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Listen

Listen, da Ana Rocha de Sousa, filma o desapiedado cumprimento das formalidades pela Segurança Social britânica que vitimam uma família de emigrantes portugueses a quem os filhos acabam por ser retirados.

Os críticos encarregar-se-ão de julgar a simplificação emocional da narrativa. Mas, muito para lá disso, o que fica é um filme sobre a degenerescência do Estado Social, transformado em Estado burocrático, em cumpridor desalmado de formalismos, sem atenção ao rosto e à circunstância de cada pessoa, um Estado que transforma o cidadão num caso, num processo, num desafio à mecânica dos formulários e dos modelos.

Ken Loach havia feito o mesmo no inesquecível “Eu, Daniel Blake”. O desempregado é um dossiê, o preenchimento dos impressos online é uma violência, a bondade e a maldade são irrelevantes, as candidaturas a apoios sociais são jogos de roleta.

A burocratização do Estado Social é uma inevitabilidade face à dimensão dos desafios a que está chamado a dar resposta, em volume e em complexidade. A desvalorização das carreiras da Administração Pública mais diretamente implicadas no relacionamento com quem busca o apoio do Estado Social provoca desmotivação e desincentiva a atenção à singularidade de cada história, de cada vida. O resultado disso é um fosso crescente entre os cidadãos anónimos e uma máquina administrativa que os trata mal, com prepotência, assumindo-os como maçadas e problemas e não como a razão de ser da existência mesma dos serviços públicos e de cada organismo da Administração.

O Relatório da Provedora de Justiça sobre 2019 é disso um retrato fiel. Cerca de 36% das mais de 51.000 reclamações que lhe foram apresentadas por pessoas comuns relacionam-se com o desrespeito dos direitos dos cidadãos na sua relação com o Fisco e com a Segurança Social. É um retrato de Portugal que fica nos antípodas do discurso de autocomprazimento que as autoridades invariavelmente fazem enunciando um país cumpridor dos direitos e em que a legalidade tem supremacia sobre tudo o resto.

Desengane-se quem pensa que Listen ou Eu Daniel Blake não podiam retratar Portugal. Podiam sim. E é por isso que é tão frívolo o fascínio de governantes e de tecnocratas por um choque tecnológico como prioridade para a reforma da nossa Administração Pública. Claro que há muito atavismo para ultrapassar. Mas do que a Administração Pública mais precisa em Portugal é de um choque de humanidade, de um choque de cultura de serviço público, de uma educação para o cuidado concreto e não para o cumprimento cego de indicadores de desempenho. Não há SIADAP que possa ter primazia sobre o conhecimento próximo das vidas concretas das Belas, dos Jotas e dos seus filhos. Talvez os indicadores estatísticos piorem, mas o Estado Social será muito mais aquilo que tem que ser, cuidadoso com as pessoas, apoio justo para os de baixo.

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A minha atividade na semana passada

- Intervenção no debate sobre a Iniciativa Popular de Referendo à despenalização da eutanásia, defendendo que referendar os direitos de todos é pô-los nas mãos de alguns e que isso é inaceitável

- Reunião com o Sindicato dos Funcionários Judiciais sobre compromissos do Governo relativamente a estes trabalhadores que não foram cumpridos

-Reunião com o Sindicato dos Seguranças da Polícia Judiciária sobre a ausência de medidas para estes trabalhadores, essenciais no funcionamento da PJ, na proposta de Orçamento de Estado

Artigo publicado no diário “As Beiras” a 27 de outubro de 2020

Sobre o/a autor(a)

Deputado e Vice-Presidente da Assembleia da República. Dirigente do Bloco de Esquerda, professor universitário.
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