Todos os anos o início do Verão é marcado por uma sequência previsível de notícias sobre educação. A primeira é a publicação dos rankings. São notícias monótonas e previsíveis. Privadas à frente, públicas atrás com classificações a partir dos dois dígitos com algumas públicas francamente para trás. Também é previsível que os sucessivos ministros da educação os desvalorizem. Não servem para nada, diz-se, porém isso é muito enganador. Servem em primeiro lugar para fazer publicidade aos privados. Ao mais bem classificado, aos seguintes, a todo o privado, visto como melhor que o público. Servem, ou deviam servir, para mostrar desigualdades sociais. O fundo do ranking é ocupado por escolas de locais mais pobres. Também se vão conhecendo as batotas. Escolas, sobretudo privadas, que inflacionam as notas. O resultado final combina a nota de frequência com o exame e temos aqui uma vantagem indevida. Uma vez que beneficia os mais ricos, ninguém quer saber. Crato chegou a legislar de forma a favorecer esta batota, dando benefícios às escolas públicas cujos resultados fossem mais próximos dos de exames (tradicionalmente mais baixos). Da mesma forma que ninguém quer encarar seriamente os maus resultados das escolas de locais mais pobres, as várias gerações do Projeto TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) e outros são como curar doenças graves com paracetamol.
A segunda vaga (que vivemos agora) é a dos exames. Professores de várias áreas descobrem, inevitavelmente erros grosseiros, problemas impossíveis de resolver, desadequações aos níveis etários e de ensino. Quando saem os resultados, verifica-se que ora sobem, ora descem, criando, desde há uns anos, a sensação de manipulação política.
As notícias deste ano centraram-se no excesso de respostas de escolha múltipla nos exames de História e Português, o que seria desadequado para o 12º ano e, sobretudo em incorreções nos exames de Geometria Descritiva e de Matemática. As notas deram isso mesmo. Subidas a Português, descidas a Matemática e Geometria Descritiva, façamos de conta que as outras disciplinas não existem.
Havendo uma base estatística grande (muitos alunos a fazer exame), as variações anuais deviam ser mínimas dentro de cada disciplina e, para quem vê a avaliação de uma forma matemática e usa curvas de Gauss, também deviam variar pouco entre as várias disciplinas. Haver grandes disparidades na avaliação e, em especial, disciplinas com níveis consistentemente baixos, significa que ou o ensino não está adequado aos exames (no IAVE – organismo do Ministério da Educação que trata dos exames- devem pensar assim), ou, mais razoavelmente que os exames não estão adequados ao que se ensina. O facto é que ano após ano, subindo uma, descendo outra, subindo todas ou descendo todas, o problema se mantém igual.
Este é um dos problemas, torna-se grave porque as notas do ensino secundário são o que determina a entrada na Universidade. Já é assim desde final dos anos 70. Isto torna os 3 anos do Ensino Secundário prisioneiros dos exames. O que disse acima sobre ensinar o que está adequado aos exames, parece disparatado, mas é o que acontece, embora os resultados deixem muito a desejar.
Apesar de tudo correr pior do que seria de esperar, não será possível que os exames sejam completamente isentos de erro, que estejam acima de qualquer interpretação, em especial em áreas onde há formações e escolas diferentes. Mais grave é pretender avaliar em duas horas o trabalho de três anos, achando, ainda por cima, que isso é a forma rigorosa de o fazer. Mais do que o erro nos exames, o erro são os próprios exames. Com o numerus clausus o problema agrava-se, já que uma décima pode decidir o futuro. Como referido, o problema vem do final dos anos 70, começou em 1976 com medicina e em 1977 englobou todo o ensino superior. Não é uma inovação portuguesa, em França, depois da abertura da universidade a seguir ao Maio de 68, institui-se o numerus clausus em medicina em 1971. O processo era diferente, processava-se na passagem do 1º para o 2º ano.
Interessante saber que em França o numerus clausus só se aplicava às profissões ligadas à saúde e que foi recentemente suprimido. Em sentido oposto seguiu a parte francófona da Bélgica que era um tradicional refúgio dos estudantes franceses. São os únicos países da Europa que o praticam.
São originalidades portuguesas, o numerus clausus fixado ministerialmente e a entrada na universidade determinada pelas médias do secundário. Temos, depois, as queixas dos professores do ensino superior, relativas à impreparação dos estudantes vindos do secundário. Acrescentem-se as queixas dos “empresários” sobre a não adequação dos vários graus de ensino às suas necessidades (é uma visão muito reducionista, mas os governos costumam obedecer ao que os empresários dizem) e temos uma situação que todos sabem não servir, mas na qual não há vontade de mexer.
Há mais um aspeto a ter em conta. Portugal é um dos países da Europa com menor frequência do Ensino Superior e tem como objetivo subir a frequência do Ensino Superior de 40% para 60% dos jovens. Isso significa mais 50% de estudantes no ensino superior. Querer aumentar o número de estudantes e, por outro lado, ter limites oficiais à entrada nas universidades, é daquelas situações estranhas e sem saída em que Portugal vive.
o Ensino Superior estabeleceria os seus critérios próprios, não estando limitado pelas médias do secundário
As saídas para este labirinto parecem simples. No contexto da autonomia universitária devem ser estas a selecionar os seus alunos, é o que se passa noutros países, é o que se passa com estudantes portugueses que pretendem estudar noutros países. O Ensino Secundário melhoraria baixando a pressão dos exames e da entrada na universidade; o Ensino Superior estabeleceria os seus critérios próprios, não estando limitado pelas médias do secundário. Levantam-se problemas, claro, as universidades têm de ter os recursos necessários para fazer o recrutamento. Não seria bom para alguns colégios privados que vivem das atuais regras de acesso ao ensino superior, mas talvez ganhassem com uma maior capacidade de diferenciação educativa. Ao longo dos anos foi-se mudando este ou aquele pormenor (há dias Marcelo promulgou o último pormenor “com mágoa”), mas não são pormenores que importam quando é preciso mudar todo o sistema.
