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A geringondeira, a equação madeirense em todo o seu mistério

O Governo, que há dois meses achava que podia governar como se tivesse maioria absoluta, estará agora a deixar-se encurralar num conciliábulo com o PSD-Madeira ou, pior, com receio de o recusar mesmo que tal seja somente uma jogada.

As reuniões desta terça-feira do Ministro das Finanças com os partidos são uma obrigação institucional e uma maçadora e inútil representação. De há muitos anos que são escusadas, com este governo e com os anteriores. É pura perda de tempo, não se discute nada nem se fica a saber o que seja. Mas as desta terça-feira têm uma particularidade saborosa: falta o PSD-Madeira que, a fazer fé em nutridas notícias, seria aposta do Governo para negociar o Orçamento. Como o Expresso revelou, Albuquerque já se reuniu com Costa e Centeno e as negociações prosseguem a bom ritmo desde então. Em qualquer caso, a principal notícia dos últimos dias sobre a questão orçamental vai ganhando contornos de mistério.

A primeira hipótese para interpretar este mistério é que é uma farsa, a negociação em curso não leva a lado nenhum. Conhecendo a Quinta da Vigia, é plausível que seja uma encenação para conseguir uns dinheiros, uma especialidade jardinista & herdeiros. Sendo assim, seria lógico que Albuquerque a alimentasse, no vazio do que parece ser a preparação política do Orçamento, mas já é mais difícil de compreender por que razão o Governo a permite, com o seu silêncio desde que a coisa foi publicada.

A segunda hipótese é que este projeto de acordo esteja mesmo a avançar. O problema é que uma “geringondeira” com o PSD-Madeira de Albuquerque, mais o PAN e o Livre, parece uma equação arriscada: todos teriam não só que votar a favor do Orçamento, como teriam que fornecer ao Governo a garantia de obediência em todos os votos na especialidade, tendo portanto que votar contra alguns dos seus próprios compromissos eleitorais. Não vejo como o PAN se colocaria nessa posição. Para o Governo, seria uma aposta de elevadíssimo risco: cheira a esturro, não dá nenhuma estabilidade para o futuro, não é apreciado pela sua base de apoio, ajuda monumentalmente os partidos de esquerda e, se a estratégia do PS é criar uma crise política para eleições dentro de dois anos, levantaria o véu muito cedo e aumentaria o desgaste durante demasiado tempo.

Ou seja, se houver uma negociação com o PSD-Madeira, o resultado será sempre incerto e penoso; se há mas não é a sério, então o simples facto de se alimentar a dúvida demonstra que a confusão desta semana final de preparação do Orçamento é gerada pela falta de agenda do Governo. As consequências não são poucochinho: os parceiros do acordo da legislatura anterior foram o alvo do PS na campanha eleitoral e agora são confrontados com uma negociação orçamental de última hora em modo Daniel Campelo. Se, como o Expresso escrevia no sábado, ainda houver reuniões de Costa com Catarina e com Jerónimo, não consigo imaginar que esta farsa ajude a criar um diálogo razoável.

Alguns têm escrito que este ambiente de precipitação é o resultado de escusada antecipação na apresentação do Orçamento, que podia ter esperado mais um mês. Talvez, mas isso é sempre um detalhe, dado que o ministro é o mesmo e a equipa também, podia ter o trabalho técnico já pronto. O problema é outro: é que o PS concluiu dos resultados eleitorais que estava em posição de força e por isso pode fazer o que quiser (mesmo que não saiba o que quer). Sugiro, pelo contrário, uma outra leitura diametralmente oposta: o PS ficou mais fraco com o resultado eleitoral, só que ainda não percebeu. A prova está à nossa vista. O Governo, que há dois meses achava que podia governar como se tivesse maioria absoluta, estará agora a deixar-se encurralar num conciliábulo com o PSD-Madeira ou, pior, com receio de o recusar mesmo que tal seja somente uma jogada.

Na verdade, o PS podia ter aproveitado a sua subida eleitoral para alcançar uma posição dominante mas, se era isso que pretendia, falhou. Prometeu um acordo de palavra com o PCP, que seria um parceiro “estável” e “confiável”, bastava um aperto de mão e não são precisos papéis – uma técnica de amesquinhamento desse partido, desvalorizando as suas posições e conduzindo, como seria de esperar, a uma reação contrária e enérgica depois do resultado eleitoral. Não há nenhum acordo de palavra, nem podia haver. Admitiu um acordo escrito com o Bloco para depois renegar a sua palavra, embora explicando que assim em negociação caso a caso a coisa iria bem – está-se a ver no que dá, não existindo um acordo com objetivos para quatro anos, que organize a relação entre o Governo e outros partidos em torno de metas comuns, o risco de ser vencido no Parlamento em medidas concretas é exponencialmente maior. É mesmo caso para dizer que o Governo criou um incentivo para que isso aconteça, como poderá ocorrer em temas em que a maioria da população nem hesita sobre o que é útil para o país. A possibilidade de jogo melodramático fica prejudicada. Não se demite um governo se o Parlamento aprova a exclusividade de médicos no Serviço Nacional de Saúde, pois não?

Sobra um último mistério: quem é o responsável do governo que quer esta negociação com o PSD-Madeira ou, não o desejando, aceita ainda assim alimentar a atoarda?

Artigo publicado em expresso.pt a 10 de dezembro de 2019

Sobre o/a autor(a)

Professor universitário. Ativista do Bloco de Esquerda.
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