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Não tem de ser um caos

Falta fazer quase tudo, mas isso não é desculpa quando se sabe o que tem de ser feito para evitar que o início do ano escolar seja um caos.

O estudo em casa pode ter sido o melhor dos piores recursos em tempos de pandemia, mas hoje sabemos como o ensino presencial é insubstituível. Meses depois do primeiro susto, o regresso às aulas não tem de ser uma impossibilidade, nem um caos.

Assim como o SNS, também a Escola Pública precisa de cuidados e preparação para cumprir o seu papel enquanto serviço público essencial e universal. Com um corpo docente envelhecido e falta crónica de técnicos especializados e trabalhadores não docentes, há muito que as medidas mais importantes estão identificadas. A covid só aumentou a sua urgência.

No regresso à escola, as regras sanitárias são certamente importantes, mas não podem ser asseguradas sem o pessoal de apoio necessário. O distanciamento social deve ser levado em atenção, mas vale de pouco com turmas sobrelotadas em espaços limitados. O ensino de qualidade tem de ser prioridade, mas é ameaçado pela falta de professores, agravada pela necessidade de substituir todos os que se insiram em grupo de risco.

Em Lisboa, o Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, que esteve aberto durante todos estes meses para receber os estudantes filhos de trabalhadores essenciais, não registou qualquer surto de covid. Isto porque foi possível garantir que tanto o espaço como o número de professores e técnicos eram adequados à quantidade de crianças. Embora na Autarquia de Lisboa (onde o Bloco é responsável pela pasta da Educação) todas as escolas cumpram pela primeira vez os rácios de funcionários por aluno, esse cumprimento é responsabilidade do Ministério da Educação. Se o Governo já estava em falta porque nunca chegou a implementar a revisão de rácios aprovada no Orçamento de 2020, agora tudo isso se tornou insuficiente.

Em Madrid as turmas já começaram a ser desdobradas. Em Portugal essa medida (óbvia) de proteção da comunidade escolar foi rejeitada no Parlamento com os votos contra do PS e da Direita. Foi tempo que se perdeu para preparar o ano escolar que agora começa.

Chegamos hoje a setembro e o Governo não contratou mais pessoal nem fez o levantamento das necessidades de professores. Não preparou a redução das turmas nem assegurou o desdobramento dos espaços, recorrendo, por exemplo, às autarquias. Falta fazer quase tudo, mas isso não é desculpa quando se sabe o que tem de ser feito para evitar que o início do ano escolar seja um caos.


Artigo publicado no Jornal de Notícias, 1 setembro 2020.

Sobre o/a autor(a)

Deputada. Dirigente do Bloco de Esquerda. Economista.
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