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Embuste no Banco Central

Não sei se Mário Centeno não quer formar um governo-sombra na Rua do Ouro, em nome da tal independência do Banco de Portugal.

A quezília sobre a ida de Centeno para o Banco de Portugal é um encenação curiosa. Foi ele que a incentivou, ao sugerir esta saída com quase um ano de antecipação, uma bizarra escolha de comunicação. Assim, o ministro está a cozer o Governo em lume brando. Mais arriscado ainda será o cálculo de uma carreira no BCE para dentro de sete anos. Mas nada disto é tema para os apaixonados centenistas e anticentenistas. O que querem saber é se o homem chega ungido ao novo cargo ou se é uma peça da engrenagem costista para o controlo do mundo. Se me permitem, os dois lados estão de acordo no essencial, repetindo uma doutrina estranha e recente, a de que o banco central deve ser independente. E esse dogma tem contribuído para muitos dos problemas atuais.

A democracia é suspeita?

O fim do padrão-ouro, na crise da década de 30, exigiu um papel mais ativo das políticas monetárias e reforçou os bancos centrais como pilares da estratégia económica. Cumpriram essa função durante décadas. Mas já a globalização neoliberal ia avançada sob a batuta de Reagan e Thatcher, esses bancos foram o principal alvo de uma revolução conservadora, a imposição de um novo estatuto independente. Nunca tal tinha acontecido. Mesmo quando eram privados, como o Banco de França até 1936 ou o Banco de Inglaterra até à Segunda Guerra Mundial, agiam sob estrito controlo do Governo. Ora, na última década do século passado, os grandes bancos centrais foram declarados independentes (por exemplo, em França e no México em 1993, no Reino Unido em 1997). Era a vitória dos radicais de Milton Friedman.

Os friedmanistas argumentaram que a independência dos bancos centrais era a forma de combater a inflação, entregando aos tecnocratas o controlo que era retirado aos políticos. A justificação era abertamente antidemocrática. Para estes conservadores, era preciso evitar que os políticos usassem o banco central para criar estímulos artificiais, que seriam inúteis ou inflacionistas, mas irresistíveis perante o desafio eleitoral de uma economia estagnada. Assim, desqualificavam a legitimidade da democracia para decidir sobre escolhas económicas, defendendo a entrega da decisão a um poder tecnocrático que fosse indiferente às eleições.

30 anos de desastres

A base intelectual para esta proposta radical era dupla. Primeira, os sucessores de Friedman defendiam a “neutralidade” da moeda. Segundo eles, a política monetária só poderia alterar preços, ou seja, estimular a inflação, e não respondia a uma recessão. Segunda, o próprio banco devia promover a desregulamentação para favorecer o mercado. O banco central independente é a contraparte ideal para um sistema financeiro desregulado, como aliás se verificou nas histórias recentes dos EUA e da Europa. O resultado foram 30 anos de desastres e banditismo financeiro, conduzindo à crise financeira e recessão de 2008-9. E, quando foi preciso salvar o euro, foi a política monetária expansionista que foi usada, contrariando o dogma.

Aliás, o próprio Friedman desconfiava dessa regra tecnocrática (e preferia uma norma fixa de expansão monetária lenta) e, por isso, reconheceu em 1962 que a independência do banco central levaria a poder excessivo dos banqueiros: “Um banco central independente vai, quase inevitavelmente, dar uma ênfase indevida ao ponto de vista dos banqueiros.” A independência é um embuste e, por mim, prefiro a responsabilidade democrática, que seja um poder eleito a responder pelo banco central do que um tecnocrata. E é essa é a minha dúvida sobre Centeno, não sei se não quer formar um governo-sombra na Rua do Ouro, em nome da tal independência do banco.

Artigo publicado no jornal “Expresso” a 21 de fevereiro de 2020

Sobre o/a autor(a)

Professor universitário. Ativista do Bloco de Esquerda.
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