Nos discursos do liberalismo económico surge frequentemente a ideia do mercado como uma força natural, autorregulada, quase biológica, que quando deixada em paz produz justiça social, prosperidade e liberdade. Javier Milei, por exemplo, chama-lhe “o melhor mecanismo de alocação de recursos já inventado”. A Iniciativa Liberal, por outro lado, com uma linguagem mais polida, defende que o Estado deve recuar para que o mercado "respire". A metáfora, essa, é sempre a mesma. Em ambos os casos, o mercado é sagrado por natureza e ninguém deve tocar-lhe, sequer olhá-lo nos olhos. Mas experimente o(a) caro(a) leitor(a) imaginar um jogo de futebol sem árbitro. Um jogo onde não exista uma entidade neutra com o poder para fazer cumprir as regras. Imagine o que acontecerá? Durante algum tempo, o jogo talvez decorra normalmente, mas assim que a disputa se intensificar, assim que começar a haver algo verdadeiramente em jogo, algum jogador (o mais forte, o mais carismático, o dono da bola…) começará a impor as suas próprias regras. Alguém tomará para si o papel de árbitro. E o jogo acabará, inevitavelmente, quando o dono da bola decidir que já não quer jogar mais. Eu sei, esta não será uma analogia perfeita. Mas é honesta. Porque aquilo que o liberalismo económico produz não é mais do que a vitória institucionalizada do mais privilegiado sobre o menos a coberto de uma linguagem de eficiência e de meritocracia. A liberdade não é nem nunca foi o foco.
A Argentina de Milei cortou abruptamente os subsídios a medicamentos, à energia, aos alimentos básicos numa economia já de si bastante fragilizada. O resultado imediato foi o aumento da pobreza para níveis superiores a cinquenta por cento da população
O argumento central da ideologia liberal é que o mercado se regula a si próprio através da concorrência. Se uma empresa de alguma forma abusa, o consumidor prefere outra; se um produto é mau, ninguém o compra; se um trabalhador é explorado, vai trabalhar para a concorrência. É uma lógica sedutoramente simples. No entanto, a verdade é que assenta em três premissas que raramente se verificam. Primeiro, assume que existe uma concorrência real, depois que o consumidor tem a informação completa sobre o que consome, e finalmente que o trabalhador tem um poder de escolha genuíno. A realidade é que os mercados tendem naturalmente para a concentração. As grandes empresas engolem as empresas pequenas simplesmente porque têm o capital para o fazer. Setores inteiros ficam dominados por dois ou três grupos que, aparentemente, concorrem entre si, mas na prática coordenam preços, produtos, condições de trabalho… No fundo, o consumidor escolhe entre o produto da Empresa A e o produto da Empresa B, que, vai-se a ver, pertencem ao mesmo fundo de investimento. O trabalhador, esse, escolhe entre o emprego que tem e, muitas vezes, o inevitável desemprego. A “liberdade” que o liberalismo celebra é frequentemente a de escolher entre opções que já foram pré-selecionadas pelo capital. Basta olharmos para a história. Os Estados Unidos do final do século XIX produziram monopólios ferroviários e petrolíferos que literalmente fixavam o preço da sobrevivência de agricultores e pequenos comerciantes. Sem regulação laboral, as fábricas da Revolução Industrial produziam turnos de dezasseis horas, trabalho infantil e mortalidade operária como um custo de produção aceitável. Sem regulação financeira, aquilo que os mercados produziram culminou no que aconteceu em 1929 e 2008. Em nenhuma destas situações o mercado se corrigiu a si próprio. Foi sempre precisa a intervenção externa política, foram sempre necessários os mecanismos democráticos. Imperfeitos é certo, mas absolutamente necessários.
Tomemos o exemplo de Javier Milei, que não será apenas um liberal, mas mais um “destrucionista”. A sua proposta não tem vindo apenas no sentido de reformar o Estado argentino, mas sim eliminá-lo por completo como um conceito legítimo. O seu “anarcocapitalismo” parte da premissa filosófica de que qualquer imposto é um roubo, qualquer regulação é uma violência, e portanto o Estado é, por definição, um agressor. É uma posição internamente coerente, sem dúvida. O problema é aquilo que produz quando aplicada. A Argentina de Milei cortou abruptamente os subsídios a medicamentos, à energia, aos alimentos básicos numa economia já de si bastante fragilizada. O resultado imediato foi o aumento da pobreza para níveis que o próprio governo acabou por reconhecer como superiores a cinquenta por cento da população. A inflação, que se supunha que o “choque” iria dominar, manteve-se galopante nos primeiros meses. Até o FMI, que, convenhamos, não é exatamente uma instituição de esquerda, expressou preocupações sobre a sustentabilidade do modelo. O que é muito revelador não é apenas o fracasso das políticas. É que os seus defensores, confrontados com os números, respondem sempre com a afirmação de que as medidas ainda não foram longe o suficiente. O mercado livre nunca falhou, só nunca foi suficientemente livre. É exatamente o mesmo mecanismo de imunização ao escrutínio que caracteriza as ideologias que recusam o contacto com a realidade, vulgo as religiões.
A Iniciativa Liberal não é o Milei. É importante dizê-lo, porque a diferença importa e porque a equiparação fácil dos dois serve sobretudo para a IL se apresentar como moderada por comparação. A IL aceita o Estado de direito, as instituições democráticas e um nível mínimo de serviços públicos. A sua proposta, para já, é apenas de redução e não de eliminação. Mas o princípio orientador não deixa de ser a ideia de que a regulação é o problema e o mercado é a solução. Ora, quando aplicado ao contexto português, este princípio colide de frente com os baixos salários, com um mercado de arrendamento capturado por interesses especulativos, com serviços públicos cronicamente subfinanciados e com uma população envelhecida que depende estruturalmente do Estado para sobreviver. Propor menos regulação neste contexto é uma escolha de quem beneficia do status quo de desigualdade e prefere que ele se aprofunde sem nenhuma interferência. Quando a IL se opõe a limites às rendas, não está a defender a liberdade em abstrato. Está a defender a liberdade específica dos proprietários de especular à custa de quem precisa de um teto. No contexto liberal, a liberdade é sempre a liberdade de alguém sobre alguém e o direito a enriquecer sobrepõe-se a qualquer outro. Mesmo à dignidade e à vida humana. Num sistema de saúde privatizado, por exemplo, o acesso a um diagnóstico precoce de cancro, depende unicamente da carteira de cada um. É o que acontece nos Estados Unidos onde a principal causa de falência pessoal é a doença.
Há ainda uma contradição que, a meu ver, vale a pena sublinhar. A base eleitoral da IL é maioritariamente composta pela classe média urbana qualificada (jovens profissionais, pequenos empresários, trabalhadores com formação superior). Competentes, talvez mais do que a média, mas sem o capital acumulado que define verdadeiramente o poder económico. E é precisamente a estes que a desregulação mais prejudica. Não temos dúvida de que não será o médico independente que vencerá a seguradora multinacional. Não será o pequeno empresário que vencerá o fundo de investimento. Não será o arrendatário qualificado que vencerá o proprietário de quarenta imóveis. Na realidade, a desregulação remove o único mecanismo que os poderia proteger de serem absorvidos ou esmagados por quem chegou ao mercado com uma vantagem de capital que nenhum mérito individual alguma vez compensará. Defender o liberalismo económico a partir desta posição vai contra os interesses dos próprios, seduzidos pela promessa de que um dia poderão ser eles os detentores do capital. Essa promessa é, em si mesma, parte do produto que o liberalismo vende.
A nossa crítica ao liberalismo económico não deve ser uma defesa acrítica do Estado ou da burocracia. Sabemos bem que os Estados podem ser ineficientes, corruptos e opressivos. Estas são críticas legítimas e merecem que lhes respondamos seriamente. Mas então, numa sociedade que se queira justa, quem decide as regras do jogo? A resposta de qualquer humanista de esquerda só pode ser uma: todos nós, coletivamente, através de instituições democráticas imperfeitas mas melhoráveis. Já o liberalismo económico responderá, na prática que é o mercado, isto é, aqueles que controlam o capital. A regulação não é a inimiga da liberdade. É a condição da liberdade partilhada. O árbitro, no campo de futebol, não retira liberdade ao jogo. Pelo contrário, torna o jogo possível para todos os que estão em campo e não apenas para os mais fortes. Sem ele, não há jogo justo. Sem ele, as regras são feitas pelo dono da bola até que este se canse e vá para casa com ela.
Chamar a isto liberdade é uma das mentiras mais bem-sucedidas do nosso tempo.
