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E o futuro da Cultura?

A cultura é o “parente pobre” que mereceu votos de congratulação [do Governo Regional dos Açores], mas que, quando se trata de apoiar com medidas concretas, acaba por ficar sempre esquecido.

A cultura é essencial à identidade coletiva de um povo e de uma civilização, fundamental para a construção da cidadania e uma condição essencial à democracia.

O setor cultural foi, à semelhança de outros setores, afetado pela pandemia de Covid-19.

A paralisação da Cultura começou com o confinamento, no ano de 2020. Um ano depois de ter sido declarado o primeiro estado de emergência, a situação dos trabalhadores e das estruturas do setor agravaram-se significativamente.

As medidas de prevenção e contenção do contágio agravaram os problemas estruturais provocados por décadas de falta de investimento num serviço público de cultura.

Num setor profundamente marcado pela precariedade laboral e pela inexistência de um regime de trabalho e proteção social específicos, a desproteção das e dos trabalhadores é total.

A mobilização das e dos profissionais da cultura, através de manifestações e outras iniciativas, evidenciaram os problemas estruturais, a situação de crise económica e social que se aprofundou, o baixo valor dos apoios e tempos demasiados longos para a sua atribuição. Os agentes do setor reivindicam a implementação de medidas mais abrangentes, menos burocráticas e que efetivamente cheguem a todas e todos os trabalhadores

Apesar de, na apresentação do Programa do XIII Governo, a Senhora Secretária Regional da Cultura ter dito que para este governo, a Cultura tem “a dignidade que, ao longo de toda a autonomia e na dimensão de todas as ilhas, esta justifica e assume”, constata-se que, na estratégia do Governo, a cultura continua a ser relegada para um plano secundário.

Exemplo disto é a ideia persistente de que a cultura deve ser feita ao género de um certo voluntariado. E isto foi notório quando o apoio concedido pelo governo, de tão microscópico e cirúrgico que era, nem efeito placebo tinha. É essa a dignidade para a cultura?

A cultura é o “parente pobre” que mereceu votos de congratulação, mas que, quando se trata de apoiar com medidas concretas, acaba por ficar sempre esquecido.

Recordo as bonitas palavras do voto de congratulação do PSD à Miratecarts aprovado no mês março: “A cultura, a arte e o conhecimento são dos maiores valores que uma região pode transportar e delegar às novas gerações”. Esperávamos que estas palavras tivessem consequências práticas e que não se dê razão ao velho ditado: “Dia de muito é véspera de nada”, mas o Orçamento para o ano de 2021 ditou o contrario.

A prática deste governo não refletiu os bonitos discursos sobre a cultura dos partidos que o suportam: os apoios concedidos no âmbito da Resolução do Conselho do Governo n.º 28/2021, de 1 de fevereiro, são retirados ao orçamento previsto para o setor cultural. Ou seja, como não realizavam eventos culturais e ficando estas verbas disponíveis, em vez de serem canalizadas para uma política de adaptação da cultura às contingências, fez-se exatamente o seu oposto.

Aliás, obrigaram-se os profissionais da cultura a escolher entre um apoio básico de subsistência, pessoal ou coletivo, e um apoio para desenvolver atividades culturais? Ou se concorre ao Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais ou se escolhe sobreviver… e a produção cultural? Será excessivo querer continuar a atividade cultural e não apenas subsistir enquanto a pandemia durar?

É uma tarefa fundamental do Estado garantir o direito constitucional à fruição e criação cultural. Cabendo, assim, na Região, ao Governo Regional, particularmente à Secretaria da Cultura, assegurar que, quando estes tempos sombrios se dissiparem teremos ainda uma comunidade cultural capaz de garantir a possibilidade de acesso à cultura a todas as pessoas que vivem nos Açores e de promover a diversidade cultural. Para tal, é fundamental responder à crise de subsistência e precariedade crónica que historicamente afeta o setor. Tal implicará necessariamente uma alteração do modelo de financiamento da produção cultural e o reforço do orçamento da cultura.

Numa verdadeira democracia progressista, a Cultura deve ser um bem essencial a preservar e estimular.

Sobre o/a autor(a)

Deputada do Bloco de Esquerda na Assembleia Regional dos Açores. Licenciada em Educação. Ativista pelos Direitos dos Animais. Coordenadora do Bloco da Ilha Terceira
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