A escola: capitalismo perpétuo

porJoão Matos

17 de novembro 2022 - 12:30
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Convirá à esquerda, herdeira e praticante da dialéctica marxista, saber ver do avesso e descobrir as costuras de um modelo de ensino que, para além de caduco, é o primeiro aparelho ideológico de que as elites dispõem para perpetuar as actuais relações de propriedade.

Poderíamos permanecer no debate que diagnostica as insuficiências científicas e pedagógicas da escola pública, evocando-a (com justiça) como maior conquista da democracia e erguer o punho em sua defesa. Contudo, convirá à esquerda, herdeira e praticante da dialéctica marxista, saber ver do avesso e descobrir as costuras de um modelo de ensino que, para além de caduco, é o primeiro aparelho ideológico de que as elites dispõem para perpetuar as actuais relações de propriedade.

Recusando o esgotamento da imaginação socialista, é para nós claro que a proposta política alternativa, no campo da educação, não se pode resignar a aguerridos apelos à razoabilidade das classes dominantes, ainda que fazendo uso de proclamações revolucionárias, porém manifestamente incapazes de reverter o desinvestimento continuado por parte do Estado neste sector, nem tampouco os recuos programáticos que serviram para desfigurar as próprias credenciais democráticas da escola pública. Como alguém certa vez sancionou, não mudamos o curso da História através da fraseologia.

O aparelho ideológico de Estado

Das teses lavradas acerca dos modelos educativos e da escola, destacamos, no presente texto, a de Louis Althusser, formulada no clássico artigo “Ideologia e aparelhos ideológicos de Estado: notas para uma pesquisa”, publicado na revista La Pensée, em 1970, na qual o autor caracteriza o aparelho escolar como um aparelho ideológico de Estado. Este conceito remete-nos para a existência material da ideologia, relacionando-a com o conjunto das práticas sociais. Para este autor, toda a prática social estabelece-se por meio de uma dada ideologia, isto é, a ideologia da classe dominante, asseverando que nenhuma classe conseguirá manter o seu poder de Estado de modo duradouro se não exercer hegemonia sobre e nos aparelhos ideológicos.

Na acção política, cremos ser necessário ir além da mera descrição indignada do funcionamento do aparelho escolar, chegando à análise da estrutura da escola, cumprindo o trabalho essencial da denúncia. Tal obrigar-nos-á a reflexões com duras esquinas, assumindo, desde logo, o fracasso dos sindicatos com maior implementação, desde há muito abjuradores do seu teor revolucionário, bem como de alguma esquerda que impotentemente os cauciona.

Também na Educação, e se a proposta for a de superação do capitalismo, não bastam acções políticas esvaziadas, é imprescindível um trabalho permanente de formação política, de consciencialização da classe trabalhadora, neste caso, dos agentes educativos. Como sugeriu o sociólogo Ricardo Antunes, “é um grave equívoco querer derrotar o capital com acções que se restrinjam ao âmbito institucional, pois o capital exerce um domínio cuja materialidade é de origem extra-parlamentar”.

Sob o manto diáfano do mérito

Longe de ser um singelo apontamento, a escola, à luz do pensamento Althusseriano, existe para sustentar a ordem capitalista, sendo um precioso instrumento reprodutor das relações de produção que opera num (e para um) mundo meritocrático, cujo plano inquebrantável é a manutenção dos direitos de riqueza e de posição social da burguesia, fundamento da ordem capitalista.

No ensino público, encontramos despudorados apelos à meritocracia, quer no que emana dos documentos oficiais do Ministério da Educação, quer no constante fomento da competitividade entre os alunos. Esta inculcação ideológica é ecoada por quem nela acredita, pois falamos de uma crença e não de uma racionalidade: a de que sua prática é melhor que compadrios, nepotismos e hierarquias, como pretensamente se vislumbra noutros sistemas sociais. Percebamos o embuste: com o estabelecimento, pela classe dominante, das regras meritocráticas (e de toda a premiação dali decorrente), isso propaga-se indefinidamente, pois a classe dominante impõe a meritocracia enquanto modelo de realidade e reproduz precisamente aquilo que outrora condenava: a transmissão hereditária dos postos, dos cargos, das melhores posições sociais e económicas, ad infinitum.

Recusar os subúrbios de uma plenitude*

Após tantos estudos incontestados e consequências lamentadas, persiste a realidade dos níveis superiores da pirâmide educacional reservados a uma minoria. Cabe ao aparelho escolar a formação técnica e ideológica da força de trabalho, especializando os trabalhadores segundo o padrão produtivo, impedindo que obtenham os conhecimentos científicos necessários ao controlo técnico e cognitivo do processo produtivo. O sistema educativo opera numa lógica que forma distintamente o trabalho manual e o trabalho não manual, ao mesmo tempo em que se encarrega de ocultar tal discriminação. Esta dissimulação, é preciso enfatizá-lo, não ocorre somente no terreno das ideias, no plano subjectivo: é sobretudo estrutural. Isto é, a própria forma como a escola e o ensino estão organizados (o êxito segundo as capacidades ou a distribuição por critérios meritocráticos) oculta a natureza de classe da escola.

Como vimos, a escola capitalista cumpre a função política de inculcar a ideologia burguesa e de a difundir no interior da escola. O processo de difusão ideológica advém de práticas pedagógicas materiais: processos avaliativos e processos de emulação (premiação e punição).

A escola é a única das instituições que consegue garantir uma audiência obrigatória, longeva e permanente, já que nenhum aparelho ideológico de Estado dispõe, durante um período de tempo tão extenso, da audiência obrigatória da totalidade das crianças da formação social capitalista.

À esquerda, uma proposta radical de transformação social exige a revolução das necessidades reais, que sulque o caminho da emancipação humana universal. O capitalismo tem no sistema educativo um dos pilares do seu edifício, perpetuando-se e invisibilizando o formato burguês da escola.

Recusando acantonamentos, apontamos, sim, para a necessidade de uma revolução cultural, no seio de um projeto socialista para uma transformação da própria cultura e modo de educação, e não apenas a sua superficial e, em última instância, ineficaz “redistribuição justa”.

Nota:

* subtítulo surripiado a Nélson Rodrigues

João Matos
Sobre o/a autor(a)

João Matos

Assistente social, deputado municipal do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Espinho
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