Se é certo que a adaptação às alterações climáticas é cada vez mais urgente nas nossas cidades, nos nossos países, também é verdade que temos que ir mais além.
Vejamos o caso de Lisboa. A cidade tem sido afetada por fenómenos climáticos extremos: no mesmo ano em que sofremos uma das secas mais severas dos últimos 50 anos e ondas de calor intensas, tivemos períodos de muito forte precipitação, que provocaram cheias e inundações. As cheias de ocorreram podiam ter acontecido sem o contributo das alterações climáticas. A diferença é que, como nos diz o Sexto Relatório de Avaliação do IPCC, os impactos das alterações climáticas - onde se incluem os fenómenos climáticos extremos - vão chegar mais cedo, com mais frequência e com maior intensidade. Portanto, se a cidade teria que estar organizada e preparada para chuvas intensas, neste contexto, por maioria de razão, a necessidade é ainda mais premente.
Nas últimas semanas, estes fenómenos de precipitação tiveram consequências para pessoas e bens. O esforço de trabalhadores de vários serviços da CML, equipas de prestação de socorro e trabalhadores das juntas de freguesia tem sido imenso. E essa é uma das marcas da resposta às cheias. Precisamos de mais e melhor Estado. Serviços públicos, proteção civil e trabalhadores municipais preparados para a resposta. E claro, mais infraestruturas e regras públicas sobre a organização da cidade para prevenir riscos e adaptar a cidade.
Na noite de 7 para 8 de dezembro, em poucas horas choveu um terço da média total de precipitação nos meses de dezembro. Os efeitos foram graves, com danos em habitações, lojas, veículos e espaço público. Houve, infelizmente, duas vítimas mortais a lamentar. Na semana passada, voltamos a ter momentos de aflição, com valores de pluviosidade pouco abaixo do que se tinha verificado a semana passada.
Sendo verdade que há esforço no terreno de muitos trabalhadores, e sendo verdade que houve erros de comunicação, que potenciam problemas evitáveis, precisamos de olhar para o futuro. Se as consequências das alterações climáticas estão aí, precisamos não só de nos adaptar e mitigar efeitos, mas precisamos de combater esses mesmos efeitos.
O discurso que temos ouvido por parte de responsáveis políticos como Carlos Moedas de que tudo é inevitável por causa das alterações climáticas é um erro. Primeiro, porque tenta olvidar que as alterações climáticas são fruto de ação humana, de escolhas políticas, de decisões sobre economia e urbanismo (entre outras) que provocam a desregulação climática e cavam desigualdades. Segundo, porque é a escapatória perfeita para sacudir responsabilidades e desviar o foco das decisões que precisamos de tomar.
No caso de Lisboa, Moedas tem tido uma única solução: o Plano Geral de Drenagem. Aprovado em 2015 (sem consenso na altura, diga-se, já que PSD e CDS se abstiveram) representa um avanço importante: construção de túneis de drenagem para transvase de bacias permite uma melhor resposta a eventos climáticos extremos, além de que as bacias anti-poluição, a utilização de água reciclada e mesmo a central mini-hídrica sustentável são medidas de adaptação importantes. Mas é um plano de adaptação, não de combate às alterações climáticas. Além disso, os seus efeitos vão demorar ainda 3 anos, se tudo correr bem, a fazer-se sentir.
É preciso aprofundar o debate sobre instrumentos estratégicos para a cidade e realizar ações para aumentar a permeabilidade de Lisboa, além de medidas de diminuição de emissões. Já o dizemos há muito: precisamos de reduzir o impacto de anos e anos de construção errada como o aumento da área de construção na alta de Lisboa ou a construção em Alcântara, sendo o exemplo da CUF Tejo liminar sobre o impacto de construções em determinadas zonas ribeirinhas.
Podemos e devemos atualizar os instrumentos de ordenação do território para fazer face aos tempos que vivemos. Devemos avançar com medidas que aumentem a infraestrutura verde da cidade, que vão de bacias de retenção natural, a telhados verdes e pavimentos permeáveis ou reutilização de águas. Devemos alterar o PDM por forma a ordenar o território tendo por base a necessidade de combater as alterações climáticas.
Precisamos reduzir as emissões drasticamente (retirando automóveis da cidade, bem como os cruzeiros), mas é aqui que as escolhas políticas entram de forma relevante. Lisboa está, com a direita no poder, estagnada no que toca a uma política mais corajosa na área da mobilidade e ambiente, sendo recusada qualquer proposta que entre em conflito com a utilização do automóvel individual. Não se pode culpar as alterações climáticas de tudo, mas depois aprovar medidas que fomentam a utilização do carro em vez de gradualmente diminuir a dependência existente do mesmo.
No fundo, precisamos que quem gere as cidades tire a cabeça da areia e enfrente as decisões que são necessárias.
