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Florões do património

O Estado Novo tinha, como era tradicional, uma visão decadentista de Portugal. Mas, uma das falhas do regime democrático tem sido a dificuldade em romper com a visão do Estado Novo. Já Eduardo Lourenço falava na falta de descolonização interna.

A zona de Belém carrega um enorme peso simbólico na História de Portugal. Esse peso vem de ter sido o ponto de partida das naus de Vasco da Gama, mas também de aí se construíram dois dos mais emblemáticos edifícios quinhentistas. A Torre de Belém e os Jerónimos. É por excelência um dos locais fundamentais da memória.

A simbologia dos Jerónimos foi renovada no século XIX com a sua reconstrução e ampliação, mas sobretudo com as comemorações do centenário de Camões em que os restos mortais do Poeta e de Vasco da Gama (por esta ordem, mas com pouca certeza de que sejam os próprios) são levados para o mosteiro. E lá estão os seus túmulos em oitocentista estilo neomanuelino. Herculano (primeiro e único presidente da câmara de Belém) também foi sepultado no mosteiro.

O século XX também faz deste local o palco da adesão à União Europeia, o local de uma das obras do regime, o CCB. Pela mesma altura é a vez dos “Restos mortais do Fernando Pessoa e os seus Trinta Heterónimos”, mas como o Sérgio Godinho nos ensinou esses “nem vão caber nos Jerónimos”. Simbolicamente foi o espaço escolhido por Salazar para a mais importante realização do Estado Novo, a Exposição do Mundo Português.

Feita em 1940, esta exposição foi provavelmente o auge ideológico do Estado Novo. Destinava-se a comemorar os centenários da independência (que se considerou conseguida a partir da Batalha de Ourique em 1139) e da Restauração de 1640, mas incidia sobretudo naquilo que fazia com que Portugal não fosse um pequeno país, mas sim uma grande nação, o Império.

O Império era histórico, porque baseado na gesta dos descobrimentos, e também presente e deu o mote para uma zona própria e uma série de pavilhões que, depois da exposição foram, tal como o previsto demolidos. Império também era, e é, o nome da praça fronteira aos Jerónimos que tem no seu centro uma grande fonte luminosa.

A maior parte dos edifícios da exposição foi posteriormente demolida, mas o “Padrão dos Descobrimentos” foi posteriormente reconstruído e é o mais importante monumento do Estado Novo. Para o regime era simbólico da glória dos descobrimentos, mas uma leitura mais contemporânea não pode deixar de o ver como o símbolo da apropriação da história pelo Estado Novo.

Essa apropriação da história era estruturante para um regime que não gozava de legitimidade democrática e que navegava na ideia de decadência, central na história de Portugal desde o século XVI. Afinal o regime propunha-se restaurar a glória passada de Portugal. Uma exposição como a de 1940, inserida na comemoração de datas gloriosas é disso prova. Antes dela a Exposição Colonial do Porto, em 1934 e a Exposição da Ocupação, feita no Parque Eduardo VII em 1937, tinham dado campo à propaganda colonial do regime.

O Estado Novo tinha, como era tradicional, uma visão decadentista de Portugal. Esta visão já vem de meados do século XVI e tornou-se muito forte em finais do século XIX. A diferença na visão de decadência do Estado Novo é que ao invés de ser marcada pela introdução da Inquisição, como para os liberais, ou mesmo pelo domínio filipino, esta se devia à introdução de ideias liberais e, mais tarde, republicanas. Tratava-se de legitimar o golpe de estado de 28 de maio e o regime que dele tinha saído. Este regime propunha-se vencer essa decadência e restaurar glórias passadas. Era uma ditadura que se baseava nos valores da história, mas claro que era a sua própria visão da história.

As famosas “Lições de Salazar” tentavam mostrar esse voltar às glórias passadas, mas não tinham muito mais do que propaganda para isso. Algumas obras públicas: Técnico, Estádio Nacional, Autoestrada até ao Dafundo (lembrar a importância das Autoestradas para o regime Nazi). Sobretudo o maior projeto do regime que arranca com os centenários, as escolas primárias do mesmo nome que chegaram a todos os cantos. Mas a política não era desenvolvimentista, mas sim tradicionalista, pelo que não apostava numa modernização e na industrialização, os grandes projetos industriais modernos como a Siderurgia, Lisnave, desenvolvem-se só a partir dos finais dos anos 50.

A legitimação de um regime pela história torna necessário transmitir a visão política do presente para o passado. É um processo que esquece o rigor, em favor da escolha política. Sublinham-se as vitórias, omitem-se as derrotas, reforça-se tudo o que possa contribuir para o nacionalismo. As épocas gloriosas, em especial a fundação e reconquista e a expansão tornam-se no centro da história. Sinal da associação estreita entre o estado e a igreja, também o lado religioso se torna mais importante. A visão da história do estado novo não rompe completamente com a que vinha do liberalismo, em especial depois do ultimato, e isso explica em parte o seu sucesso. Torna-se mais bélica e religiosa e abafa aspetos que podem ser vistos como mais democráticos.

Do espaço público à escola, a história era omnipresente e divulgavam-se coisas tão bizarras como um Salazar vestido de Afonso Henriques. O principal monumento do regime não é dedicado nem a Salazar que servia para aprender as silabas, mas tinha poucas estátuas, nem ao 28 de maio, nem ao Estado Novo, mas sim aos descobrimentos, o Padrão do mesmo nome, secundado, duas décadas depois pelo Cristo-Rei. Curiosamente estão quase frente a frente nas margens do Tejo.

Esta identificação com a história funcionou e contribuiu para manter o regime durante 48 anos, e, mais interessante ainda, persistiu para lá de 1974. Mantém-se a ideia de que afrontar os vestígios materiais, ou outros, do regime é apagar ou deturpar a história. É interessante, em especial, porque se tratava de um regime que vivia precisamente da manipulação da história.

Se a história enquanto investigação e disciplina académica se libertou muito facilmente do peso da ditadura e da sua visão histórica, aliás já o vinha fazendo na vigência da ditadura, a história que se ensina nas escolas e a visão popular da história tiveram mais dificuldade em libertar-se desse peso. É verdade que, apesar de ser um país muito virado para o passado, a história tem tido muito pouca projeção na comunicação social, em especial a história feita em princípios modernos. O pouco que se tem feito dirige-se sobretudo à história do século XX que desperta muito interesse, mas esquece-se o passado mais remoto.

Na simbólica Praça do Império, feita para a Exposição do Mundo Português de 1940 ficaram alguns dos exemplos da escultura modernista, a fonte, uns cavalos. Há também uns arranjos de jardinagem com os escudos dos distritos e de locais da colonização portuguesa. Os que lá estão hoje não correspondem, sequer ao arranjo original de 1940, são do início dos anos 60. Num fenómeno de invenção da tradição, tal como defendia Hobsbawm, o Estado Novo tinha renovado esses padrões de acordo com a sua iconografia.

É a remodelação do jardim dessa praça que implicaria o fim dos brasões que agora é alvo de uma petição. “Barbárie”, ““perseguição ao passado”, alega um grupo em que pontuam representantes da direita como Bagão Felix ou Carmona Rodrigues (um balanço do que aconteceu em Lisboa em termos de património enquanto foi presidente da CML era bem-vindo) e pessoas que deviam saber mais, como António Barreto. Não falta sequer o pretenso herdeiro da inexistente coroa. Também há uma petição. Acusam o novo projeto que pretende retomar o arranjo original da Praça em 1940 de ser “o apossamento autoritário do passado por uma clique arrogante e minoritária”, o que é uma boa descrição da forma como o Estado Novo se apossou da História. Seria a altura para falar em Velhos do Restelo, mas acredito que Camões não tinha dessa “veneranda figura” uma visão tão negativa. Claro que nenhuma destas figuras que pretende ser veneranda se manifestou contra verdadeiros atentados ao património, e têm sido muitos.

Defendem não a História, mas a sua manipulação pelo Estado Novo, não a tradição, mas a sua invenção. Não é, aliás, necessário um raciocínio brilhante para entender que a História tem um campo muito mais diverso e fecundo para se desenvolver em democracia, do que o possível em ditadura que, inevitavelmente a limita e manipula.

Num país que pouco se preocupa com o património são louváveis as ações para a sua defesa, lembremos Foz Coa, porém o que está aqui em causa não é o património, mas sim a presença do Estado Novo no espaço público. Como se o Estado Novo fosse o passado (e é uma parte do passado) e representasse a História, e não uma visão condicionada dessa história.

A aplicação do que se escreve nesta petição impediria qualquer reabilitação, qualquer intervenção sobre património real ou imaginário (por oposição a imaterial). Todos sabemos que isso não realizável. O que está em causa é a visão ideológica, colonial e imperial. Não admira encontrar personalidades da direita neste processo, já que nos últimos tempos a direita portuguesa tem-se achado no direito de controlar a história para voltar a impor a visão do Estado Novo. Porém, há alguma aceitação popular desta petição, essa aceitação é um sinal de que a visão do Estado Novo perdura. Uma das falhas do regime democrático tem sido a dificuldade em romper com essa visão. Já Eduardo Lourenço falava na falta de descolonização interna.

A incapacidade, ou falta de vontade de a desmontar. 46 anos depois do fim da ditadura, 45 depois da queda da maior parte do império pode parecer tarde para começar a discutir esta herança. Mais vale tarde que nunca, é o ditado, e neste caso a discussão tornou-se urgente.

Sobre o/a autor(a)

Investigador de CIES/IUL
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