode facilitar uma operação destas, mesmo que tenha dinheiros públicos, porque neste caso seriam ajudas de Estado ao bancos privados, o que é bem visto em Bruxelas (já se for a capitalização directa da CGD cai o Carmo e a Trindade). Em qualquer caso, já sabemos, tudo isto redunda no final em prejuízos para a conta pública.

Mas a posição do primeiro-ministro é mais complicada. Pode haver quem no governo pense que esta solução é um Plano B para a Caixa. Ora, quem for por esse caminho vai mal. A Caixa só pode ser capitalizada directamente e com custos transparentes. Não tem nenhum sentido fazer uma operação indirecta de recapitalização do sistema bancário com a nacionalização dos créditos mal parados, que acabarão sempre por ser parcialmente cobertos por impostos, como subterfúgio para disfarçar a natureza de uma operação. Portanto, mais vale pôr dinheiro na Caixa, mudar a sua forma de proceder, diminuir as operações de risco, incentivar o crédito, orientar o financiamento para a criação de emprego e evitar grandes estratagemas de perna curta.

Em todo o caso, fica uma pergunta: se, no fim de tudo, o que resulta é que a banca, quando acumula más operações, pede que o Estado as nacionalize e fique com os prejuízos potenciais, o que é que isso diz sobre a natureza do negócio que é a concessão de crédito?

Artigo publicado no blogue Tudo Menos Economia

Francisco Louçã
Sobre o/a autor(a)

Francisco Louçã

Professor universitário. Ativista do Bloco de Esquerda.
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