Impulsionado pelo balão de ar quente da recuperação de tempo de serviço dada aos professores em pré-campanha eleitoral, o atual ministro da educação (e mais umas coisas), chegou a ser apresentado como o “melhor de sempre”. Agora que a campanha acabou podemos ter um vislumbre das políticas educativas.
Primeira e mais emblemática medida dirigiu-se ao grande inimigo da direita mais obscurantista, a formação cívica. A vontade da muitos “pais de Famalicão” era acabar de vez com a disciplina, não chegaram a tanto, mas tudo o que se relacione com educação sexual será remetido para a “função reprodutiva” dos animais superiores. É um progresso em relação ao que os avós destes jovens estudavam (os poucos que passavam da 4ª classe) em que, quando se estudava o coelho (que era o exemplo de mamífero) este não tinha órgãos “reprodutores”, mas é de um tipo de tacanhez que não achávamos possível. O problema é, ao que parece, não querer sexualizar os jovens precocemente. É claro que para isso não têm uma publicidade que explora o sexo, nem toda a sociedade fortemente sexualizada, nem o acesso fácil a pornografia na internet. O problema é mesmo tentar perceber as coisas. Também há a “ideologia de género”, a promoção da “homossexualidade” e coisas assim. Como bons católicos já não lhes importa a vergonhosa história da igreja nos abusos de menores, ou mesmo que seja na boa família tradicional que esses mais acontecem. O problema é mesmo o saber, nomeadamente o saber defender-se desses abusos. Pais de Famalicão, estão perdoados e as teias de aranha em que envolviam os vossos pobres filhos, servirão agora para todas as crianças e jovens deste lindo e católico país.
Passamos a um outro alvo fácil nesta sociedade. As Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, como já tive responsabilidades neste sector, entre 2005 e 2011 coordenei os representantes da educação nas CPCJ de Lisboa e Vale do Tejo, faço a minha declaração de interesses. As CPCJ são um alvo fácil porque nas localidades maiores estão muito longe de ter os recursos, sobretudo humanos, necessários. São instituições interdisciplinares e interdepartamentais em que cada instituição deve colocar os recursos necessários, e nem sempre isso acontece. Em 2006 deu-se um passo em frente quando com um protocolo entre o Ministério da Educação e a Segurança Social passou a poder-se atribuir um professor a meio tempo a cada comissão e, às maiores (com mais de 150 casos) além desse professor um professor tutor. É uma função difícil, trabalhosa e que por ser transitória não permite ganhar muita experiência, tentava (e o mesmo faziam as colegas das outras direções regionais de educação) apoiar este trabalho. Creio que com algum sucesso. A partir de 2011 a questão passou a ser vista como meramente burocrática e agora uma circular ou despacho vem tirar o tapete às comissões puxando a maior parte dos professores para as escolas. A educação que é a maior entidade sinalizadora de problemas (é nas escolas que as crianças estão mais tempo) e também um dos locais desses problemas, por exemplo o abandono escolar, retira-se desta importante questão. O Ministério diz que não, que as escolas continuam a poder colocar lá os professores sem componente letiva, só que esses, muitas vezes doentes, dificilmente assegurarão tão difícil função. O sistema vai ficar ainda mais coxo do que já era e, perdendo a educação muito pouco pode fazer. Que interessa? A prioridade é mesmo que os filhos das famílias de bem (onde também há problemas, mas aos quais as CPCJ dificilmente chegam) tenham boas notas.
Falando em notas, não podíamos deixar de falar na descida do número de alunos que entrou no ensino superior. A ala laranja que tem a cartilha mais bem estudada do que os que acusam de ter uma cassete, veio logo à liça com o argumento de que isso se devia à demografia, só que, problema de todas as cartilhas, o número de estudantes no secundário mantém-se estável nos últimos anos. Mas, há outros argumentos, por exemplo que há cursos que não servem para nada, e veio logo o exemplo da sociologia. Só que, o ISCTE, cheia desses cursos “que não servem para nada”, também se encheu de alunos e teve todas as vagas preenchidas na 1ª fase. A direita não percebe que sem esses cursos “que não servem para nada”, Portugal nunca passaria de um subcontratado de mão-de-obra barata, uma espécie de China (de há 20 anos) da Europa. Argumento final e, este sim, verdadeiro: Nem todos podem ser doutores, claro, desde que os “meus” o sejam. O que é preciso mesmo é assegurar o canudo aos filhos de “boas famílias”, menos alunos na universidade é, segundo eles, bom, diminui a concorrência (ou acham que o mercado não conta?).
Tem-se falado nos 30 do Porto, pressões de pessoas “com acesso ao poder”, para que possam frequentar o Mestrado de Medicina, sem a nota mínima exigida. Embora acredite mais facilmente no Reitor que no Ministro, não me importa tanto saber quem fez a pressão, mas sim que há pressões para que meninos e meninas de boas famílias tenham a formação que querem, mesmo que as notas não o justifiquem. Elevador social? Digam antes: reservado o direito de admissão.
Na mesma linha temos o aumento do financiamento do ensino privado. Não sei se se lembram do início da “geringonça” em que Bloco e PCP impuseram um recuo nos “contratos de associação”, ou seja, escolas privadas pagas pelo estado, nos locais em que não há escola pública. Esse trabalho devia ter continuado com a construção de escolas nesses locais, só isso nunca aconteceu. O PS tem os seus limites no que respeita a mexer com interesses privados e da igreja. Agora, tal como com Crato, é reforçar as verbas para essas escolas. Muitas destas escolas são confessionais, mas aí já não é ideologia.
Finalmente, mas não no fim, temos a milionésima implosão do Ministério da Educação. Parecia uma questão meramente burocrática que não ia ter grande impacto no grande esquema das coisas que é a educação. Mesmo o anúncio fresquinho do nome da nova entidade, do estatuto dos dirigentes e técnicos superiores, significa apenas que se pretende dar aos boys do partido (pelo anúncio inicial nem todos o serão) um melhor estatuto remuneratório. O primeiro sinal de alarme foi, a extinção, ou fusão com outro organismo da FCT. Esta deve ser dos organismos mais criticados em Portugal, financia a investigação e, num país em que isso importa pouco, não admira que estivesse sempre subfinanciada e era esse o problema. Isso vai mudar? Sim, para pior, para uma maior dependência da iniciativa privada que, aliás pouco o nada investe em investigação. E, lá temos aquela investigação que “não serve para nada”, ou seja, além das ciências humanas a investigação científica de base a ficar ainda mais para trás. Outras vítimas são a Rede de Bibliotecas Escolares e o Plano Nacional de Leitura. Não, afinal não, vão só ser reestruturadas, que alívio, ou talvez não, sabemos como são essas reestruturações. O mínimo era encher tudo de laranjas geralmente incompetentes, como já tinha feito o Crato (e Leitão e Costa mantiveram), afinal nem temos essa sorte. Margarida Balseiro Lopes, ministra da bola, das praxes e do Tony Carreira, já veio dizer como vai ser. Acaba-se a ditadura do gosto e as palas ideológicas, ou seja não há diferença entre Mozart e o Emanuel (já chega de bater no Tony Carreira) ou entre Camões e o José Rodrigues dos Santos, sugiro uma “Ópera Pimba” para reabrir o S. Carlos depois das obras. Como toda a gente sabe, as “palas ideológicas” são “a esquerda” e lá vamos ter um busto de Sá Carneiro em cada cidade, para os do Cavaco é preciso esperar mais um pouco.
Ministério da Instrução é disso que se trata, porque educação é muito mais que isso. A escola é mais do que a sala, o professor e os manuais e a educação é mais do que a escola. Neste programa para a educação está, e como podia ser de outra maneira, todo um programa para o país. Aumentar a desigualdade e a exploração, nada mais.
