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Habitação no centro

Casas que as pessoas possam pagar através de investimento público robusto, mobilizando património público (municipal e não só) e nova construção, acabando com a lei das rendas da direita e com os vistos gold. É esse o principal desafio da cidade de Lisboa.

Não é de agora que um dos maiores problemas da cidade de Lisboa é a habitação, ou antes, a falta dela. Foram décadas de ausência de políticas públicas de habitação e as consequências estão à vista. Por isso, quando chegou a troika e as leis de habitação da direita o resultado foi desastroso.

A lei dos despejos de Cristas provocou uma crise sem precedentes, com aumento brutal de rendas e despejos que afetaram, no caso de Lisboa, pessoas mais vulneráveis e pessoas idosas, em especial no centro da cidade. Acrescentamos a isto o regime de Vistos Gold e temos a receita para o desastre. A consequência? Expulsão de milhares de pessoas, dos mais jovens aos mais velhos, que se viram despejados de suas casas e empurrados para fora da cidade pelos preços altíssimos praticados no mercado de arrendamento.

Da direita, continuamos a contar com nenhuma solução a não ser deixar o mercado funcionar. Mas importa perceber o que se tentou fazer nos últimos 4 anos. O Programa de Renda Acessível (PRA) foi negociado entre PS e Bloco de Esquerda, pese embora uma divergência de fundo: se seria de investimento 100% ou em modelo parceria público-privada (PPP). Avançou-se para as duas, mas apenas a primeira demonstrou ser célere a distribuir casas.

O fracasso do modelo PPP a que Medina tanto se agarrou e continua a defender trouxe zero casas ao parque habitacional e, portanto, zero famílias de novo à cidade. Mas o PRA 100% público já o conseguiu fazer, acrescentando casas para o parque habitacional público e trazendo pessoas para a cidade a preços acessíveis.

Embora muito aquém do que é necessário, provou-se que só uma estratégia pública consegue responder às necessidades. A habitação pública, em Lisboa, representa hoje apenas 7% e todo dedicado às famílias carenciadas. A criação de um parque público de habitação é, por isso, uma tarefa ambiciosa, é certo, mas não por isso menos necessária.

Casas que as pessoas possam pagar através de investimento público robusto, mobilizando património público (municipal e não só) e nova construção, acabando com a lei das rendas da direita e com os vistos gold. É esse o principal desafio da cidade de Lisboa, para o qual, na verdade, apenas o Bloco de Esquerda tem dado proposta.

Sobre o/a autor(a)

Deputada e dirigente do Bloco de Esquerda. Licenciada em Ciências Políticas e Relações Internacionais e mestranda em Ciências Políticas
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