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Dois orçamentos, dois debates

Na política nacional iremos para eleições porque há um governo que não quer aprovar medidas que melhoram o SNS... nos Açores há um governo regional em risco de cair porque um dos partidos que o apoia quer cortar 100ME de euros em investimento público e acabar com a SATA.

Na hora em que escrevo, tudo indica que o orçamento do estado será rejeitado pela Assembleia da República devido à falta de acordo entre o governo e os partidos à sua esquerda.

Chegados a este ponto e perante a posição do Presidente da República, que criando uma profecia prestes a autoconcretizar-se pretende marcar eleições antecipadas, importa refletir sobre o que nos trouxe até aqui e para onde vamos.

Em 2015, após duros anos de restrições e cortes, os acordos à esquerda que permitiram a existência de um programa de recuperação de rendimentos e de rejeição de políticas de austeridade. Naquele contexto e perante instituições europeias que defendiam a austeridade permanente, não foi coisa pouca.

Em 2019, após as eleições legislativas, o PS rejeitou a continuidade desse caminho, que teria de ser muito mais ambicioso, não querendo sequer negociar um acordo para a legislatura com o Bloco de Esquerda que, sendo cumprido, garantiria estabilidade e um quadro de relacionamento que não existiu na presente legislatura.

O PS escolheu a instabilidade e a autossuficiência a negociar um acordo de esquerda para governar o país. António Costa julgou que o governo seria autossuficiente negociando aqui com o Bloco, ali com o PCP, e nos assuntos centrais votando sempre ao lado da direita inclusivamente para aprovar alterações à lei laboral que aprofundaram a desproteção dos trabalhadores.

Neste quadro, e perante orçamentos que deixavam quase sempre muito por executar, fruto das cativações, e que respondiam cada vez menos aos problemas do país, quer em 2019 com crescimento económico, quer em 2020 e 2021 em crise causada pela pandemia, o Bloco sempre exigiu que o orçamento tivesse medidas concretas que dessem passos para melhorar os serviços públicos, para dar segurança, condições e estabilidade a quem trabalha, para retirar a troika das leis laborais, para melhorar a vida dos pensionistas.

Nas suas prioridades para o orçamento de 2022 o Bloco encontrou sempre um governo indisponível para ceder em qualquer das propostas do Bloco, apresentando algumas caricaturas a que chama de “aproximações”.

A própria disponibilidade do governo para negociar foi nula pois a negociação apenas se iniciou depois das eleições autárquicas. Alguém acredita que um orçamento do estado se negoceia em poucas semanas?

Assim, o que António Costa e o PS semearam foi um cenário de instabilidade política para forçarem, mais cedo do que tarde, eleições antecipadas e assim tentar novamente chegar à maioria absoluta, acenando agora com o fantasma do regresso da direita ao governo.

A direita só chegará ao poder se nela votarem. E só haverá um governo com políticas de esquerda se o povo votar nos partidos de esquerda.

Enquanto na política nacional iremos provavelmente para eleições porque há um governo que não quer aprovar medidas que melhoram o SNS, que reforcem a segurança de quem trabalha, e que faz pouco por combater a pobreza e desigualdades, nos Açores há um governo regional em risco de cair porque um dos partidos que o apoio, a IL, quer cortar 100ME de euros em investimento público e acabar com a SATA, como se por magia a sua dívida desaparecesse com essa decisão.

Se houvesse dúvidas sobre as diferenças, aqui ficam esclarecidas. À esquerda discutem-se melhorias da vida das pessoas. À direita discute-se o quanto se vai cortar na sua vida.

Sobre o/a autor(a)

Deputado do Bloco de Esquerda na Assembleia Regional dos Açores e Coordenador regional do Bloco/Açores
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