Da primeira vez como tragédia, da segunda como farsa, desse modo ou doutro a reflexão histórica está povoada de metáforas sobre ciclos que repetem acontecimentos, tipologias de personagens e patologias várias. A vida económica não é excepção, e estou certo de que nos dez anos do colapso do BES florescerão úteis recapitulações jornalísticas e análises judiciosas sobre o maior império financeiro em Portugal no século XX, e muitas não deixarão de aceitar esse destino cíclico: enquanto houver bancos, haverá crises bancárias e escândalos a condizer. Lembrar-se-á assim que o Presidente Cavaco assegurava uns dias antes da falência que o banco era sólido, que Vítor Bento, chamado para uma tarefa impossível, constatou mais de 3,5 mil milhões de euros de prejuízo anual, que o governador do Banco de Portugal ignorou os alertas óbvios e que, uma vez declarada a resolução do banco, tanto o Governo como Carlos Costa vieram assegurar que a operação “não implica custos para o erário público”.
Aquele retrato de manipulação de contas, de operações de biombo e de venda de produtos tóxicos aos clientes só pode ser compreendido no contexto de um monumento de incompetência ou adaptação por parte das autoridades, ou os dois. Eram demasiados os sinais – as “prendas” de Angola que levaram a uma tardia retificação da declaração de IRS de Ricardo Salgado, a luta entre accionistas familiares, a evidência de operações em cascata – para que esta incúria possa ser explicada por erros pueris.
Aquele retrato de manipulação de contas, de operações de biombo e de venda de produtos tóxicos aos clientes só pode ser compreendido no contexto de um monumento de incompetência ou adaptação por parte das autoridades, ou os dois
Acresce que não faltaram as denúncias sobre casos concretos. Lembre-se quem lê estas linhas do caso dos submarinos, processados pela Escom, um dos tentáculos daquele império (os administradores receberam 16 milhões por esta operação e pagaram 5% de IRS, além de que uma parte do dinheiro faz parte de um mistério, onde é que já viu isto?). Em 2006, a polícia espanhola fez um raid no BES-Espanha numa investigação sobre branqueamento de capitais; em 2010 foi a Operação Furacão em Portugal. Lembre-se ainda de terem sido divulgadas as conclusões de um relatório do Congresso norte-americano que indiciava uma das sucursais do BES pela ocultação da fortuna que o ditador Pinochet tinha roubado no Chile (recebi a honra de um comunicado da administração do BES por essa revelação: “O Dr. Louçã tem uma estranha e patológica obsessão pelo Banco Espírito Santo. O Dr. Louçã mente de forma propositada quando diz que o Banco Espírito Santo 'oculta parte da fortuna de Pinochet'. O Banco Espírito Santo não tem qualquer relação financeira com Pinochet”, se bem que se tenham descoberto os números das contas e os movimentos em causa) – isto foi em abril de 2009, cinco anos antes do colapso do BES. Ou seja, os governos e o Banco de Portugal sempre souberam. Sugiro então que houve sempre duas razões para que, mesmo sabendo do barril de pólvora que era o BES, o tivessem ignorado, esquecido ou ocultado.
A primeira razão é que as autoridades políticas e de supervisão entenderam que este era o funcionamento normal do sistema financeiro, que a produção de papéis tóxicos era “inovação financeira” e que vendas a descoberto ou seguros sobre fracassos em benefício do infrator eram boas práticas. Nesta via, nas últimas décadas do século XX, no auge da globalização financeira, este sistema multiplicou o milagre da alavancagem. Quando em 2008 o Lehman Brothers e o Bear Stearns faliram, os seus capitais próprios tinham uma relação de 30:1 e 33:1 para com os seus compromissos. Ou seja, uma mera quebra de 3% no valor de mercado eliminava todo o capital de cada uma das empresas, obrigando-as a reconhecer perdas e a procurar capital. Ora, este sistema foi favorecido pela desregulação, anunciada como o melhor dos mundos, era o prémio do mérito da aventura financeira. As almofadas de capital eram mínimas e dançava-se no fio da navalha. Como os bancos tendiam a ser cada vez mais alavancados, o risco era iminente.
Para as autoridades, esta forma de agir era não só tolerável como desejável e até elogiável. Era assim que devia ser, Ricardo Salgado não só era o dono disto tudo como merecia o trono e era homenageado pelo feito
Na véspera da crise de 2008, o Deutsche Bank estava alavancado em 40:1, o mesmo que o banco franco-belga Dexia. O valor dos ativos do Dexia ou do belga Fortis (ambos nacionalizados na sequência do colapso) ultrapassava o PIB dos respetivos países. Deste modo, a alavancagem disponibilizava enormes oportunidades que exigiam a criação de instrumentos artificiosos para captarem poupanças e para alimentarem o circuito. A inflação de capital fictício foi por isso a principal característica do capitalismo florescente do dobrar do milénio. Em consequência, o setor financeiro foi dominado pela banca-sombra, que chegou a gerir mais crédito do que a banca tradicional. A grande crise de 2008 foi precisamente o colapso de um setor da finança-sombra, a especulação imobiliária nos Estados Unidos. Em Portugal, tudo isso era BES. Portanto, para as autoridades, esta forma de agir era não só tolerável como desejável e até elogiável. Era assim que devia ser, Ricardo Salgado não só era o dono disto tudo como merecia o trono e era homenageado pelo feito.
Houve, no entanto, uma segunda razão para a alegria com que as autoridades saudaram a especulação financeira em que o BES se destacou. Era o mais prosaico dos motivos: as próprias autoridades eram o BES. Em dois livros escritos com alguns colegas, Os Donos de Portugal, 1910-2010 e Os Burgueses, e em que estudámos o perfil e o trajeto profissional de todos os governantes da democracia constitucional até ao XVII Governo, descobrimos sem surpresa que em todos os governos, com uma única excepção (o de Maria de Lourdes Pintasilgo), se sentaram representantes do BES no Conselho de Ministros. Em postos-chave na governação e através da sua influência na condução de operações financeiras fundamentais para os projetos públicos e privados, o BES reinava. Esse era mais um fundamento para que o Presidente, os governos e o Banco de Portugal não fechassem os olhos, antes acarinhassem e estimulassem o poder daquele império. Era a sua gente.
Resta concluir sobre a renovação do ciclo, constatando que para nenhuma destas doenças haverá remédio nas respostas atuais: a finança-sombra já voltou a dominar a criação de crédito e o BES foi simplesmente substituído por outros agentes, seja através do mecanismo da dívida pública externa, do BCE ou de outros controladores da nossa vida. Back in business.
Artigo publicado no jornal “Público” a 10 de agosto de 2024
