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Nessa manhã fundadora, a palavra era a esperança

O 25 de Abril foi um salto no futuro. Foi o momento em que Portugal deixou de estar preso no passado, juntando no país um novo sentido para a esperança.

É em nome dessa manhã limpa, das mulheres, dos homens, entre eles os militares de Abril, de todos e de todas que muito andaram para aqui chegar, que esse momento fundador da democracia interpela o nosso presente e se recusa a fazer parte do que já passou.
 
No preciso momento em que, na voz do revanchismo social, as gerações que travaram as lutas pelos direitos fundadores da democracia são apontadas como um obstáculo à falta de oportunidades e de emprego para os seus próprios filhos, falo-vos da solidariedade em nome da qual se fez o 25 de Abril.
 
Há nove anos, não nos esqueçamos, uma outra maioria de direita quis sanear o “R” do nome da revolução que venceu a ditadura; agora, a nova maioria de direita quer apagar mais do que uma letra, quer impor uma vertiginosa engenharia social que saneie a responsabilidade social do Estado. O incómodo desta maioria, forjada na desforra ideológica contra o trabalho e contra a solidariedade, dispensa agora todos os disfarces.

O mantra ideológico da direita repete incessantemente que todos vivemos acima das nossas possibilidades, num país em que há quem trabalhe e seja absolutamente pobre e em que há mais de um milhão de desempregados. Persiste a direita que o Estado são gorduras na saúde e na educação, enquanto alimenta candidamente benesses e favorecimentos aos afilhados dos partidos de governos, da EDP à CGD, da Lusoponte às parcerias público-privado. Neste tempo de atrofiamento democrático, vimos reafirmar o combate ideológico pela responsabilidade pública pela democracia.
 
Faz agora duas semanas que o primeiro-ministro se deslocou aos Açores para, no congresso regional do PSD, dizer que as prestações sociais (CITO) “são estruturas que perduraram ao longo de muitos anos e que mantiveram muitas vezes as pessoas dependentes da esmola que o Estado lhes dá”.
 
Este discurso, senhoras e senhores, tem um propósito: rasgar o contrato social existente. Não, senhor primeiro-ministro, as prestações sociais não são esmola. São a devolução do esforço de quem trabalha a vida inteira, que desconta e paga impostos para si e para quem precisa.
 
A ideologia da direita, que procura colonizar o senso comum afirmando que os pobres, os doentes e os desempregados são um fardo social, ou mesmo que são um pesadelo económico porque não são um mercado, é o mais baixo ataque ao 25 de Abril e à nossa democracia. A direita clama agora que, havendo desemprego, a solução é facilitar o despedimento, que, havendo pobreza, a solução é tornar os pobres mais pobres. Criam a pobreza e abominam os pobres; multiplicam o desemprego e querem esconder os desempregados; receiam os jovens e insultam os jovens.
 
A direita propõe assim um contrato autoritário contra a coesão social: só cabe quem não é pobre, só vive quem tem privilégio. Esse contrato está sempre a ser tentado e sempre fez gerações de miséria.
 
O 25 de Abril conheceu um país onde metade dos jovens de 14 mais anos não sabia sequer o que era o ensino primário. Hoje, temos quase tantos mestres e doutorados quantos os alunos que andavam no secundário quando chegou Abril.
 
Foi o Estado Social, nascido com Abril, que reduziu a mortalidade infantil a níveis melhores do que os dos Estados Unidos. Em pouco mais de 30 anos, passámos a ter indicadores do primeiro grupo dos países mais evoluídos.
 
E se o 25 de Abril pode, sem reservas, ser entendido como uma revolução, foi exactamente porque uma grande maioria social impôs a universalização dos direitos sociais e políticos. A segurança social, a escola pública, o serviço nacional de saúde, eis a herança de Abril que hoje corre o risco de ser desmontada peça a peça.

É por isso que o nome das coisas é tão importante. A direita bem o sabe, e alimenta-se de um sentimento sanguinário de vingança contra o estado social.
É por ele que hoje somos chamados a resistir e a reivindicar as cores da primeira revolução moderna da Europa, a Francesa. O azul da igualdade contra a chantagem do desmantelamento dos serviços públicos. O branco da liberdade, que enfrenta o autoritarismo social e violento do castelo contra as choupanas, dos privilégios contra o trabalho. O vermelho da fraternidade e da solidariedade, em nome de um contrato social entre gerações.

38 anos depois de Abril ter libertado o povo da ditadura, impõe-se refazer o contrato social que dá corpo à Constituição, agora espezinhada, e defender o país do protectorado que nos oprime.

Os sucessivos governos têm-se rebaixado à direcção autocrática do directório franco-alemão e, à revelia do espírito europeu, Portugal torna-se um “colonato” do governo alemão: testemunha-o o Tratado orçamental europeu, aprovado à pressa por subservientes discípulos da austeridade, para se anteciparem às eleições francesas, que condena o país à impossibilidade de responder à recessão profundíssima em que estamos a morrer. Recusaram o referendo, não querem ouvir a voz popular.

E essa desistência é uma ofensa. O regime que abdica da responsabilidade é, em si mesmo, uma crise. A herança europeia, da revolução francesa, do sufrágio universal, dos movimentos de trabalhadores, das modernas Constituições, ou da última revolução europeia do século XX que foi a nossa, está a saque nas mãos da especulação financeira e da batuta autocrática da Sra. Merkel.

Não podemos ignorar, não pactuamos com a fatalidade, só a voz do povo português pode falar mais alto e acabar com a rota da destruição.

Nessa manhã fundadora, a palavra era a esperança. 38 anos depois, este é um país que querem condenar à fatalidade de um passado que se repetirá até à eternidade num presente sem futuro. Resistamos, pois, pela esperança, por todos, em nome da herança tricolor de todas as solidariedades que ajudaram a fazer a democracia e mais Europa da Europa.

Se precisamos de um novo 25 de Abril? A nossa resposta é que sim, precisamos. É certo que não vivemos numa ditadura nem carecemos que militares se façam à rua. Mas a democracia está doente. É hoje uma democracia oligárquica, que garante poderes e privilégios a uma minoria, que é fraca com os fortes e má contra os fracos. De costas voltadas para a sociedade, indiferente à indiferença, castigadora do sofrimento. Um regime que vive do canto de sereia da fatalidade e do conformismo, onde não há nada a fazer, mas onde se instala o discurso populista antipolítico tão amigo, afinal, das tentações autoritárias. Resistamos, pois, pela esperança, pelo futuro, pelo 25 de Abril, porque o povo é “quem mais ordena!”

(Intervenção na sessão solene das comemorações do 25 de Abril na Assembleia da República)

Sobre o/a autor(a)

Dirigente do Bloco de Esquerda, professora.
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