O que é o trabalho é uma das questões que, ao longo dos anos, nos temos colocado no movimento feminista. O conceito, tal como tem sido definido, é curto para dizer a realidade das mulheres, para além de ser insuficiente para dizer a realidade das novas relações de trabalho assentes na precariedade. A disputa política pelo conceito de trabalho não é um mero debate conceptual, é um debate político e social com implicações concretas no modo como interpretamos o mundo e, decorrentemente, construímos e disputamos politicamente a transformação social.
A disputa política pelo conceito de trabalho não é um mero debate conceptual, é um debate político e social com implicações concretas no modo como interpretamos o mundo
Este texto foi escrito nas vésperas do 8 de Março e da Greve Feminista Internacional. Depois de decidir sobre o tema que queria escrever, a minha principal dificuldade teve que ver com o tempo para pensar e sistematizar ideias, esse tempo que, sendo meu, não me pertence, porque o tempo que me sobra do trabalho que me garante o salário é um tempo atravessado pelo trabalho reprodutivo, de cuidados e doméstico. Este esbulho do tempo, desapossa-me do direito de ser dona do meu tempo, mas ainda preciso de inventar tempo para escrever este texto. Esta capacidade de milagrar tem custos vários – a permanente sensação de que, para responder numa frente falho noutras, e a culpa que daí resulta, a permanente tensão de pôr constantemente em causa as minhas capacidades. E sei que o que experimento não é uma particularidade minha, é uma realidade nossa, minha e das minhas companheiras de ativismo feminista. O multitarefismo, que é encarado como uma extraordinária capacidade das mulheres é o elogio que dispensamos, porque o que nós queremos é tempo e paz para conduzirmos as nossas vidas. Esta é, pois, a primeira nota sobre o que eu creio, nós cremos, que temos de falar quando falamos de trabalho: o direito ao tempo, ao tempo de descanso, ao tempo de lazer, ao tempo de prazer, ao tempo de aprender, ao tempo da preguiça, ao tempo de viver.
N’ A Coletiva, o coletivo feminista que integro, não confundimos feminismo com misandria. O nosso feminismo não é contra os homens, é contra o patriarcado. Subscrevemos a ideia da partilha das tarefas no espaço doméstico, porque achamos que não há relações saudáveis, sejam elas amorosas ou não, onde há desigualdade. No entanto, não confundimos a partilha das tarefas com a solução para as questões do trabalho reprodutivo, dos cuidados e doméstico.
A proposta liberal da igualdade de género deixou-nos numa encruzilhada. Abraçada por governos ora mais liberais, ora mais social-democratas, a igualdade de género, transformada em horizonte e solução, conduziu-nos a uma chantagem inaceitável. A nossa liberdade, a nossa autonomia e independência financeiras têm um preço: a exaustão.
O pacto de Conciliação entre Trabalho, Vida Familiar e Pessoal (2019) fala em “implementação de regimes de horários favoráveis à conciliação nas diferentes fases da vida”, ou seja, propõe a flexibilidade como solução, mas não a redução do horário de trabalho, como se as tarefas domésticas e dos cuidados fossem sazonais, transitórias ou sempre de curto prazo. Como se não percebêssemos a quem se pede flexibilidade e conciliação.
Podem as mulheres conciliar o trabalho doméstico e dos cuidados com o trabalho remunerado a tempo inteiro? A única resposta séria a esta pergunta é que não podem
Voltemos, pois, à questão que importa responder. Podem as mulheres conciliar o trabalho doméstico e dos cuidados com o trabalho remunerado a tempo inteiro? A única resposta séria a esta pergunta é que não podem.
Em 1886, das ruas de Chicago, o movimento operário reclamou o horário de trabalho de 8 horas diárias, mas, em Portugal, só em 1996, 110 anos depois, as 40 horas de trabalho semanal e os dois dias de descanso foram consagrados na lei.
Sabemos que somos um dos países com mais elevados níveis de participação a tempo inteiro, em todas as fases da vida, das mulheres no setor formal da economia. Sabemos que as mulheres assalariadas, em média, acumulam mais 4h30 de trabalho doméstico e de cuidados à sua jornada laboral, o que perfaz uma jornada diária de aproximadamente 12h30. Sabendo tudo isto, só a ingenuidade nos poderia fazer achar que a sobre-exploração se resolve com a partilha das tarefas no espaço doméstico. Essa é a resposta liberal e nós recusamo-la, porque o que ela pretende é empurrar para as famílias – e, dentro delas, para as mulheres - a responsabilidade pelas tarefas da reprodução social.
A pandemia escancarou aquilo que já sabíamos: as mulheres carregam o mundo às costas. O país parou, mas as mulheres não pararam. Apesar disso se ter tornado visível, nada mudou na organização social, o que nos permite concluir que as coisas são como são por escolha e não por desconhecimento. As mulheres são uma espécie de galinha dos ovos de ouro do sistema capitalista: somamos trabalho ao trabalho e fazemo-lo a baixo custo ou gratuitamente. E uma das maiores perversidades do sistema consiste precisamente nessa garantia que sabe ter: nenhuma pessoa deixará de cuidar de outra para provar que sem o seu trabalho o mundo para. Pelo caminho, o sistema capitalista retroalimenta-se: o Estado não investe em serviços públicos e a ausência desses serviços vulnerabiliza ainda mais as relações laborais que estabelecemos.
Esta é, pois, a segunda nota sobre o que cremos que temos de falar quando falamos de trabalho: a partilha de tarefas no espaço doméstico como panaceia é o engodo liberal para evitar o debate que importa fazer, aquele que identifica o trabalho reprodutivo, dos cuidados e doméstico como uma responsabilidade de toda a sociedade.
O nosso desafio é, pois, o de construir uma campanha nacional em defesa de um pilar fundamental do Estado social que está por construir: o direito de cuidar e o direito de ser cuidada
Deste debate nasceu a proposta do Serviço Nacional de Cuidados. Juntamos feijão ao arroz e cozinhamos, com os Precários Inflexíveis, esta proposta, que temos vindo a discutir com outros coletivos e organizações. O nosso desafio é, pois, o de construir uma campanha nacional em defesa de um pilar fundamental do Estado social que está por construir: o direito de cuidar e o direito de ser cuidada, numa perspetiva desfamiliarizada, porque comunitária e pública. O processo tem sido o de somar razões, de juntar as várias perspetivas que dão corpo e robustez a esta reivindicação, seja a partir do feminismo, dos direitos laborais de quem cuida ou dos direitos de quem é cuidado. É nesse processo que estamos e com o qual temos aprendido imenso.
Trabalhar menos horas sem perda de salário é o que defendemos, exatamente porque interpretamos o capitalismo - seja o capitalismo das empresas, seja o capitalismo do Estado - como um sistema integrado, no qual a produção é sustentada pela reprodução social.
Enquanto parte do movimento da Greve Feminista Internacional, temos tentado fazer este debate com as organizações sindicais. À exceção de alguns poucos sindicatos, todos independentes, a resposta tem sido desoladora. Não há, até ao momento, praticamente nenhuma abertura para este debate por parte do movimento sindical. Apesar disso, e porque também sabemos cozinhar arroz grudento, continuamos a batalhar por esta proposta, porque sabemos que um debate sério sobre o horário de trabalho tem de cruzar, necessariamente, as perspetivas sindical, feminista e ecologista.
Esta é, pois, a terceira nota sobre o que cremos que temos de falar quando falamos de trabalho: o conceito de trabalho tem de ser ressignificado, de modo a abranger todos os tipos de trabalho, seja no setor formal ou informal da economia, seja o trabalho remunerado ou não remunerado. E pensar o trabalho reclama igualmente pensar a sustentabilidade ambiental, dos modos de produção ao consumismo. Por estas razões, continuamos a abraçar a ideia de Greve Feminista, exatamente porque ela resulta da ressignificação do conceito de trabalho. A Greve Feminista não é uma greve como as outras, é uma greve social que coloca no centro a realidade da vida das mulheres. Se as greves tradicionais deixam de fora uma parte significativa da experiência das mulheres, a Greve Feminista propõe-se transcender esse sentido tradicional, estendendo-se ao espaço da reprodução social, aos trabalhos invisibilizados e desvalorizados, ou seja, ao trabalho doméstico e dos cuidados. Para nós, feministas grevistas, o trabalho é como o arroz: há o agulha, o carolino, o basmati e o trinca; todos são arroz, assim como todo o trabalho é trabalho.
Nos últimos anos, o feminismo liberal tem-se empenhado na difusão de uma espécie de contrarrealidade, visibilizando e celebrando a ascensão de um grupo incrivelmente próspero e multiétnico de mulheres. Mas quem são estas mulheres que prosperam?, perguntamos nós. E a resposta é que são mulheres da classe dominante. É um facto que fazem parte da realidade, mas também é um facto que esta performatividade não é nem representativa, nem inocente. Entendemo-la como parte de um projeto mais amplo, o liberalismo, e por isso a interpretamos com parte da falácia do empreendedorismo. Responder a problemas sociais coletivos, como a exploração, o desemprego ou a precariedade, com soluções individualistas, soluções que colocam o ónus na pessoa - como se o mérito fosse uma abstração e não fosse atravessado por desigualdades múltiplas, como se a herança, e não o esforço individual, não continuasse a determinar o lugar que socialmente ocupamos - é a forma que o liberalismo tem de responsabilizar individualmente as pessoas pela sua situação de aflição e reduzir o Estado a um Estado guarda noturno, um Estado que se demite das suas responsabilidades sociais.
De que nos servem mulheres em lugar de poder, se o exercício desse poder não ajudar a superar o sistema de dominação? As diretoras-executivas defendem os interesses de todas as mulheres ou defendem o sistema que as premiou?
Não somos, evidentemente, indiferentes à desigualdade salarial nos empregos de topo nem à sub-representação feminina nos conselhos de administração, mas não nos iludimos com o verniz liberal dos tetos de vidro. Sempre que um teto de vidro se quebra, depois do brinde e da festa, alguém tem de limpar os cacos. E quem limpa os cacos é a mulher salário-mínimo, a mulher migrante, a trabalhadora das limpezas sem contrato ou com contrato precário, a mulher a quem a empresa de trabalho temporário rouba uma parte do seu salário. O teto de vidro quebra-se, mas o diferencial entre salários altos e salários baixos permanece estático. E por isso perguntamos: De que nos servem mulheres em lugar de poder, se o exercício desse poder não ajudar a superar o sistema de dominação? As diretoras-executivas defendem os interesses de todas as mulheres ou defendem o sistema que as premiou? Defendem a distribuição da riqueza e do trabalho ou acomodam-se no conforto do seu privilégio, reproduzindo o mantra liberal meritocrático? Para que serve a igualdade de género dentro de um sistema de exploração e dominação? O que ganhamos, para além do simbolismo, em tornar mistos os espaços de dominação? Os tetos de vidro são a válvula de segurança de um sistema que não se quer transformar, um sistema que apenas está disponível para partilhar um pouco do seu poder, porque sabe que assim garante que as suas bases não são modificadas. Tudo isto é um embuste. E nós somos o avesso deste embuste liberal.
Esta é, pois, a quarta e última nota sobre o que cremos que temos de falar quando falamos de trabalho: não se pode cair na armadilha de confundir a exceção com a regra, porque a regra é que 26% do total das mulheres empregadas no setor formal da economia recebem o salário-mínimo (CGTP). Os setores em que as mulheres representam a maior parte da força de trabalho são precisamente aqueles em que o peso do salário-mínimo é maior. Quase 20% do emprego em Portugal é precário, e as mulheres representam 52% dessa mão de obra precária (INE, 2020). Para trabalho igual ou equivalente, as mulheres continuam a ganhar menos 14% (26% nos quadros superiores), mas, se compararmos os ganhos mensais, e não apenas os salários, o diferencial global sobe de 14% para 17.8% (CGTP), porque num país em que o salário é atravessado por uma intrincada engenharia, sejam os prémios de assiduidade ou as isenções disto e daquilo, as mulheres fazem menos horas extraordinárias, já que continuam a ser elas a garantir a assistência à família, ou seja, a garantir o trabalho doméstico e dos cuidados. Não confundir a exceção com a regra, dizia, e recusar a ideia de que os problemas da desigualdade se resolvem com empreendedorismo ou tornando mistos os espaços de poder e o acesso a salários altos. Igualdade na dominação não é igualdade, porque não há igualdade quando quase todas ficam para trás. A igualdade reclama a superação do sistema que gera e se alimenta das desigualdades. Quaisquer ganhos em direitos que alcancemos, tanto na economia formal quanto fora dela, serão sempre ganhos temporários, porque a base material da opressão e da exploração das mulheres se relaciona com o sistema como um todo. Qualquer debate sobre o fim da opressão e da exploração precisa, portanto, de colocar em simultâneo a discussão sobre o fim do sistema que as engendra.
O Eduardo Galeano dizia que “o machismo é o medo das mulheres sem medo”. É uma ideia bonita, poética até, e sei bem da boa intenção das suas palavras, mas não creio que elas correspondam inteiramente à realidade. O machismo é muito mais do que “o medo das mulheres sem medo”, porque o machismo não é apenas, e sobretudo, um posicionamento individual, é um sistema, um sistema que, nas sociedades de capitalismo avançado, como a nossa, se confunde e funde com outros sistemas. O que enfrentamos é o sistema patriarcal-racista-capitalista. Não é coisa pouca. Enfrentá-lo exige alianças, exige a interseção de várias lutas na construção de um novo sujeito e programa comuns para a emancipação, uma espécie de paelha em que, desassombradamente, se misturam ingredientes que aparentemente não combinam. Mas nós sabemos que combinam e que essa mistura resulta extraordinariamente bem. Sabemos da responsabilidade que é ser o avesso do mundo, o avesso da história. Perante ela, caminhamos juntas e, sim, não temos medo.
