Os Açores têm atrasos estruturais profundos que impedem o desenvolvimento da região, a melhoria dos salários e das condições de vida. São entraves ao futuro de quem aqui vive.
Um dos mais profundos défices que a região apresenta é no que respeita às qualificações. Tem tido, ao longo dos anos, especial atenção mediática, o nível inconcebível de abandono escolar precoce que com a direita no governo subiu para 26,5%, enquanto a taxa nacional é de 6%!
Mas há outros défices igualmente preocupantes e que obviamente não se dissociam do primeiro.
Falo do reduzido número de licenciados na região. Nos Açores, segundo os últimos censos, apenas 14,7% da população é licenciada, enquanto no continente a taxa é de 20% e na Madeira é de 16,5%. Mas entre a população em idade ativa o fosso é ainda maior: entre os 25 e os 65 anos nos Açores, apenas 19,1% da população tem formação superior, enquanto a taxa é de 32,1% da população no continente.
Para resolver qualquer problema é preciso investir e trabalhar. Para recuperar deste fosso não vamos lá com medidas avulsas e descoordenadas e muito menos com pequenos apoios limitados, que servem mais a propaganda do governo regional.
Temos de aumentar muito o número de estudantes açorianos que ingressam no ensino superior. São pouco mais de mil alunos por ano. Em 2022, dos 2618 alunos que concluíram o secundário, em todas as modalidades, apenas 44% concorreram ao ensino superior.
Quantos destes alunos não concorreram por questões financeiras? Nunca saberemos ao certo, mas é mais do que evidente que poucas famílias nos Açores podem suportar os custos que implica o ingresso no ensino superior. Isso coloca em causa o princípio da igualdade.
Os apoios existentes não resolvem o problema da maioria das famílias.
Os estudantes e as famílias deparam-se com uma avalanche de brutais gastos. 697 euros de propinas; 300, 500, 600 euros, ou mais, por um quarto. Passagens aéreas, para quem está deslocado, que significam no mínimo quase 300 euros por ano!
Nos Açores a grande maioria dos estudantes do ensino superior são deslocados, o que significa que a maioria tem custos acrescidos. É mais caro viver nos Açores e frequentar o ensino superior! As bolsas de estudo do ensino superior não chegam.
O programa de apoio ao pagamento de propinas criado pelo pelo governo regional apenas chega a uma pequena parte dos estudantes e o apoio é uma miséria que nem paga um mês de alojamento. 232,32 euros por ano para 300 alunos abrangidos. Que mudança é que se consegue com isto?
A Autonomia tem de fazer mais pelo futuro dos jovens. Nenhum jovem nos Açores pode ficar impedido de frequentar o ensino superior por motivos financeiros. É preciso uma política ambiciosa e de rutura!
É por isso que o Bloco de Esquerda levará em breve ao parlamento dos Açores uma proposta para tornar o ensino superior público gratuito para todos os estudantes residentes nos Açores. Queremos cumprir a Constituição: “igualdade de oportunidades” e “democratização do sistema de ensino”.
Esta medida irá traduzir-se num conjunto de apoios que garantem: o pagamento integral de propinas, viagens aéreas ida-e-volta e apoio ao alojamento.
Queremos que estes custos deixem de ser um obstáculo ao desenvolvimento dos Açores. Os Açores não podem esperar mais.
