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A irresponsabilidade da Galp na refinaria de Matosinhos

Em abril, quando a pandemia acabava de chegar, já a Galp despedia centenas de trabalhadores. A petrolífera dirá sempre que não despediu, apenas dispensou trabalhadores temporários subcontratados e terminou contratos a prazo.

É isto mesmo a precariedade: trabalhar na Galp durante anos e nunca ser trabalhador da Galp mas sim de uma outra empresa, que existe para vender mão de obra à Galp. A Galp nunca despede, apenas dispensa. Para quem vive do seu trabalho, o resultado é o mesmo, seja despedido ou dispensado, é para o desemprego que vai, depois de anos de precariedade.

Depois de Sines, as denúncias chegam agora de Matosinhos, onde a Galp decidiu suspender as atividades da refinaria sem qualquer compromisso sobre o futuro dos trabalhadores. A paragem afeta 50 pessoas, das quais apenas 20 são do quadro. As restantes 30 são subcontratadas a outras empresas e, portanto, no pior dos cenários, serão as primeiras a ser "dispensadas". Para já, a Administração da empresa tratou de informar que, no período de paragem, começarão por ser descontados os dias de folga dos trabalhadores, depois os períodos de descanso compensatório e, por fim, os dias de férias. Isto, é claro, depois de no parágrafo anterior ter assegurado que "enquanto se mantiver suspensa a atividade" será assegurado o "direito à devida retribuição".

Toda a indústria petrolífera, tal como outras áreas da economia, terá de sofrer um processo de reconversão em que o emprego não pode ser visto como um dano colateral. No transporte aéreo ou nos combustíveis fósseis, a capacidade e a especialização devem ser recuperadas, por exemplo, na viragem para a ferrovia ou para as energias renováveis. Mas não é disso que se trata neste caso.

Não é por preocupações ambientais que a Galp despede e abusa dos direitos laborais. Não é sequer porque esteja em situação de dificuldade financeira (o que nunca justifica abusos). A Galp despede e abusa para continuar a entregar lucros aos seus acionistas - 580 milhões de dividendos em 2020 para a Sonangol e a Amorim - em plena crise. E fá-lo porque pode. Porque embora milhares de pessoas tenham de enfrentar o desemprego ou cortes nos salários decorrentes da situação de pandemia, a lei permite que as grandes empresas imponham aos trabalhadores os prejuízos da crise para entregarem lucros milionários aos acionistas.

Dispensar é despedir. Dias de descanso são salário, que deve ser protegido. Dividendos são lucros nos bolsos dos acionistas, não são investimento, nem trabalho, e muito menos salário. Na resposta à crise, como na determinação das regras que organizam a economia, não estamos todos do mesmo lado.

Artigo publicado no “Jornal de Notícias” a 3 de novembro de 2020

Sobre o/a autor(a)

Deputada. Dirigente do Bloco de Esquerda. Economista.
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