Para garantir uma escola pública que garanta uma educação de qualidade para todas as crianças e jovens dos Açores, são necessários recursos e uma política educativa que permita às escolas a aplicação dos melhores conhecimentos científicos nas diversas áreas, especialmente na pedagogia.
A Estratégia Educação 2030, da responsabilidade do atual governo regional da coligação PSD/CDS/PPM, publicada em outubro de 2024, deveria ser um referencial para o futuro da educação nos Açores, mas fica muito aquém desse objetivo.
Um dos problemas mais preocupantes que facilmente se identifica na Estratégia, e cujos dados já eram conhecidos, é a taxa de desistência no ensino secundário, que cresce há 3 anos consecutivos, tendo passado de 12,2% em 2019/2020 para 16,5% em 2022/2023.
Este não é um problema exclusivo do ensino secundário, pois nos 2º e 3º ciclos a taxa de desistência cresceu significativamente no último ano em que há registos.
As ações que a Estratégia define telegraficamente carecem de explicação e enquadramento. A julgar pelos resultados da política deste governo regional, o resultado tem sido o agravamento da desistência no secundário.
Uma escola sem professores e pessoal de ação educativa simplesmente não é capaz de ultrapassar os desafios que a sociedade atual apresenta.
São poucos os jovens que procuram cursos superiores ligados ao ensino, e são muitos os professores em vias de aposentação: 18,43% dos docentes irão reformar-se até ao ano letivo de 2030/2031. Como é fácil concluir, o envelhecimento da profissão é brutal, assim como nas restantes profissões ligadas à educação. E assim vai continuar se nada for feito. Isto não vai lá com paliativos e muito menos com medidas que afastem os professores dos Açores.
É por isso difícil de compreender o anúncio por parte da Secretária Regional da Educação de que o regulamento de concurso de pessoal docente irá ser revisto para prever, no futuro, o regresso da obrigatoriedade de permanência à “força” numa escola, desta vez por 5 anos. Como é que essa alteração irá atrair quem quer que seja para os Açores?
A Secretária Regional da Educação parece não perceber que o contexto atual é de escassez de professores. E isso agrava tudo.
