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As escolas são uma batata quente

Todos os dias chegam notícias de escolas fechadas, escolas que encerram mais cedo ou em que os serviços funcionam a meio gás, sem bar, biblioteca ou pavilhão desportivo.

Por todo o país somam-se os protestos de pais, professores e pessoal não-docente, que denunciam a crescente insegurança em algumas escolas, a falta de acompanhamento aos alunos com necessidades educativas especiais, o trabalho administrativo acumulado ou o cansaço daqueles que se mantêm ao serviço.

A razão para esta situação, a falta de funcionários (assistentes operacionais e técnicos), não é nova, mas atinge agora níveis insustentáveis. Em São João da Madeira, na Escola Básica e Secundária Oliveira Júnior, há 27 funcionários para 1400 alunos, e só 17 estão ao serviço. Em 137 escolhas de Lisboa faltam 298 funcionários, sendo que outros 216 estão ausentes por motivo de doença ou outros.

O número de assistentes operacionais e técnicos por escola é regulado por portaria do Governo que estabelece um rácio de funcionários por aluno. Mas, neste momento, não só o rácio é insuficiente como não está a ser cumprido.

Este é o resultado de anos e anos em que os novos concursos estiveram encerrados e os funcionários existentes foram sobrecarregados com trabalho excessivo. Na anterior legislatura o problema não foi corrigido, apesar de sucessivos anúncios por parte do ministro da Educação, Brandão Rodrigues. A bolsa de contratação para substituir falhas temporárias não resolverá todos os problemas e a entrada de novos funcionários por concurso, além de insuficiente, não terá efeitos práticos antes de 2020. Entretanto, o primeiro período letivo decorre com alguma escolas em estado de caos.

A demora na resolução deste problema não é inocente. Por um lado, sabemos que essa tem sido a estratégia do Ministério das Finanças que, para atingir o seu objetivo de excedente orçamental, vai adiando despesas essenciais. Por outro lado, o Governo sabe que o resultado do atabalhoado processo de descentralização acordado entre o PS e PSD será a transferência para as autarquias de competências nas áreas da Educação e da Saúde. Ou seja, daqui a uns meses o Governo lavará as mãos do problema e atirará a batata quente para autarquias que, com menos recursos, terão de se responsabilizar por anos de falta de investimento.

Para evitar que a situação se agrave e resolver de vez o problema, só há uma coisa a fazer: o Governo deve contratar imediatamente todos os funcionários necessários ao funcionamento das escolas. É sobre essa solução que o ministro Brandão Rodrigues terá de se posicionar quando for ao Parlamento prestar esclarecimentos sobre o estado das escolas, a pedido do Bloco de Esquerda.

Artigo publicado no “Jornal de Notícias” a 12 de novembro de 2019

Sobre o/a autor(a)

Deputada. Dirigente do Bloco de Esquerda. Economista.
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