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Há racismo nas universidades portuguesas

As queixas que começaram a bater à porta das reitorias resumem casos de insulto permanente, exclusão social por parte de docentes, insinuações sobre a presença das brasileiras no país, tratamento inferior em residências estudantis.

Chegaram a público relatos de comportamentos xenófobos para com estudantes da comunidade brasileira (a maior a estudar em universidades portuguesas). As queixas que começaram a bater à porta das reitorias resumem casos de insulto permanente, exclusão social por parte de docentes, insinuações sobre a presença das brasileiras no país, tratamento inferior em residências estudantis.

Desde a aprovação do novo Estatuto do Estudante Internacional (Decreto/Lei 36/2014) que o ensino superior português iniciou um novo caminho no sentido da sua internacionalização. Mas de que tipo de internacionalização estamos a falar?

Este movimento de internacionalização da Academia em Portugal pressupõe a capacidade de atração de novos públicos para as instituições de ensino superior. Esse movimento, que não é novo — estude-se, a título de exemplo, o caso dos estudantes dos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) a estudar cá —, tem tido, essencialmente, um papel de balança na tesouraria dado o valor elevado a que estes estudantes estão sujeitos na hora do pagamento de propinas. Por outro lado, todas as vantagens inerentes a um alargamento da base cultural e étnica do espaço académico português parecem ter ficado na gaveta. O racismo incrustado na sociedade portuguesa estalou no universo onde o pensamento crítico devia imperar. Liberalizou-se a sua entrada, feudalizaram-se ainda mais as relações sociais com quem que chega de fora.

Chegaram a público relatos de comportamentos xenófobos para com estudantes da comunidade brasileira (a maior a estudar em universidades portuguesas). As queixas que começaram a bater à porta das reitorias resumem casos de insulto permanente, exclusão social por parte de docentes, insinuações sobre a presença das brasileiras no país, tratamento inferior em residências estudantis. No mês passado, a Universidade do Porto sentiu a necessidade de se desmarcar de uma nova página nas redes sociais onde estudantes da Faculdade de Engenharia partilhavam insultos a estudantes internacionais, principalmente dirigidos a jovens brasileiras. A página foi apagada, os insultos não ficaram esquecidos. A demora na tomada de posição por parte dos órgãos da própria faculdade também é reprovável. Já em 2019, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tinha assistido a um momento tão triste quanto revoltante. Um grupo de estudantes decidiu oferecer pedras aos colegas portugueses para as poderem atirar aos “zucas” que passassem à sua frente no mestrado. Não é brincadeira, é xenofobia.

Existe, a par deste quotidiano violento, um conjunto de regras e práticas preconceituosas. Na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, aos estudantes brasileiros é-lhes exigida uma média de 16 valores para ingressar no curso, ao contrário de todos os outros estudantes (nacionais ou internacionais), que precisam de 13 valores. Vários estudantes queixam-se de não poder utilizar o português do Brasil em testes, exames e trabalhos, exatamente nas mesmas provas onde é permitida a entrega desses instrumentos de avaliação em inglês (facilitando a participação da restante comunidade estrangeira).

A mesma instituição que assume como um dos seus objetivos atuais a internacionalização parece ter dificuldades em adaptar-se à nova realidade que a própria criou: o aumento do número de estudantes internacionais — maioritariamente brasileiros — a estudar em Portugal. A universidade feudal-neoliberal é isto: assenta a sua relação num tratamento socialmente desigual, enquanto trata estes estudantes como activo financeiro com propinas abismais para equilibrar as suas contas.

Os novos coletivos de estudantes internacionais no Porto, em Coimbra, em Aveiro ou de cariz nacional são o primeiro grito de revolta sobre as suas novas vidas e novas opressões. É responsabilidade nossa, cidadãos que nasceram neste território e com tanta história de emigração, compreendermos as suas razões e sabermos apoiá-los.

Há racismo nas universidades portuguesas. Só fecha os olhos a essa realidade quem não sente na pele, quotidianamente, o que é ser tratada de forma diferente pela sua origem ou cor da pele, língua ou cultura. Uma universidade sem muros nem fronteiras ainda é projecto por vir.

Artigo publicado em P3 do Público a 17 de novembro de 2020

Sobre o/a autor(a)

Museólogo. Deputado e membro da Comissão Política do Bloco de Esquerda.
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