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Mães investigadoras: discriminação x2

Faz algum sentido pagar para se poder parar de trabalhar durante a gravidez? Na FCUL faz e custa 1150 euros.

Os bolseiros de investigação já são privados de muitos direitos - subsídio de desemprego, subsídios de férias e Natal, segurança social, falta actualização do valor das bolsas desde 2002.

Agora, para além de tudo isto, todas as bolseiras que estiverem a desenvolver o seu trabalho científico através da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e que tiverem a ideia descabida de engravidar durante o seu doutoramento serão obrigadas a pagar 1150 euros do seu bolso para serem mães, que correspondem aos 230 euros de propinas mensais durante os 5 meses da sua suspensão.

Esta é uma situação que não é, felizmente, frequente. Em muitas instituições científicas não é exigido o dinheiro das propinas quando as trabalhadoras científicas estão fora da instituição por motivos de maternidade não estando, por isso, a utilizar os seus recursos.

Mas o entendimento na FCUL não é o mesmo e quando as mães pretendem concluir 4 anos de período efectivo de doutoramento, é-lhes exigido o pagamento de mais 5 meses de propinas que nunca usufruíram.

Mas se este caso da FCUL se trata apenas de uma excepção, é à Fundação de Ciência e Tecnologia, tutelada pelo Ministério da Ciência, que compete revertê-la e impedi-la, já que é a FCT que tem a responsabilidade do pagamento destas propinas segundo o estatuto de bolseiro. Este estatuto diz que a suspensão dos trabalhos de doutoramento por motivos de maternidade não pode significar suspensão dos pagamentos às bolseiras nem, consequentemente, das propinas, e é isto que a FCT tem obrigação de garantir.

Dada a arbitrariedade de critérios entre instituições, é a FCT e o Ministério da Ciência que têm de definir regras justas: ou é a FCT a pagar os 5 meses destas propinas ou nenhuma instituição científica pode pedi-las.

Sem esta clarificação, a vida das trabalhadoras científicas fica ao sabor dos caprichos de cada instituição e permite que se crie esta situação absurda na qual as bolseiras, sendo altamente qualificadas e estando sujeitas a uma condição laboral precária, têm ainda que pagar à entidade acolhedora para poderem ser mães.

Esta dupla injustiça, mais a recente reprovação na Assembleia na República da actualização do valor das bolsas de investigação (com o PS a votar contra), e ainda várias notícias que têm mostrado que os bolseiros portugueses no estrangeiro não querem voltar para Portugal chocam com as últimas declarações do Ministro das Ciências, Mariano Gago, que diz que "Portugal é o caso mais exemplar de grande desenvolvimento científico sem ‘brain drain’ (fuga de cérebros), ou com pouquíssimo”.

Fica então a pergunta. Sabendo do custo elevadíssimo que a formação superior implica para o país, e sabendo que sem estes bolseiros simplesmente não existe investigação científica em Portugal, quem é que acha que é possível continuar-se a manter cientistas em Portugal sem direitos, sem dinheiro e até "multando-os" quando decidem ter filhos?

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