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Farto de ouvir falar de médicos

O governo anda aos papéis com a contratação dos médicos. Antes da pandemia prometeu mais de 8.000 profissionais da saúde em 2020. Chegamos a Novembro e temos menos médicos no SNS.

O governo atira com números dos últimos 4 anos e mistura contratações de especialistas adicionais com contratações de internos recém-formados. E promete, apesar do fracasso de 2020, contratar mais médicos em 2021. Se não há desemprego médico em Portugal (e não há), onde estão os médicos que o governo promete contratar? Das duas uma: ou são os internos que em breve se tornarão especialistas e que já estão no SNS, ou estão no privado.

Contar internos como novas contratações é, no mínimo, desonesto. O que os internos fazem no final do internato já conta para muito: têm consultas em seu nome, preenchem escalas de urgência, já operam quase de forma autónoma. Aquilo que vão fazer no primeiro ano enquanto especialistas não é muito diferente daquilo que fizeram no último ano enquanto internos. É por isso que estas contratações que são essenciais para o SNS, não acrescentam, limitam-se a manter. E nós precisamos de acrescentar!

Portanto, sobram-nos os médicos que estão no privado. E recordemo-nos que estão no privado mas foram formados no SNS. Então o que fará o governo para atrair os médicos do privado? Oferecerá a exclusividade? Já disseram que não! Aumentará os salários dos médicos? Nem pensar! Obrigará os novos contratos a serem todos em funções públicas e acabará com os contratos individuais de trabalho? Ai Jesus que nos hospitais EPE não se pode fazer isso. Vai oferecer condições especiais de carreira no SNS: facilitação na docência, na investigação, nos cargos de direção? Nem falar do assunto.

O que o governo tem para oferecer aos médicos que quer contratar são salários estagnados, nenhuma garantia de progressão na carreira e a certeza de muito trabalho em condições que estão sempre a piorar. Mas alguém acredita que isto vai funcionar? Nos últimos anos os concursos para contratações de novos especialistas têm fechado com cerca de 30% de vagas por preencher. Em 2019, 84% das vagas colocadas a concurso para o Alentejo ficaram para preencher.

Sobram duas opções de última linha: requisição civil dos médicos dos privados ou nacionalização do sector privado da saúde. A requisição civil tem um problema: é apenas temporária! Todos as cirurgias e consultas que estão por fazer e vão ficar por fazer por causa desta pandemia não se resolvem com soluções efémeras, vai precisar de um plano a longo prazo. Todos os cancros que ficaram por diagnosticar, todos os doentes com diabetes que se complicaram, todos os AVC que não foram tratados como deviam, vão precisar de soluções para os próximos anos e não apenas para as próximas semanas. Os privados já levaram centenas de milhões com a pandemia, esfregam as mãos por mais, muito mais. A nacionalização também tem um problema: sabemos que não vai acontecer!

Se o governo sabe tudo isto (e sabe) e não quer nem criar condições para atrair médicos para o SNS, nem nacionalizações, então só pode estar à espera de uma coisa: entregar partes do SNS ao privado, garantindo-lhes uma renda do estado. E não serão os doentes graves, os doentes com covid-19 a precisarem de ventilador! Porque isso tem baixa rentabilidade, os privados não querem e vão seguramente alegar que não têm capacidade. Serão as cirurgias programadas, as consultas de especialidade, os tratamentos do cancro, os exames complementares de diagnóstico... ou seja, tudo o que puder dar elevadas margens de lucro. E assim meus amigos, em menos de um ano e à custa da desgraça causada por uma pandemia, se fechará uma etapa fundamental no antigo sonho dos grupos privados da saúde: um SNS para o que é pouco rentável e um sector privado para os tratamentos caros, financiados pelo estado. Ficaremos a um passo muito curto do objetivo final de tudo isto: um SNS para pobres e um sector privado para quem pode pagar!

O governo tem ao seu alcance medidas simples que podem parar tudo isto: oferecer a exclusividade aos profissionais de saúde com salários majorados, garantir uma carreira e concentrar o investimento público (que está em mínimos olímpicos) no SNS! Não o querem fazer. Se calhar estão à espera de fechar um ciclo: criaram o SNS, serão os seus coveiros!

Sobre o/a autor(a)

Médico neurologista, ativista pela legalização da cannabis e da morte assistida
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