Está aqui

Nem só de betão se faz uma escola

É óbvio que todos os pais querem o melhor para os filhos. Aliás, foi apostando nessa senda de que o que interessa, no fundo, é “o melhor para os meus” que se criou um mito chamado “liberdade de escolha”.

Portugal é um país que vive a várias velocidades, e um dos reflexos da falta de investimento coerente e uniforme na educação é o estado do nosso parque escolar. Não é preciso sair de Lisboa para encontrar gigantescas assimetrias entre escolas, que, por vezes, se situam na mesma freguesia. A escassos quilómetros uns dos outras - às vezes metros! - coabitam estabelecimentos com realidades opostas. Por exemplo, basta ir à freguesia do Areeiro, bem no centro da cidade, e constatamos que há uma escola sem pavilhão para a prática desportiva há 8 anos, cujos alunos têm de usar instalações municipais, caminhado a pé cerca de um quilómetro. A escola ao lado tem vários ginásios. Onde uns não têm salas de estudo, outros têm auditórios; onde uns têm um refeitório exíguo e almoçam à vez, outros têm duas cantinas.

A receita até é bastante simples: no ensino público, vende-se o “rigor” e a “excelência” como mantras de sucesso, publicam-se rankings desde a mais tenra idade, e inventam-se critérios de financiamento de escolas em função de resultados académicos

É óbvio que todos os pais querem o melhor para os filhos. Aliás, foi apostando nessa senda de que o que interessa, no fundo, é “o melhor para os meus” que se criou um mito chamado “liberdade de escolha”, alimentado, de forma artificial, por diversos governos, que o foram sustentando a regra e esquadro. Não por acaso, claro: à conta dessa suposta coisa mais natural do mundo que é querermos o melhor para os nossos filhos, houve grupos económicos a lucrar milhões.

A receita até é bastante simples: no ensino público, vende-se o “rigor” e a “excelência” como mantras de sucesso, publicam-se rankings desde a mais tenra idade, e inventam-se critérios de financiamento de escolas em função de resultados académicos1, mais ou menos mensuráveis, com a premissa surreal de que quem tem melhores resultados terá mais recursos, incluindo os necessários para a contratação dos docentes que faltam às escolas onde os resultados são menos famosos. No privado, com a claque dos rankings por trás e a desculpa da falta de oferta em algumas zonas, possibilitou-se 2que surgissem colégios como cogumelos, e que cada vez mais fossem financiados pelo Ministério da Educação - mesmo à revelia da lei, isto é, mesmo quando os colégios financiados funcionam em zonas onde há escolas públicas, vazias e/ou a necessitar urgentemente de dinheiro.

A notícia da reavaliação da rede escolar e a de que o Ministério da Educação vai travar os novos contratos de associação com colégios em que haja oferta pública na zona são muito positivas. Só espero que o dinheiro que pouparemos com esta política da mais elementar justiça seja investido na rede pública

Por tudo isto, a notícia da reavaliação da rede escolar e a de que o Ministério da Educação vai travar os novos contratos de associação com colégios3 em que haja oferta pública na zona são muito positivas. Só espero que o dinheiro que pouparemos com esta política da mais elementar justiça seja investido na rede pública.

É certo e sabido que levantar-se-ão os habituais requiems pela “liberdade de escolha”; dirão liberdade e escolha vezes sem fim, insinuando uns que a esquerda é estruturalmente adversa a ambos, e outros, mais cândidos, ingénuos ou oportunistas, que se trata de um equívoco, porque a esquerda não pode jamais levantar entraves a essa liberdade de escolha. Mas farão todos por esquecer-se de clarificar o que entendem por liberdade e/ou escolha, e em que me medida estarão, ambas, a ser postas em causa.

É claro que, seja qual for o investimento e a qualidade da escola pública, os pais têm a liberdade de optar pelo privado. A questão é só e apenas se faz algum sentido que seja à custa dos impostos de todos. A liberdade de escolha existe sempre para quem a pode pagar, e, para além de escândalos como as escolas do grupo GPS, suspeitas de fraude e fuga ao fisco4, é quase criminoso que sejam precisamente essas pessoas as que mais beneficiam com o financiamento de colégios. Até porque, ao financiar quem não precisa e quem vê a educação como uma fonte de lucro, o Estado está a não financiar as escolas frequentadas por quem não tem uma conta bancária a alargar todas as liberdades de escolha e mais algumas. O termo “liberdade de escolha” só deixará de ser uma ofensa às palavras “liberdade” e “escolha” quando todos tivermos as mesmas hipótese de exercê-las em pleno.

Ao financiar quem não precisa e quem vê a educação como uma fonte de lucro, o Estado está a não financiar as escolas frequentadas por quem não tem uma conta bancária a alargar todas as liberdades de escolha e mais algumas

Dirão alguns5 que estou a perceber tudo ao contrário: é precisamente para dar a “liberdade de escolha” a quem não a tem na carteira que o Estado financia colégios privados - assim, todos os podem frequentar. Mas a questão é só esta: porque é que hão-de frequentar essas escolas quando existe uma rede pública, acessível a todos, onde se materializa a obrigação do Estado de garantir a igualdade de oportunidades? A justificação para o financiamento público de privados é uma profecia liberal autoconcretizada: o Estado investe em privados, que usam como argumento para justificar esse investimento a procura por parte dos pais, que os procuram porque a rede pública não recebe o investimento do Estado de que necessita.

Querer “o melhor para os nossos” pode ser bonito, mas, quando isso se transforma em “à custa do pior para os outros”, é uma postura política que podemos ou não querer assumir. Eu não quero. Até porque o que é “melhor para todos” também é melhor para os meus. E em mais dimensões do que a da mera lógica ou a de todos beneficiarmos com sociedades com menos assimetrias e exclusões.

A lógica da competição desenfreada entre escolas tem efeitos perniciosos também ao nível de uma aberração do nosso sistema: as escolas públicas de elite

É que esta lógica da competição desenfreada entre escolas tem efeitos perniciosos também ao nível de uma aberração do nosso sistema: as escolas públicas de elite. Seja pelas instalações, pela oferta extracurricular e, sobretudo, pela fama da “excelência” de algumas escolas, há encarregados de educação mais nervosos que perdem a cabeça e fazem coisas como alugar uma casa temporariamente6 para conseguirem a vaga que deveria pertencer a quem efetivamente vive ou trabalha nas imediações dessas escolas. Para além de desvirtuar completamente o ensino público (cuja grande virtude, social e pedagógica, é a diversidade), muitos destes pais não têm noção de que as escolas de elite também têm um preço: não há espaço para todos. Os que têm mais dificuldades, os que podem baixar rankings e pôr em causa o financiamento, são, mais tarde ou mais cedo, corridos. E todos são sujeitos à pressão quotidiana da escola transformada em selva, onde só os mais fortes sobrevivem - em coisas tão comezinhas como o desporto escolar, onde os que não serão campeões ficam no banco, a ver os colegas a jogar. Perdão, a competir.

Quando caímos na armadilha de achar que a liberdade é “escolher” o “melhor” betão, a “melhor” elite, a “melhor” posição no ranking para os nossos filhos, nós, a geração mais educada de sempre, e pela Escola Pública, estamos a escolher abdicar da nossa responsabilidade de exigir e contribuir para escolas onde ninguém fica no banco

É tempo de exigirmos o melhor mesmo para os nossos filhos: uma escola que nos dê a todos a liberdade de aprender e aspirar a fazer parte de uma sociedade que não esteja dividida entre a suposta excelência e a miséria. Ou seja, é tempo de apostar a sério numa escola pública de qualidade, ao pé de casa ou do nosso trabalho; uma escola virada para o futuro e que trabalhe com a realidade dos alunos que a frequentam - uma escola com condições físicas, mas também humanas, pedagógicas. No fim de contas, mais do que o estado das paredes das escolas que frequentámos, o que fez mesmo diferença na vida de cada um de nós foram os professores que nos ensinaram, os colegas com quem crescemos e as experiências por que passámos.

Quando caímos na armadilha de achar que a liberdade é “escolher” o “melhor” betão, a “melhor” elite, a “melhor” posição no ranking para os nossos filhos, nós, a geração mais educada de sempre, e pela Escola Pública, estamos a escolher abdicar da nossa responsabilidade de exigir e contribuir para escolas onde ninguém fica no banco. É, de facto, uma questão de escolha.


Sobre o/a autor(a)

Designer gráfica
Comentários (3)