Está aqui

Lisboa: a saída de Manuel Salgado

A saída de Manuel Salgado poderia ser uma oportunidade para inverter esta forma de fazer a cidade e de colocar as pessoas como prioridade e não os negócios. Mas há duas provas de que o PS não quer que assim seja.

Manuel Salgado sai da Câmara Municipal de Lisboa depois de 12 anos a mandar no urbanismo da cidade. Entrou pela mão de António Costa e sai a meio do mandato de Fernando Medina. Pelo meio moldou a cidade aos interesses imobiliários. Foi essa a doutrina do PS em Lisboa: a cidade é feita pelos privados e deve servir os seus lucros. Foi uma década perdida com a venda de património, desregulação do alojamento local, transformação de habitação em hotelaria e aprovação de projetos contra os interesses dos lisboetas.

O Bloco de Esquerda levantou sempre a sua voz contra a cidade dos negócios que expulsou quem cá vive. Foi Manuel Salgado o autor do Plano Diretor Municipal que permite atribuir créditos de construção e assim acrescentar pisos aos edifícios ao sabor dos promotores imobiliários. Foi assim com a Torre de Picoas na Av. Fontes Pereira de Melo e é com esse suporte legal que se propõe a construção da torre no quarteirão da Portugália na Av. Almirante Reis. É assim em tantos outros casos porque o PS assim o definiu.

A saída de Manuel Salgado poderia ser uma oportunidade para inverter esta forma de fazer a cidade e de colocar as pessoas como prioridade e não os negócios. Mas há duas provas de que o PS não quer que assim seja.

Primeiro, Manuel Salgado sai mas não sai, porque se mantém como administrador da SRU que irá realizar todas as obras em Lisboa. Como administrador fica livre das obrigações de transparência dos cargos políticos e vai manter-se a mandar nas obras em Lisboa.

Depois, porque Fernando Medina insiste na visão dos negócios e coloca agora um novo vereador que seguirá as pisadas de Manuel Salgado. Ricardo Veludo, que substitui Salgado, já deu provas de que partilha a ideia da cidade-negócio. É, desde o anterior mandato, o responsável pelo programa de habitação da câmara municipal e que se baseia no sistema de parceria público-privada (PPP). Um programa que foi chumbado pelo Tribunal de Contas exatamente por ser uma PPP mas que não respeita esse regime legal. O novo vereador considera que o problema da habitação na cidade se resolve com benefícios fiscais aos privados e com negócios atrativos para estes.

A habitação é o principal problema na cidade de Lisboa e por isso necessita das melhores soluções. O Bloco priorizou este tema e por isso temos um acordo de governação para a cidade que estabelece um programa de renda acessível totalmente financiado e gerido pela câmara municipal. Precisamente o oposto do modelo PPP de Veludo. É, aliás, graças à vertente pública imposta pelo Bloco que se prevêem distribuições de casas este ano.

Doze anos depois da entrada de Manuel Salgado na Câmara Municipal de Lisboa, a cidade precisa de ouvir os lisboetas. Os que se mobilizam pelo espaço público, como a praça do Martim Moniz, ou os que se juntam contra o urbanismo dos negócios, como no caso da Torre Portugália. A cidade tem de ser para as pessoas. É esse o compromisso do Bloco de Esquerda.

Artigo publicado em publico.pt a 2 de agosto de 2019

Sobre o/a autor(a)

Engenheiro e mestre em políticas públicas. Dirigente do Bloco.
(...)