Ao longo dos últimos meses, as e os barcelenses têm sido confrontados com infindáveis discussões sobre as muitas obras que decorrem no Município. Mercado da cidade, ciclovia urbana, requalificação de estradas, muitos são os pontos de uma discussão que não parece ter fim, com trocas de acusações mútuas entre a anterior gestão camarária do PS e o atual Executivo da coligação de direita, liderada pelo PSD.
Há, no entanto, uma questão que salta à vista, não pela centralidade que ocupa nessas discussões, mas sim por ser constantemente ignorada – a integração das pessoas com deficiência física no espaço público, e na vida da cidade e do concelho. Este setor da população barcelense continua a ser esquecido e ignorado por este Executivo municipal, na continuação do que (não) tem sido feito pelos anteriores.
A título de exemplo, recordo uma reportagem do jornal Barcelos Popular, datada de há alguns meses, que foi conduzida por uma pessoa que usa uma cadeira de rodas no dia-a-dia, que mostrou rampas inexistentes ou com demasiada inclinação, passeios inacessíveis, estreitos e irregulares, transportes incapazes de garantir o acesso de pessoas com deficiência física, bem como serviços essenciais cujo único acesso só é possível através de escadas. A falta de uma única pedra no passeio pode ser um não problema para quem é jovem, ou não tem dificuldades, mas pode ser um obstáculo enorme para quem tem limitações e/ou está condicionado por uma cadeira de rodas.
Barcelos é uma cidade desenhada e construída sem ter em conta as questões da acessibilidade e da inclusão, e as zonas de expansão da cidade são uma extensão dessa desconformidade. O Município continua a não dar resposta aos problemas que esta população enfrenta, forçando-a a viver uma vida sem dignidade, porque sem liberdade e sem autonomia, dependem dos outros para quase tudo. E não tem de ser assim! Existem alternativas de construção, de mobiliário urbano e de transportes públicos capazes de resolver e minorar essas situações.
O concelho em que vivemos tem de ser um território acessível e inclusivo para qualquer cidadão
O concelho em que vivemos tem de ser um território acessível e inclusivo para qualquer cidadão, independentemente do seu grau de deficiência, idade, ou limitação física, permanente ou temporária. O espaço público pertence a todas as pessoas, sendo essencial garantir a democraticidade na sua utilização, de modo que todas e todos possam usufruir de uma vida mais completa e justa.
Nesse sentido, é fundamental que o Executivo camarário e o Estado central executem os Tratados nacionais e internacionais de Direitos Humanos que subscreveram, e que cumpram a Constituição portuguesa, garantindo o investimento necessário para a existência de respostas aos problemas sentidos.
É necessário um modelo de planeamento urbano verdadeiramente inclusivo, acessível para todos, promovendo a igualdade de oportunidades entre todos os cidadãos, independentemente da sua condição física e mental. A luta pelo espaço público acessível, democrático e inclusivo não é uma questão meramente local. Trata-se de pôr em causa um modelo ultrapassado, que exclui parte da população portuguesa e que persiste em praticamente todo o país.
Podemos continuar a falar de obras e a assistir ao passa-culpas sem fim, desviando o foco dos problemas sentidos. No entanto, o que é verdadeiramente útil e urgente é garantir respostas para as necessidades de toda a população.
Artigo publicado na edição de 15 de junho de 2023 do jornal Barcelos Popular.
