Ensino precário

Entre 2006 e 2010 aposentaram-se 15210 docentes. Em grande parte devido à política violenta de Maria de Lurdes Rodrigues: muitos professores preferiram a penalização da reforma antecipada à degradação profissional da sua condição.

Nestes mesmos quatro anos entraram nos quadros das escolas somente 396^(*) docentes. Assim, por cada novo emprego estável perderam-se 38 empregos estáveis. Muitas funções permanentes necessárias nas escolas são agora ocupadas por mão-de-obra precária. Dito de outra forma: na Educação, que é uma das funções sociais mais importantes do Estado, o governo superou estrondosamente o seu austero objectivo de permitir a entrada de apenas um funcionário público por cada duas ou três saídas. Um verdadeiro campeão da precariedade.

É assim que hoje as escolas sobrevivem com mais de 20 mil professores precários. E a este número há ainda que somar alguns milhares de profissionais das Actividades de Enriquecimento Curricular. O governo fez um outsorcing via municípios, empresas e outras entidades, desresponsabilizando-se de qualquer compromisso com a carreira e estabilidade destes docentes, os mais precários de todos os precários.

A violência destes números levantou a urgência da realização de um novo concurso para entrada nos quadros em 2011. Se Isabel Alçada começou por admiti-lo, logo foi corrigida pelas Finanças, deixando tudo em águas de bacalhau. A teimosia da política da austeridade, feita contra os mais pobres e contra o Estado Social, não quer corrigir esta injustiça indesculpável.

Entretanto, as vidas precárias prometem eternizar-se. São professores há dois, três, dez ou mais anos a mudar constantemente de escola, sem perspectiva de emprego no ano seguinte (perto de 30 mil nem sequer estão colocados), muitos com vários horários incompletos em escolas diferentes, sem direito ao vencimento integral em caso de doença, e com um índice salarial sempre igual, engrossando a fatia dos “mil euristas” para baixo. Além disso, a muitos destes professores estão destinadas as sobras, os piores horários, e deslocações longas e desgastantes.

A degradação da vida dos docentes tem naturalmente implicações na qualidade do ensino. Por maior que seja a competência e a entrega destes profissionais, não se lhes pode exigir a mesma disponibilidade. Mais ainda: quebra-se quase sempre a desejável prática da continuidade pedagógica que permite aos alunos serem acompanhados pelo mesmo professor ao longo de vários anos lectivos.

Em vez do recurso às explicações privadas - à custa dos orçamentos familiares e de mais precariedade – a estabilização destes profissionais com horários completos dotaria as escolas de maior capacidade para apoiar todos os alunos. Mas já se percebeu que as “metas” educativas do Governo são outras.