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Infância roubada

“O país está melhor” sustenta o Governo. “Há uma nova esperança a nascer em Portugal”é a convicção do Presidente da República. Mas afinal de que é feito este país?

Certamente passa-lhes ao lado a situação dramática de centenas de famílias que perderam tudo. Emprego, casa, pão. Certamente passa-lhes ao lado o flagelo dos sem-abrigo em Portugal. O número flagrante de desempregados de longa duração para quem a própria esperança nada mais é do que uma utopia. O desemprego jovem que expulsa do país a maior vaga de qualificados que alguma vez tivemos. Certamente passa-lhes ao lado o crescimento da pobreza infantil que ainda há menos de 40 anos a Revolução de Abril e a Democracia conseguiram inverter.

“Uma em cada quatro crianças é pobre em Portugal”. “O risco de pobreza já atinge mais de meio milhão de crianças”. “Pobreza infantil cresce em Portugal”. São apenas alguns dos títulos dos jornais mais lidos em Portugal. Mas Aníbal não deve ter tempo para minudências como ler notícias sobre a vida real dos portugueses reais. Nem Aníbal, nem Passos Coelho nem Paulo Portas.

Portugal está entre os oito países da Europa com os mais altos níveis de pobreza infantil. Mais de meio milhão de crianças encontra-se em risco de pobreza ou exclusão social. A pobreza infantil está, pois claro, diretamente ligada à pobreza das famílias. O desemprego ou a precariedade dos pais e o corte nas prestações sociais levam as crianças a sofrer as mais básicas privações. Muitas vivem em barracas, quartos alugados ou pensões. Desde 2010, mais de 500 mil crianças deixaram de receber abono de família. Mais de 120 mil dependem de ajuda alimentar para escapar à fome. Muitas não chegam a fazer três refeições diárias.

Dados da UNICEF apontam para o facto do trabalho infantil estar de novo a aumentar, especialmente no norte do país. Situações extremas levam a soluções extremas. Cozer sapatos e ganhar menos de 1 euro por hora é o quotidiano de cada vez mais crianças e jovens. A escola e a brincadeira ficam adiadas sem prazo definido.

A continuação dos estudos é crescentemente vedada a cada vez mais jovens. Basta conversar dois minutos com um qualquer jovem precário numa caixa de supermercado para ouvir a derradeira explicação: “gostava e até tinha boas notas mas não tenho dinheiro para as propinas”. A igualdade de oportunidades já só existe para uma elite cada vez mais circunscrita. Enquanto isso, fecham-se mais escolas do 1º ciclo um pouco por todo o país. A bem da socialização das crianças e para que possam formar equipas de futebol no recreio, defende o governo. Que o fecho de escolas implique a deslocação de crianças pequenas para mais de vinte quilómetros de distância de casa ou que implique um acréscimo nas despesas de tantas famílias que já não têm o mais básico, não importa nada.

Também o número de crianças em risco e em perigo tem aumentado em Portugal. Situação expectável menos para quem tem a responsabilidade de governar o país e em última instância garantir a segurança, a igualdade de oportunidades e o desenvolvimento harmonioso de todas as crianças e jovens. Em 2013 foram instaurados pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens mais de 30 mil processos de promoção e proteção. Mais de 28.000 corresponderam a novas sinalizações. No total, as CPCJ trabalharam com 71.467 processos e detetaram 74.734 situações de perigo. A negligência lidera o rol de problemáticas, mas o abandono escolar, os maus tratos e a exposição a situações de perigo têm igualmente aumentado.

Todos percebem que a crise económica potencia e agrava a violência familiar. Já diz o ditado “casa onde não há pão todos ralham e ninguém tem razão”. Pais desempregados, desesperados, gente com fome não pode proporcionar um ambiente saudável aos filhos.

Mas desengane-se quem considera que a infância roubada a tantas crianças é apenas um dano colateral da guerra financeira. Com este Governo as crianças são alvos concretos de uma política que teima em favorecer os mesmos de sempre pisando quem não tem voz nem força para se defender. Não é defeito, é feitio. Não é consequência, é estratégia.

Mas quem não concebe como prioridade política o bem estar e a segurança dos que hoje mais precisam de proteção e amparo não merece estar à frente do destino do país. Quem desdenha da fome de uma criança, uma que seja, não merece compreensão, nem desculpas nem segundas oportunidades. Com este Governo as crianças estão pior. Muito pior. Quanto mais tempo vamos fingir que não vemos?

Sobre o/a autor(a)

Deputada e dirigente do Bloco de Esquerda. Professora universitária. Socióloga.
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