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Mulheres a ganhar menos 21,8% que os homens não é um escândalo?

A partir da passada sexta-feira, 13 de outubro, as mulheres deviam poder entrar de férias até ao fim do ano.

Receber apenas 78 euros cada vez que um homem ganha 100 (ou menos 21,8% no ganho médio mensal) devia ser razão para ficar os próximos 79 dias sem trabalhar, pois não são pagos.

O ganho médio mensal foi de 1.002,08 euros para as mulheres e de 1.281,54 euros para os homens em outubro de 2016. Isso acontece não só pelo acesso a postos de trabalho mais bem pagos, mas também pela frequente exclusão das mulheres de complementos do salário, nomeadamente prémios. Como refere a CGTP em comunicado sobre esta matéria, muitas empresas "excluem ou penalizam as mulheres na atribuição de prémios de assiduidade, de antiguidade e de produtividade, por terem estado em consultas pré-natais, em gozo de licença de maternidade ou redução de horário para amamentação".

Em relação ao salário base a diferença é menor, com as mulheres a ganhar, no mesmo período, 868,30 euros, enquanto os homens ganharam em média 1052,59 euros. Os dados são do Inquérito aos Ganhos e à Duração do Trabalho relativo a outubro de 2016, publicado pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social1.

Ao contrário do poderíamos pensar, esta não é apenas uma exploração passada que persiste, é a força de um retrocesso que é preciso combater. O Eurostat tem monitorizado a evolução da diferença salarial entre homens e mulheres (Gender Pay Gap) na forma não ajustada. Há 10 anos, em 2007, a diferença salarial entre homens e mulheres em Portugal era menor (8,5%). A evolução da GPG não ajustada em Portugal talvez reflita a maior dureza da crise sobre as mulheres: 8,4% em 2006, 8,5% em 2007, 9,2% em 2008, 10,0% em 2009, 12,8% em 2010, 12,9% em 2011, 15,0% em 2012, 13,3% em 2013, 14,9% em 2014, 17,8% em 2015. Ao nível da UE a 27, a GPG não ajustada tem variado entre os 16 e os 17 nos últimos dez anos, estando nos 16,4%2.

Uma nota final deve ser feita: médias são médias, e o género e a classe cruzam-se com outras dimensões, pessoas nacionais versus estrangeiras, pessoas racializadas versus pessoas normalizadas como "portuguesas brancas". E sabendo que essas injustiças estão invisíveis e não temos o quadro todo, ou seja que é mais grave, vale a pena fazer duas perguntas: 1) mulheres a ganhar menos 21,8% que os homens não é um escândalo? 2) que ações devemos fazer para romper com a desigualdade salarial de género?


1 Inquérito aos Ganhos e à Duração do Trabalho relativo a outubro de 2016, publicado pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, disponível em http://www.gep.msess.gov.pt/estatistica/remuneracoes/igdt_102016sint.pdf.

Sobre o/a autor(a)

Investigador. Mestre em Relações Internacionais. Dirigente do Bloco de Esquerda.
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