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A guerra dos números e o apocalipse dos professores

As “contas certas” do Governo são como interruptores, ora para cima ora para baixo. Esse menu de contas variáveis justificou uma demissão espampanante.

Algures entre o gambozino que se saracoteou pelo país e o diabo que foi convocado pelas autoridades, a crise do fim de semana passado será lembrada mais pela coreografia dramática do que pela discussão sobre as medidas úteis para proteger os salários que têm sido sacrificados e para reforçar a educação. Sucesso, dirão portanto os estrategos: quanto melhor se capturar o discurso de ódio e criar um senso comum de desprezo pelos professores para um efeito eleitoral, melhor serviço terá sido prestado à sede partidária. Mas e se um dia se considerassem as pessoas além dos números (e, já agora, os números rigorosos)?

A professora de matemática dos nossos filhos

A Maria, licenciada e com uma pós-graduação, é a professora de matemática ou de português dos nossos filhos ou netos. Ela começou a dar aulas em 2004, já tem quinze anos de trabalho, já fez um terço da sua carreira profissional e esteve sempre a ganhar os mesmos 1000 euros líquidos (sem filhos, como é que os pode ter?, paga neste caso uma taxa efetiva de 18% de IRS). Não foi fácil: tem andado de escola em escola, precisa de alugar um quarto quando é colocada noutra cidade, o salário é curto para tanta viagem. Não melhorou muito quando passou para o segundo escalão, recebe agora 1100 euros líquidos depois do IRS.

Professores mais velhos e com 20 ou 25 anos de carreira chegaram ao 3º ou 4º escalão. No melhor dos casos, recebem 1240 euros líquidos e têm o salário congelado há dez anos, como todos os professores. Era aqui que a Maria chegaria se fosse aprovada a contagem do tempo de serviço que já dedicou ao ensino das nossas crianças (e que a lei determina, mas que importa a lei?), mas só se tiver feito um mínimo de ações de formação, se tiver uma boa avaliação e se satisfizer todos os outros critérios. Ainda assim, continuaria a viver como uma saltimbanca e a contar os dias no fim do mês para pagar as suas duas residências. A partir daqui, não há progressão automática, para chegar ao 5º escalão com 1320 euros líquidos, depois do IRS, é preciso que o Governo autorize a abertura da vaga através de uma portaria.

São estas professoras que são apresentadas pelo Governo como o perigo para as contas públicas, no apocalipse anunciado do défice.

Contas certas?

Temos então uma catástrofe se a Maria progredir na carreira em função do tempo que trabalhou. Qual é a parte do “não há dinheiro” que não compreendeu, perguntará o ofendido governante, repetindo uma frase de má memória e normalmente de más contas. Talvez então por preferir a chantagem, o Governo escolheu o jogo político em vez da governação de contas certas e, ao longo dos dois últimos anos, bombardeou o país com números contraditórios. Assim, em setembro de 2017, o custo da contagem do tempo de serviço seria de 600 milhões por ano, mas em dezembro desse ano o PS votava no Parlamento, contra o PSD e CDS, uma recomendação ao Governo para que procedesse a essa contagem. Era Natal e podia pagar-se a “bomba orçamental”, ou prometer pagar. Pouco tempo depois, em abril de 2018, nos cálculos do Programa de Estabilidade, o custo já era de 1040 milhões de euros, mas em outubro desse ano tinha descido para 800, em dezembro para 750. Em 2019 os cálculos voltaram a subir: em abril eram 1209 milhões, em maio 800. As “contas certas” do Governo são como os interruptores, umas vezes para cima e outras para baixo.

A UTAO, a unidade de contas instituída no Parlamento, apresentou os seus cálculos, segundo os quais o custo da contagem integral do tempo de serviço efetivamente prestado seria de mais 199 milhões em 2021 e de mais 398 em 2023 e a partir de então, além do que o Governo determinou pagar no decreto-lei que está a ser apreciado. Como seria de esperar, fazem a conta em termos líquidos, exatamente como o próprio Governo apresentara em 2017, sabendo que os professores vão pagar mais IRS e descontos para a segurança social e ADSE, que constituem receitas públicas que decorrem do seu salário. Mesmo assim, não se consideram neste cálculo as aposentações de professores, que reduzirão o impacto de forma substancial. Se esse valor for tido em conta, conclui-se que o custo líquido da medida para os professores é inferior a 300 milhões, ou 0,0015 do PIB.

Conclusão de contas certas: cumprir a lei não põe em causa o défice zero de Centeno nem do próximo ministro das Finanças.

Segurem-me ou demito-me

Foi o seu menu de contas variáveis que foi invocado pelo primeiro-ministro para anunciar uma demissão espampanante. Para chegar ao ultimato, o Governo levantou-se para exigir a declaração de inconstitucionalidade da reposição do tempo de carreira. Desistiu depressa dessa ideia. Radicalizou então a sua posição: seria demissão, para que o país pudesse resolver esta angústia com eleições no último fim de semana de julho em vez do primeiro de outubro.

O apocalipse é em todo o caso ligeiramente exagerado. Há que desculpá-lo, a ambição de uma maioria absoluta justifica todas as tropelias. Pelos vistos, até envergonhar Portugal.

Artigo publicado no jornal “Expresso” em 11 de maio de 2019

Sobre o/a autor(a)

Professor universitário. Ativista do Bloco de Esquerda.
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