Está muita coisa em jogo nas eleições de dia 10 de março. A política climática e ecológica não é a menor delas.
Mal começou 2024 e é já clichê lembrar que 2023 foi o ano mais quente da história. Certamente, foi aquele em que vimos mais fenómenos climáticos extremos — a que Portugal não escapou, nomeadamente com a seca prolongada que levará em breve a restrições severas no uso da água no Algarve. Foi ainda um ano em que muitos protestos climáticos e ecológicos se fizeram ouvir no nosso país. Uns mais mediáticos, nos centros urbanos; mas também outros, ligados à comunidades, em territórios interiorizados em que a política extrativista, amiúde mascarada de «verde», se torna já devastadora. A par disto, é a discussão do aeroporto e da TAP; da ferrovia; do Data Center de Sines; e do lítio - alguns destes, assuntos determinantes na crise política que desembocou na demissão do Governo. Não será por isso exagero afirmar que a política climática e ecológica pode ser vista como um eixo emergente que cruza todas as grandes disputas políticas atuais (incluindo o combate à extrema-direita, certamente o conflito mais premente do ciclo político aberta com a demissão de António Costa). A questão é, portanto, como abordar este tema de forma abrangente e mobilizadora, pela esquerda, nos termos e interesses da classe trabalhadora.
Empregos para o Clima: política climática para quem trabalha
A proposta que tem vindo a ser conhecida como «Empregos para o Clima» é provavelmente a que pode ser a chave para essa resposta. A que pode conectar os muitos desafios que desaguam na resposta à crise climática, mas que têm as mais diversas ramificações: quanto ao modelo económico, à criação e tipo de emprego, à gestão do território, etc.
Empregos pelo Clima são definidos, comummente, como empregos no setor público, estáveis e com direitos, que contribuem para a descarbonização da economia. Não são meros «empregos verdes». São — podem ser — a senha facilmente entendível de uma nova política industrial, assente na iniciativa do estado, na propriedade pública da energia e de setores-chave da mobilidade e da indústria (sem esquecer da banca). Uma nova política para uma descarbonização rápida da economia, baseada no reforço do setor público em oposição à anarquia ecocida do mercado, na democratização das decisões económicas e num empoderamentos das classes trabalhadoras.
A título de exemplo, a Campanha Empregos para o Clima, cujos relatórios reúnem o apoio da CGTP, de organizações ambientais como a Zero ou de movimentos como a Greve Climática Estudantil, elaborados por dezenas de académicos e ativistas, assumem a criação de 200 mil postos de trabalho líquidos através de um plano assente nesta lógica.
Os Empregos para o Clima podem até ser muito mais do que isso: uma proposta de alteração da relação entre produção e reprodução, trabalho e emprego, cidade e «campo» e entre valor de uso e valor de troca. Mas, começando pelo início, trata-se de promover uma transformação, desde logo, de três setores-chave: transportes e mobilidade; produção e distribuição de energia; e nos processo industriais.
Transportes, energia e indústria: onde tudo pode mudar
Nos transportes, a ferrovia, pesada e leve, de passageiros e mercadorias, é determinante. Transformá-la no eixo central da mobilidade, entre cidades, nos movimentos pendulares nas grandes áreas urbanas e no seu interior (através de metro e ferrovia ligeira) deve ser um desígnio nacional. Assegurando que se trata de ferrovia elétrica, de fontes renováveis e tendencialmente gratuita, naturalmente. Num país em que a produção energética é, em grande parte, renovável e a indústria não muito desenvolvida, a questão da mobilidade é determinante. E tem o potencial para criar milhares de postos de trabalho — na condução, fabricação e e manutenção de transportes e linhas - e de melhorar a qualidade de vida de milhões de pessoas.
Na energia, há que afirmar que é errada a política seguida até aqui, por mais que o Governo se mascare de vanguarda verde da Europa. Por um lado, a aposta nas renováveis tem levado a uma expansão energética e não a um corte de emissões - se as renováveis se acrescentarem, em vez de substituírem, à produção fóssil, de nada servem. Se assentarem no modelo centralizado, ambientalmente destrutivo, nas mãos de grandes empresas e que mantém os preços elevados, nada têm de verde - mas é o que tem sucedido. Se, a par disto, o encerramento de infraestruturas fósseis não salvaguardar os empregos e direitos dos trabalhadores (diretos e indiretos), como aconteceu com a central termoelétrica de Sines e com a refinaria de Matosinhos, o perigo é virar trabalhadores e comunidades contra a transição climática, que passa a soar-lhes como mais uma desculpa hipócrita para cortes de direitos e empregos. O investimento na produção energética renovável descentralizada, pública e comunitária, assim como na descarbonização de processos industriais, deve vir a par da criação de empregos de qualidade, sobretudo, nos territórios onde se preveem encerramentos ou reconversão das atuais infraestruturas fósseis. E isto deve ser feito com os trabalhadores e as suas organizações e consultando as comunidades, não nas suas costas.
Estes são apenas alguns tópicos de discussão para estas eleições e para o período que se segue. São as bases de um desígnio económico, ambiental e laboral que pode mobilizar esperanças e lutas, forjar alianças e permitir a imaginação coletiva de um país diferente e de uma vida boa. Condição necessária - mesmo que não suficiente - para vencer o combate contra as direitas e o neofascismo, ultrapassando ao mesmo tempo a gestão social-liberal que nos trouxe até aqui.
