Em Portugal, a construção da democracia e a integração europeia quase se sobrepõem. Portugal aderiu formalmente à Comunidade Económica Europeia pouco mais de 10 anos depois do 25 de abril. É difícil, décadas depois, distinguir os rumos de uma e de outra, ainda que uma nascida da luta popular e a outra como projeto da burguesia. Fomos construindo a democracia, mas a integração europeia foi-nos acontecendo. E neste acontecendo, determinando e estreitando os caminhos da democracia. Afinal, Portugal nunca sequer referendou algum dos tratados europeus. Como se isso não fosse questão para o nosso povo.
Quando o Bloco de Esquerda nasceu, quase ao virar do século, as questões sobre o modelo de integração europeia eram necessariamente diferentes. A crise financeira internacional vinha longe, mas a globalização era já a marca do tempo. A arquitetura do euro aprofundava uma “Europa a duas velocidades” e os governantes nacionais garantiam que estaríamos “no pelotão da frente”. Na alternância de poder, a profundidade do debate não ia além da metáfora desportiva.
O manifesto fundador do Bloco, “Começar de Novo”, afirmava a possibilidade – e a disputa – por uma outra Europa. Este europeísmo de esquerda, formulado por Miguel Portas, nasce no contexto da globalização neoliberal e também do entusiasmo e esperança dos fóruns mundiais. Perante a desregulação financeira, a mobilidade do capital e a erosão do trabalho, a resposta não era o recuo nacional, mas a construção de uma Europa capaz do “combate à barbárie que a globalização espalha pelo planeta”. Sem falsas ingenuidades sobre o projeto da União Europeia enquanto instrumento de liberalização, o Bloco entrava no debate europeu como um terreno de disputa para uma alternativa social e democrática à escala continental.
A crise financeira internacional e as consequentes crises da dívida soberana rompem este horizonte. Com a classe trabalhadora em perda a nível europeu, o fim do movimento alterglobal e a hegemonia da mentira do norte frugal obrigado disciplinar o sul gastador, desaparece a possibilidade de uma agenda popular comum entre o centro e a periferia do euro. A UE assume-se como agente direto de imposição com a Troika (Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional), numa ruptura que é também jurídica e institucional. O Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia não previa tal grau de intervenção, nem a troika existia como entidade jurídica. Ainda assim, os memorandos passam a definir toda a política e com a recusa expressa de qualquer legitimidade democrática.
À esquerda, agora, a proposta europeia só podia ser a recusa das imposições da troika. Na rua juntava-se “Que se lixe a troika” e a proposta política do Bloco é de desobediência. Seria esse o manifesto para as eleições europeias de 2014 e será essa a marca dos debates das legislativas de 2015. Afinal, “Desobeceder à União Europeia”, como escreveu José Manuel Pureza, é tanto responder à crise económica e social como resgatar a democracia nos planos nacional e europeu.
Num país em que o debate público tem recusado questionar a arquitetura da União Europeia, este caminho mostrou-se essencial. Foi o que permitiu a afirmação do espaço político à esquerda e o acordo de 2015 que impôs avanços ao governo PS, o único dos últimos 20 anos com conquistas relevantes para os rendimentos do trabalho. O debate e as instituições europeias acabariam também por mudar. Os socialistas juntaram-se à esquerda e aos verdes na rejeição do Tratado Orçamental, que nunca se transformou em legislação europeia, e Jean-Claude Juncker, enquanto presidente da Comissão Europeia, reconheceu a barbárie imposta à Grécia e a Portugal. Ainda que as imposições orçamentais continuassem – com as consequências conhecidas no desinvestimento em serviços públicos e infraestruturas – e se mantivessem as pressões de liberalização das leis do trabalho, esta mudança teria consequências na crise que se precipitou logo depois.
“Quando foi preciso responder à pandemia, suspenderam-se regras que diziam ser intocáveis”, constatava Marisa Matias. Regras orçamentais e de mercado suspensas, compra conjunta de vacinas, lançamento de dívida conjunta europeia para financiar o fundo de recuperação. Estes passos, no entanto, não corresponderam a uma nova legitimidade democrática. Pelo contrário, começou aqui uma reconfiguração autoritária de um novo tipo na UE.
Na resposta à pandemia, a Comissão expandiu o seu papel para além do previsto nos tratados. Um processo que se aprofunda na resposta à guerra na Ucrânia, com Von der Leyen a substituir-se ao Conselho e aos governos no anúncio de sanções e apoio militar. Sem instrumentos formais ou democráticos que o permitam, a UE transforma-se em ator geopolítico através do uso de exceções, interpretações extensivas e mecanismos indiretos. A governação por crise torna-se método e a política desliza cada vez mais para a direita.
O centro cede à direita, na esperança de travar o espaço institucional da extrema-direita, e tenta uma agenda progressista sem beliscar o consenso económico liberal. Foi essa a aposta do Pacto Ecológico Europeu, que permitiu a Von der Leyen ser eleita com votos dos socialistas, verdes, liberais, populares e conservadores. Os recuos que se seguiram mostraram os limites dessa estratégia, em que a direita ganhou espaço para dispensar o centro e a extrema-direita se reforçou. A recente votação da Diretiva do Retorno, aprovada por PPE e extrema-direita, confirma a fronteira como o laboratório da Europa securitária e autoritária.
O consenso europeu terminou. No seu lugar emerge outro, mais restritivo, mais duro e cada vez mais permeável à extrema-direita. O apoio europeu ao governo genocida israelita divide internamente socialistas, verdes e até parte da direita, mas permanece intocado. Mais complexa ainda é a relação com Trump, com instituições e grupos políticos a anunciar autonomia estratégia enquanto praticam a submissão. A internacional da extrema-direita, que inclui Putin, agradece.
A União Europeia deixou de ser apenas um terreno de disputa difícil: é hoje um projeto em reconfiguração, onde disciplina económica, recuo social, enfraquecimento ecológico e autoritarismo se articulam. É neste terreno que a esquerda terá de se reinventar. E aí, as propostas que contam não serão sobre os tratados que já quase toda a gente esqueceu mas sim as que permitam articular mobilização popular nacional e europeia: a paz, a habitação, o anti-fascismo, o custo de vida.
Artigo publicado em Anticapitalista #86 – Maio 2026
