Sou um sindicalista,… não é uma declaração de interesses, é simplesmente uma parte muito importante da minha vida.
É por isso que vos quero falar sobre a 11ª Greve Geral que irei/iremos fazer no dia 11 de Dezembro, a 5ª em que as duas Centrais sindicais se encontram nos objetivos e na ação.
Em Portugal, contrariamente a outros países europeus como a França, Itália ou a Bélgica, onde recentemente ocorreram greves gerais, este importante instrumento de defesa da classe trabalhadora é muito parca e ponderadamente utilizado por várias razões que dariam para mais duas ou três intervenções.
Estamos neste ponto de Greve Geral, porque a contrarreforma do governo é no seu conjunto um ataque brutal aos direitos de quem trabalha, mas vai muito além disso, é uma enorme transformação nas relações ente Capital e Trabalho. Tem um profundo cunho ideológico de quem vê os trabalhadores como mercadoria.
Aprofunda para muito pior o Código do Trabalho de 2003, feito por um homem do CDS, Bagão Félix; ignora o de 2009 de Vieira da Silva, que se recusou a resolver a questão da caducidade das convenções coletivas de trabalho, nem o princípio do tratamento mais favorável para os trabalhadores; arrasa os principais pontos, que o Bloco conseguiu impor na Agenda do Trabalho Digno em Maio de 2023.
Não podemos aceitar a facilitação dos despedimentos; o aumento da duração dos contratos a termo para 3 anos; o retrocesso na presunção de laboralidade dos trabalhadores das plataformas digitais; as alterações ao Regime da Parentalidade; a reposição integral do banco de horas; a simplificação do regime da caducidade; o ataque à liberdade sindical nas empresas; a limitação do direito à greve ao alargar os serviços mínimos e ao tornar a sua imposição automática.
Não, não aceitamos e vamos dar-lhe combate com toda a nossa energia.
A ser aprovado este pacote neoliberal da ministra Palma Ramalho, não nos reduziria à escravidão é certo, mas aumentaria de forma inaceitável e absurda a instabilidade, a segurança e a precariedade no trabalho e na vida de quem vive do seu trabalho.
O tempo é do aumento real dos salários, de avançar na redução do horário de trabalho e reduzir ao mínimo o trabalho por turnos para termos tempo para viver, é preciso eliminar a precariedade e garantir direitos para todos, é urgente mais democracia nos locais de trabalho, é fundamental manter o direito à Greve, um direito consagrado no art.º 57º da Constituição da República.
É preciso percebermos não só as razões sindicais, que são fortes, para fazer a Greve Geral. É preciso juntar a política, a nossa, a da nossa classe.
É nessa perspetiva que importa muito para nós enquanto militantes dum Partido de esquerda que tem a centralidade do Trabalho como um dos focos da sua atividade e quer mudar esta sociedade capitalista, tomar nas nossas mãos as razões políticas que saltam o muro sindical e aprofundar a brecha aberta no seio deste governo de direita e seus aliados extremos.
Reforço aqui a necessidade de nos empenharmos na construção da Greve Geral, que já vimos assumindo desde o seu anúncio, agora está na hora de esclarecer e mobilizar todos e todas para a concretizarmos no terreno, estando nos piquetes de greve e nas ruas. Em Lisboa estaremos presentes no desfile que se vai realizar do Rossio a S. Bento no dia 11 de Dezembro, lá estaremos para dar mais força e visibilidade às razões desta luta.
É o tempo de juntar forças e agregar todas as lutas, vamos juntos construindo laços entre nós e com outros neste combate que vai ser duro e prolongado. Não desistimos!
Intervenção de Francisco Alves na XIV Convenção do Bloco de Esquerda
