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Medina e o Airbnb

Assinalamos positivamente este passo do PS em direção ao que há muito defendemos. Precisamos de construir uma cidade diversa, onde as famílias conseguem fixar-se e onde o turismo não é a única atividade económica.

O artigo de opinião do presidente da Câmara Municipal de Lisboa no jornal Independent abriu telejornais pelo anúncio de que Medina quer transformar alojamentos Airbnb em casas para profissionais de serviços essenciais.

Não é caso para menos, se pensarmos que ainda há três anos Medina dizia “não sei o que é ter turistas a mais" e que há apenas 3 meses defendia o turismo que existia em Lisboa afirmando que valia 6 Autoeuropas.

Mais recentemente, já durante a pandemia, o presidente da Câmara de Lisboa afirmava que “as zonas que estão a recuperar mais rapidamente em termos económicos e sociais depois do confinamento em Lisboa são precisamente as que não estavam tão dependentes do turismo”.

Assinalamos esta evolução da posição de Fernando Medina porque vem ao encontro do que o Bloco de Esquerda tem defendido para enfrentar a crise na habitação.

Foi o acordo de governação entre o Partido Socialista e o Bloco de Esquerda na Câmara de Lisboa que permitiu dar primeiros passos na regulação do Alojamento Local na cidade de Lisboa. Após a suspensão dos registos de novos estabelecimentos de Alojamento Local e depois de muita negociação, o novo regulamento foi viabilizado por todos os partidos de esquerda na vereação. O estudo da autarquia que fundamentou o novo regulamento dava conta de que Lisboa já tinha ultrapassado cidades como Barcelona, Paris ou Londres e haver já zonas com mais de 38% de Alojamento Local. O regulamento final acabou por prever um gabinete de fiscalização e abrangeu toda a Baixa, parte do Chiado, a Praça da Alegria, o Bairro do Alto do Parque, Picoas, Saldanha, Entrecampos e a Almirante Reis em toda a sua extensão. Este foi um passo importante para começar a combater a crise de habitação na cidade e o Bloco orgulha-se do seu decisivo contributo para este primeiro resultado.

A pandemia deu ainda mais centralidade à crise na habitação: quem vive em habitações precárias ou em condições de sobrelotação não pode defender-se do vírus e quem agora cai na pobreza teme pelo seu teto.

Lisboa só vai conseguir sair da crise da habitação com oferta pública de casas com rendas acessíveis. No entanto, as medidas concebidas pelo PS tardam em dar resultados: as PPP do município na habitação foram paradas pelo Tribunal de Contas e a empresa municipal de obras (SRU) não está a executar em tempo útil. Finalmente, nas últimas semanas, lançou o programa Renda Segura visando mobilizar casas privadas que a Câmara alugará a rendas reduzidas.

Agora Medina parece querer dar um novo sinal: Lisboa tem de ser habitada, não pode ser só visitada. Assinalamos positivamente este passo do PS em direção ao que há muito defendemos. Precisamos de construir uma cidade diversa, onde as famílias conseguem fixar-se e onde o turismo não é a única atividade económica. Para muitos é tarde, mas para Lisboa nunca é tarde demais.

Artigo publicado em publico.pt a 6 de julho de 2020

Sobre o/a autor(a)

Engenheiro e mestre em políticas públicas. Dirigente do Bloco.
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