Justiça fiscal, procura-se

porIsabel Pires

24 de julho 2023 - 23:47
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Quando olhamos para a realidade do país, sabemos que quem mais contribui não são aqueles que mais têm, não são os mais ricos. A verdade é que o sistema fiscal é injusto porque tributa muito mais o trabalho e os consumos essenciais do que devia.

Falar de impostos deve ser falar de justiça. Nesse sentido, não é a primeira vez que o Bloco de Esquerda o diz: o sistema fiscal em Portugal é injusto. Não podendo o Estado abdicar da receita de IRS (que é o que tem um grande peso nas contas do Estado), devemos olhar para quem é que mais contribui para este sistema e perceber se há justiça nessa distribuição.

Quando olhamos para a realidade do país, sabemos que quem mais contribui não são aqueles que mais têm, não são os mais ricos. A verdade é que o sistema fiscal é injusto porque tributa muito mais o trabalho e os consumos essenciais do que devia, enquanto beneficia o capital e os investimento especulativos.

Isto acontece não apenas através da tributação de IRS, mas também através do IVA, que, tal como a inflação, castiga quem ganha menos. É, portanto, um sistema fiscal que pesa nas costas dos trabalhadores e que promove a desigualdade.

Precisamos de falar de que modelo precisamos. E quando chega a altura de propostas, sabemos no que resulta a cartilha da direita: baixar impostos para os mais ricos sem distinguir se a riqueza vem do trabalho, da especulação, ou do lucro ocioso.

Basta para isso ver a banca, que apesar dos lucros extraordinários, fruto do aumento das taxas de juros, continuará a beneficiar do regime especial de ativos por impostos diferidos: autênticos descontos no IRC futuro que, no total, somam 3800 milhões de euros.

É hoje impossível negar o aumento das desigualdades um pouco por todo o mundo, em especial nos regimes preferidos dos liberais. E a política fiscal é uma das principais causas deste flagelo que afeta não só a coesão social e o bem-estar, como a estabilidade e robustez da própria economia.

A proposta do Bloco é clara: mais justiça nos impostos, melhor redistribuição das receitas fiscais.

Justiça nos impostos é baixar os impostos para quem trabalha, para quem vive do seu salário e pensão, e cumpre com as suas obrigações no pagamento do IRS. Baixar os impostos indiretos sobre consumos essenciais, como a energia, em vez de enredar as pessoas com alívios parciais e sem significado.

Justiça nos impostos é acabar com todos os regimes que beneficiam os rendimentos mais elevados, exclusivamente porque são auferidos por não residentes ou residentes não habituais. É acabar com lacunas que permitem às grandes empresas multinacionais suportar taxas efetivas muito inferiores às de qualquer pequena ou média empresa portuguesa. É não aceitar que uma atividade especulativa, improdutiva e que se presta a auxiliar a fraude e o crime, como as criptomoedas, tenha benefícios fiscais. É lutar contra as regras que favorecem a utilização de offshores, paraísos e oásis fiscais, onde se escondem as fortunas de Isabel dos Santos ou de Ricardo Salgado.

Melhor redistribuição de receitas significa reconhecer que serviços públicos são salário. A conversa neoliberal de que se os trabalhadores não pagarem impostos ficam melhor é uma aldrabice barata, porque individualmente a maior parte das pessoas não conseguiria assegurar acesso aos serviços mais essenciais. Serviços públicos que funcionam bem são salário no bolso de quem trabalha mas, para isso, é preciso investimento.

É por isto que a política do governo do PS não serve ao país. Só serve à narrativa da direita, em particular da direita liberal. Fazem campanha dizendo que a economia está melhor, o Estado até arrecada mais receita e exibe excedentes como nunca antes, mas os serviços públicos definham. Bruxelas talvez goste do que vê, mas quem trabalha só fica a perder. O PS dá mau nome aos impostos e deixa cada vez mais para trás a justiça fiscal.

Isabel Pires
Sobre o/a autor(a)

Isabel Pires

Dirigente do Bloco de Esquerda. Licenciada em Ciências Políticas e Relações Internacionais e mestranda em Ciências Políticas
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