“Não quero viver de subsídios, #deixem o AL em paz” lia-se num cartaz da manifestação em defesa do alojamento local, com a Iniciativa Liberal na dianteira. Este cartaz é bastante ilustrativo do conflito em causa, ultrapassando a questão específica do alojamento local. Vamos por partes.
Da esquerda à direita, ninguém gosta, nem deseja os subsídios a que o cartaz se refere. Não falamos de subsídios como o de desemprego, por doença, ou outros que tal. Falamos de subsídios ou outras prestações sociais que socialmente não são percecionados como correspondendo um direito social “digno”, sendo, portanto, estigmatizantes. Falamos da esmola moderna que, apesar da diferente nomenclatura, reproduz a ideia de quem a recebe fica em dívida. Esta dívida não é necessariamente material, é antes uma dívida impalpável de gratidão incondicional e subserviência. Se, nos tempos idos, o pobre recebendo esmola garantiria indiretamente um lugar no céu, ou nas boas graças de Deus, a quem lhe havia dado a esmola; nos tempos presentes, com a afirmação dos direitos sociais coletivos e os sistemas que os operacionalizam, como a segurança social, receber a esmola passou a ser ainda mais indigno, no sentido em que quem a recebe, sem um dever claro e concreto de retribuição, só pode retribuir com a cabeça baixa, olhos no chão e boca calada. Receber a esmola significa estar parcialmente fora do sistema, ser “incapaz” de contribuir para ele. Ninguém é incapaz. Portanto, não, não queremos viver de “subsídios” e compreendemos que ninguém o queira. Queremos segurança: um trabalho e um salário dignos, uma casa que não nos tire o pão da boca, tempo para respirar fundo e viver de cabeça erguida.
Noutro cartaz lê-se outra frase - “Turismo 9% PIB, Alojamento Local 42% dormidas”. Barcelona, Berlim, Amesterdão – três cidades que impuseram limites mais duros ao alojamento local e que não saíram das listas dos destinos turísticos mais procurados. Uma pesquisa rápida mostrar-nos-á muito mais notícias, artigos e artigos científicos sobre o efeito negativo do alojamento local nas cidades, como o aumento das rendas, mas raros serão (não encontrei nem um) artigo ou notícia que indicasse que limitar o alojamento local destruísse o turismo. Não faz sentido sustentar um modelo turístico porque simplesmente existe, faz sentido repensá-lo para que seja sustentável.
Sobre a dependência do turismo, voltemos ao cartaz inicial (“Não quero viver de subsídios #deixem o AL em paz”). Acabar com o alojamento local atiraria estas pessoas para subsídios? Haverá com certeza quem cujos rendimentos dependam do alojamento local, mas esta dependência não será igual para todos. Há quem trabalhe em alojamento local, limpando e gerindo a ocupação dos apartamentos. Seremos muitos aqueles que pagaram as suas propinas a trocar lençóis e serão muitos aqueles que o fazem permanentemente. Depois há quem obtenha rendimentos do alojamento local pelo simples facto de ser proprietário. Haverá certamente quem caiba nestas duas categorias. Se a limitação do alojamento local não dita o fim do turismo, e tendo em conta que não se tocarão nos alojamentos locais já existentes nos próximos sete anos, quem tem medo desta limitação? Quem hoje limpa quartos, limpará outros quartos, já que os turistas continuarão a pernoitar. A quem hoje vive do rendimento que a condição de proprietário lhe garante, independentemente de tratar da manutenção do seu AL, e a quem sonha no futuro ter esta condição, restam duas opções: ou compra um hotel (e pode trabalhar no seu hotel se tiver vontade), ou passa a viver do rendimento do seu trabalho noutro sítio, quem sabe noutro hotel, dependendo da paixão que nutra pela hotelaria. Assim, pode garantir a sua condição de proprietário ou, caso não lhe seja possível, juntar-se à grande maioria - aqueles que vivem do seu trabalho. Os proprietários não amam o turismo, não amam as cidades, amam o rendimento que delas retiram. Os proprietários não têm medo de subsídios, têm horror ao trabalho.
Este horror ao trabalho estende-se a todas as dimensões do trabalho: à condição de quem vive dele e não da finança e da propriedade, aos direitos que as lutas sociais em torno das relações de trabalho nos garantiram, ao poder político agregador do trabalho enquanto experiência comum de uma grande maioria de nós, cujas conquistas se estendem além dos próprios direitos do trabalho, incluindo o direito à habitação que querem substituir pelo direito à propriedade. Para o proprietário do AL, ter é mais importante que viver. A mobilização em defesa do alojamento local não é uma manifestação de quem vive do trabalho no setor turístico ou no AL, mas sim daqueles cujo privilégio foi alimentado e insuflado pela forma específica de turismo que esquartejou as nossas cidades e nos negou um dos mais básicos direitos – o direito a ter onde viver.
