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A exploração do lítio em Portugal e o telemóvel do Conan

A verdade é que temos de ter respostas científicas. Se não houver alternativas ao lítio, quem é que abdicará do seu telemóvel ou do seu computador (com baterias a iões de lítio)?... Quem é o primeiro a partir o telemóvel, como na letra do Conan?...
Conferência de imprensa da Quercus e da AZU, sobre a exploração do lítio, em Viseu

Nas últimas semanas têm-se multiplicado as iniciativas para debater o problema da exploração do lítio em Portugal. Em 5 de Maio, realizou-se uma sessão pública em Beijós, Carregal do Sal, com a presença da deputada do Bloco de Esquersa, Maria Manuel Rola, e de Maria do Carmo Mendes, activista do movimento pela preservação da Serra da Argemela. Uma semana depois, dia 11, Boticas foi palco do colóquio “Exploração do lítio em Portugal – impactos da corrida ao petróleo branco”, promovido pela Associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso (UDCB), que contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Boticas, de Maria do Carmo Mendes e de activistas da rede Contraminacción, contra a mineração a céu aberto na Galiza. Neste colóquio foi lançada pela UDCB a ideia de criar uma rede nacional para unir todas as organizações.

Na terça-feira, dia 14, o jornal Público deu destaque, em duas páginas, ao “Movimento nacional em marcha contra o lítio”, com referências a um comunicado da Zero que defende que a atribuição de direitos de prospecção envolvendo áreas protegidas deve ser recusada, de acordo com a legislação em vigor, de forma a acautelar os impactes sobre os valores naturais em presença, a paisagem e o modo de vida das populações. Dos 26 pedidos de prospecção e pesquisa publicados nos último 16 meses, nove deles estão localizados em áreas protegidas com destaque para o Parque Natural do Douro Internacional, o Parque Natural do Tejo Internacional e a Reserva Natural da Serra da Malcata.

Nesta quarta-feira, dia 15, foi a vez da Quercus e da AZU – Associação Ambiente em Zonas Uraníferas tomarem uma posição conjunta, divulgada numa Conferência de Imprensa, em Viseu, com a participação do presidente da Junta de Freguesia de Beijós, de activistas do Movimento do Concelho de Nelas, de outros activistas da defesa do ambiente no distrito de Viseu e do Núcleo de Viseu da Associação Olho Vivo.

O presidente da AZU, António Minhoto, começou por fazer o historial do passivo ambiental deixado pelas explorações mineiras (na mina de urânio da Quinta do Bispo, em Mangualde, onde se encontram muitas toneladas de resíduos perigosos, só agora é que vai arrancar a primeira fase da reabilitação ambiental) e também das pedreiras abandonadas sem controlo ambiental.

Paulo Carmo, presidente da Quercus, afirmou não ser contra a exploração do lítio, mas sim contra o licenciamento pelo governo desta forma de exploração a céu aberto e em áreas protegidas, que classificou como “um dos maiores atentados ambientais dos últimos anos” e manifestou a solidariedade da Quercus com as populações em luta, a quem já disponibilizou os serviços jurídicos para acções judiciais em Portugal ou na UE. Disse ainda que o Estado está a leiloar o território a pretexto de melhorar a mobilidade, o que não é verdade, porque “há alternativas aos veículos eléctricos, como os carros a hidrogénio que já circulam no Japão”.

A AZU e a Quercus anunciaram um Encontro/Colóquio, a realizar a 15 de Junho, com o objectivo de criar uma Plataforma Nacional que ligue todos os movimentos em luta contra a mineração a céu aberto do lítio.

Em nome da Associação Olho Vivo, defendi, em primeiro lugar, a necessidade de unir (sem disputas de protagonismo) todos estes movimentos de resistência das populações, partilhando experiências e formas de luta contra a mineração a céu aberto do lítio (na América do Sul, o lítio é extraído maioritariamente de lagos salgados), de modo a proteger a paisagem natural e humana do território e os agroecossistemas. A UNESCO, em 2018, considerou como Património Agrícola Mundial, Montalegre e Boticas, ambas na mira de projectos de exploração do lítio. Até o Parque Nacional da Peneda-Gerês esteve ameaçado por um projecto de prospecção e pesquisa de lítio, apresentado por uma empresa austaliana, mas a contestação popular obrigou-a a desistir do local.

Em segundo lugar, defendi a necessidade de convocar cientistas para dar sustentação teórica à luta contra este “tsunami” de mineração, com o lítio a servir de “cavalo de Tróia” de uma mais vasta exploração sem controlo, e criar um argumentário à prova de mistificações, sobretudo quando em confronto com empresários ou agentes da Administração do Estado, como sejam as promessas de criação de postos de trabalho (sempre exagerados) ou a “compra” da anuência das autarquias a troco da comparticipação de 1,5% nos “royalties” previstos na legislação, fraca compensação pela destruição do território que levará apenas a mais êxodo rural, à desertificação humana e física do interior.

A verdade é que temos de ter respostas científicas. Se não houver alternativas ao lítio, quem é que abdicará do seu telemóvel ou do seu computador (com baterias a iões de lítio)?... Quem é o primeiro a partir o telemóvel, como na letra do Conan?... Como é que estão a decorrer as investigações sobre as baterias de sódio, elemento abundante na água do mar, logo, muito mais barato? Ou as baterias de hidrogénio, a partir da electrólise da água, com painéis solares a fornecerem a energia? E qual é o ponto da situação das investigações sobre a fusão nuclear, fonte de energia com autonomia quase ilimitada (o deutério extrai-se dos oceanos) e segura para o ambiente, já que não produz detritos radioactivos? As reservas de lítio para uso como combustível na fusão nuclear dariam para 30 mil anos (segundo Carlos Varandas, do Instituto de Plasmas e Fusão Nuclear e presidente da Agência Europeia para o Reactor Internacional Experimental Termonuclear – ITER, que será construído no Sul de França), o que daria tempo para descobrir outras alternativas ou colonizar outros planetas. Isto se conseguirmos sobreviver às alterações climáticas e ao aquecimento global provocado pelos gases com efeito de estufa (Portugal e a UE obrigaram-se a cortar 50% das emissões até 2030) que colocam a Europa (e o Mundo) em estado de “emergência climática”, como disse Marisa Matias, considerada a eurodeputada portuguesa que mais trabalhou em defesa do Ambiente, tendo Ana Gomes sugerido que seria a melhor primeira-ministra para Portugal. Com Marisa e o Bloco de Esquerda, não duvido, ficaríamos mais protegidos contra a ganância dos empresários “garimpeiros”, com o controlo pelo Estado dos meios de produção em sectores fundamentais como a água, as telecomunicações, a banca, o transporte ferroviário e a energia. O que é de todos!

Sobre o/a autor(a)

Ativista associativo na defesa dos Direitos Humanos. Militante do Bloco de Esquerda
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