Uma nova paisagem surgiu em Portugal nos últimos anos. Uma paisagem artificial, composta por milhares de painéis metálicos com um tom azul profundo que ora surgem ao longo das estradas ou, de forma surpreendente, no declive de uma montanha. Esta paisagem cobre já centenas de hectares de antigas áreas florestais, agrícolas ou de matos. São as centrais fotovoltaicas, ou parques solares, conjuntos de painéis fotovoltaicos, montados em estruturas fixadas no solo para capturar a radiação solar e convertê-la em energia elétrica, que depois é injetada na rede.
Crescimento exponencial, mas nem tudo são centrais
De acordo com os dados do último relatório da Direção Geral de Energia e Geologia, a energia solar é a forma de produção de energia renovável que mais tem crescido em Portugal, tendo passado de uma produção anual de 800 GWh em 2015, para 5600 GWh em 2024 (dados de março). Em apenas nove anos, a produção de energia fotovoltaica foi multiplicada por sete.
Tudo à custa das centrais solares? Não. A potência instalada em centrais fotovoltaicas (2170 MW em março 2024) representa cerca de metade da potência total (51%). A restante (49%) potência está em Unidades de Produção para Autoconsumo (de particulares, condomínios e empresas) que também tem vindo a crescer (1729 MW em março 2024). A estas formas de produção de energia fotovoltaica juntam-se ainda, com valores residuais, as Unidades de pequena produção, as micro/mini e as de concentração.
Esta repartição da produção de energia solar não segue a tendência verificada no conjunto de países da União Europeia, que aposta na produção descentralizada (telhados de habitações ou espaços comerciais), como demonstram os gráficos seguintes (Figs. 1 e 2).
Figura 1 - Segmentação da produção de energia fotovoltaica em Portugal (Dados: DGEG, 2024)
Figura 2 - Segmentação da produção de energia fotovoltaica na UE-27 (Dados: Solar Power Europe, 2023)
Porque crescem tanto as centrais solares fotovoltaicas?
É uma mistura de desenvolvimento tecnológico, localização geográfica e “via verde” legislativa.
Em primeiro lugar, porque o custo da tecnologia dos painéis fotovoltaicos baixou muito nos últimos anos. Em segundo lugar, Portugal é um dos países com mais horas de sol na Europa, a que se associa uma temperatura mais baixa que no Norte de África (os painéis fotovoltaicos perdem eficiência de forma significativa com o aumento de temperatura).
A ajudar a estas circunstâncias, houve duas recentes mudanças na legislação. A primeira aconteceu em 2022 com o Decreto-Lei 72/2022, aprovado pelo Conselho de Ministros, que facilitou a instalação de centrais solares. Primeiro, porque garante que projetos com potência inferior a 1 MW estão isentos de controlo prévio de operações urbanísticas por parte das autarquias. Para os projetos de capacidade superior, esta restrição existe, mas com algumas limitações: se um projeto já tiver obtido declaração de impacto ambiental favorável ou condicionada, a autarquia não pode reprová-lo invocando afetação negativa do património paisagístico. Por fim, há um incentivo às autarquias para a instalação destas centrais: o direito a uma compensação fixa de 13.500 euros por cada MW instalado no território do município.
A segunda mudança, mais recente, aconteceu com o Decreto-lei 11/2023, que “procede à reforma e simplificação dos licenciamentos ambientais” e limita mais a obrigatoriedade de avaliação de impacto ambiental em áreas sensíveis, que apenas passa a ser exigida no caso de a central ultrapassar os 20 MW e em terreno acima dos 10 hectares. Fora de áreas sensíveis, a avaliação de impacto ambiental só é exigida se as áreas ocupadas por painéis solares forem iguais ou superiores a 100 hectares, ou caso a potência instalada seja igual ou superior a 50 MW (critério que já era seguido).
Quantas centrais existem e onde se localizam?
Atualmente existem mais de 110 centrais solares em funcionamento por todo o país, incluindo os arquipélagos da Madeira e dos Açores. A figura 3 apresenta um mapa de densidade das centrais fotovoltaicas em Portugal, feito com base nos dados disponibilizados INEGI, APREN que estão limitados ao ano de 2022 (foram selecionados todos os projetos em funcionamento com capacidade superior a 1 MW). É importante ter em conta que o mapa apenas apresenta o número de centrais solares e não a área ocupada nem a sua potência. A maior parte encontra-se situada nas regiões do Alentejo (42) e Algarve (38) mas verifica-se maior densidade de parques junto da Área Metropolitana de Lisboa.
Figura 3 - Densidade das centrais solares em funcionamento em Portugal até 2022 (potência superior a 1 MW). (Dados: https://e2p.inegi.up.pt/)
De seguida, podemos observar um mapa com a potência instalada destas centrais solares (Fig. 4). As centrais com maior potência estão instaladas na zona do Alentejo e Algarve. A maior destas, com 220 MW, encontra-se no concelho de Alcoutim e tem cerca de 6 km de extensão.
Figura 4 – Potência instalada das centrais solares em funcionamento em Portugal até 2022 (potência superior a 1 MW). (Dados: https://e2p.inegi.up.pt/)
Quais os impactos das centrais solares fotovoltaicas?
Tendo em conta as alterações climáticas e a necessidade de eliminar a produção de energia através de combustíveis fósseis, é totalmente legítimo que se promova o aumento de energias renováveis. No entanto, a concentração de painéis solares em manchas contínuas de terreno tem impactos significativos já conhecidos.
1. Competição com terrenos com aptidão agrícola, florestal e de conservação:
As atuais centrais solares não permitem a utilização agrícola, nem florestal (estão a ser desenvolvidos os primeiros projetos de Agrivoltaico - combinação da produção agrícola com a produção de energia fotovoltaica). Na verdade, o que tem acontecido é uma total mudança de uso do solo convertendo espaços de conservação, agrícolas ou florestais (inclusive com a presença de espécies protegidas) em áreas de produção de energia. Têm sido denunciados atropelos da REN, da RAN, de áreas protegidas, abate de sobreiros, etc… A figura seguinte exemplifica isso mesmo (Fig. 5). Nestas duas imagens retiradas do Google Earth, localizadas junto à base da Ota, vemos a mesma área em dois anos diferentes. A central fotovoltaica foi construída sobre duas zonas de antigo regadio agrícola. E mais exemplos se podem encontrar. só passear pelo Google Earth e ver áreas de floresta ou de atividade agrícola arrasadas.
Figura 5 - Central solar fotovoltaica junto à Base da Ota, no Distrito de Lisboa. (Google Earth)
2. Alterações nos ecossistemas e perda de biodiversidade:
Outro efeito direto da implantação de centrais solares nos ecossistemas e na biodiversidade é a perda ou alteração de habitats. As operações para a construção de centrais solares exigem o derrube de árvores, a limpeza do terreno e o seu nivelamento com maquinaria pesada, a construção de estradas acessórias, colocação de cercas. Todas estas intervenções podem aumentar a erosão e degradação do solo, fragmentar habitats, tornar-se uma barreira para o movimento de algumas espécies, afetar locais de nidificação e de esconderijo, e até dificultar a alimentação e estratégias de predação de vários animais. Um dos efeitos mais conhecidos nos insetos é o descoberto por uma equipa de cientistas na Hungria. Estes cientistas descobriram que os painéis fotovoltaicos podem tornar-se uma armadilha ecológica para algumas espécies de insetos aquáticos. Os insetos são atraídos pelos painéis, que identificam como uma superfície aquática, colocando aí os seus ovos e inviabilizando a sua descendência. A investigação não tem acompanhado a velocidade de construção das centrais solares, mas já há alguma produção científica sobre estes efeitos e muita literatura sobre o impacto de redes elétricas na mortalidade das aves, por exemplo.
3. Impactos visuais:
A somar a estes impactos ainda se verificam impactos visuais, também chamados de poluição visual. Este é um dos efeitos secundários levantados pelas comunidades que vivem perto destas centrais. Acresce que, a maior parte das centrais se localizam em zonas rurais, onde o choque com a paisagem natural é maior.
O futuro tem mesmo de ser assim?
Não há dúvida que é necessário mudar o paradigma energético, eliminando o recurso aos combustíveis fósseis na produção de energia. Para isso, a produção de energia fotovoltaica, que é aquela que tem crescido mais nos últimos anos no nosso país, está a dar um contributo decisivo. No entanto, é necessário minimizar os seus impactos e conciliar a produção de energia com a preservação dos ecossistemas. Como vimos, uma parte significativa do crescimento da produção de energia solar tem sido feito à custa da construção de centrais solares que ocupam grandes áreas ocupadas por espaços florestais, agrícolas, ou de conservação, levando à mudança de uso do solo e alterações no ecossistema, como: fragmentação de habitats, condicionamento da fauna e eliminação de espécies protegidas. Considerando os impactos já conhecidos desta forma de produção de energia renovável, quando realizada de forma centralizada, é altura de repensar o modelo das grandes centrais solares para minimizar os seus efeitos. É necessário promover a produção descentralizada, utilizando edifícios e outras zonas já artificializadas, ou combinando esta produção energética com outras atividades, como a atividade agrícola, minimizando os possíveis impactos ambientais.
