O aluno mal-comportado

porMarisa Matias

03 de agosto 2012 - 12:51
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Quando a própria UE reconhece que a cultura é uma das principais saídas para a crise em que nos encontramos, o Governo português insiste em fechar esta porta.

No final de julho, na mesma semana, os filmes “O Gebo e a Sombra”, de Manoel de Oliveira, e “As Linhas de Wellington”, de Valeria Sarmiento, foram selecionadas para o Festival de Veneza, e “Tabu”, de Miguel Gomes, foi indicado como um dos três finalistas do Prémio Lux, atribuído pelo Parlamento Europeu.

O reconhecimento internacional do cinema português já não espanta ninguém. Mas vale a pena refletir sobre a importância do Prémio do Parlamento Europeu: o filme vencedor será legendado nas 23 línguas oficiais da União Europeia e distribuído pelos 27 países da União. É um sinal muito forte da importância que as instituições comunitárias atribuem à criação artística europeia e ao papel decisivo que a cultura desempenha no desenvolvimento e no reforço dos laços identitários e de coesão entre os povos que a constituem.

O mesmo sinal foi dado há alguns meses, com o lançamento do programa “Europa Criativa”, que representa um aumento de 37% do investimento da UE em políticas culturais, já que, referem, os “setores culturais e criativos contribuem significativamente para o crescimento económico, emprego, inovação e coesão social”.

Em Portugal assistimos precisamente ao contrário. Como várias vozes têm procurado chamar a atenção nas últimas semanas – entre as quais o fórum “Cultura e Futuro” e o movimento “1% para a Cultura” – a percentagem do Orçamento do Estado dedicada à cultura passou de 0,4 para 0,1% entre 2002 e 2012. O apoio direto aos criadores, que representa apenas uma pequena parte do orçamento dedicado à cultura, caiu 44% entre 2010 e 2012.

Não há crise que explique isto. Sendo superiores à média dos cortes do investimento público, os cortes na cultura representam um claro acentuar da desvalorização da cultura entre as políticas do atual governo. Para além disso, eles são feitos sobre um sector extremamente frágil, onde mesmo estruturas mais conceituadas e reconhecidas pelo seu trabalho, algumas com 30 e 40 anos de provas dadas, se mantêm no limiar da sobrevivência. Estão agora à beira do colapso em resultado dos cortes brutais dos últimos dois anos. Desemprego altíssimo entre o sector, precariedade extrema e cada vez mais pessoas que se veem obrigadas a procurar outras profissões fazem parte das consequências.

Neste o cenário, o Secretário de Estado foi capaz de vir dizer que "ainda não se atingiu o limite máximo para os cortes na cultura". Das duas, uma: ou está distraído e não tem ouvido os gritos de alerta e de desespero que chegam de todos sectores - do cinema, do teatro, da dança, dos responsáveis por teatros que não têm meios para programar - ou está mesmo empenhado em enganar as pessoas.

O governo português, que se orgulha de ser sempre o ‘bom aluno da Europa’, comporta-se como um cábula numa das poucas áreas em que seria interessante ser um estudante aplicado. Quando a própria UE reconhece que a cultura é uma das principais saídas para a crise em que nos encontramos, o Governo português insiste em fechar esta porta. E, pelo caminho, deita fora o caminho que, lentamente e com muitos avanços e recuos, vinha sendo feito ao longo dos últimos 30 anos.

Artigo publicado no jornal "As Beiras" a 4 de agosto de 2012

Marisa Matias
Sobre o/a autor(a)

Marisa Matias

Deputada, dirigente do Bloco de Esquerda, socióloga.
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