A dimensão histórica do genocídio em Gaza e a carta de Craig Mokhiber

porManuel Afonso

08 de novembro 2023 - 21:17
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Recomendo a leitura e divulgação da carta do ex-diretor do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU em Nova Iorque, pois ela não perderá validade por muitos anos, independentemente do desfecho dos acontecimentos presentes na Palestina.

Bombas caem em Gaza. Sobre crianças, sobre famílias, sobre hospitais, locais de culto, sobre jornalistas, sobre vidas. Como escrever sobre outra coisa, como falar de algo que não a barbárie perante os nossos olhos?

Tudo o que se possa dizer parece banal, porque dificilmente, entrincheirados no momento, conseguirmos interpelar a dimensão histórica dos acontecimentos. Todas as palavras de circunstância, as questões mesquinhas, o pragmatismo imediatista se esfumam como pó nos escombros, incapazes de abrir qualquer caminho de esperança, paz e justiça. Quiçá o mesmo se aplique a estas linhas. Talvez por isso, aqui trago as palavras de quem, me parece, conseguiu falar para além do muro de morte e desespero que sufocam qualquer perspetiva histórica destes dias.

Falo de Craig Mokhiber, o ex-diretor do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU em Nova Iorque que, há poucos dias, se demitiu do cargo, em protesto contra a incapacidade das Nações Unidas de impedir o que ele diz ser, sem meias palavras, «um caso clássico de genocídio». Não se trata só de um gesto corajoso, raro nestas instâncias, e que já não significaria pouco. Falo sobretudo e reivindico a carta pública de demissão que Mokhiber escreveu e divulgou. Não se trata apenas de um protesto ou de uma denúncia, mas de uma avaliação contundente do papel da ONU, da sua fragilidade genética intrinsecamente ligada à questão palestiniana. Além de ser um roteiro para a solidariedade internacional com a Palestina que pode sustentar a ação de quem, em todo o mundo, luta contra a nova Nakba em curso.

A demissão foi noticiada e, nos média ocidentais, rapidamente esquecida; a carta foi superficialmente citada, mas pouco divulgada e traduzida. Provavelmente pelo seu conteúdo inconveniente. Não obstante, penso que o tempo revelará que se trata se um documento histórico. Recomendo a sua leitura e divulgação, pois ela não perderá validade por muitos anos, independentemente do desfecho dos acontecimentos presentes na Palestina.

O primeiro motivo para isso é Mokhiber não hesitar em caracterizar como genocídio o que tantos ainda insistem em apelidar de direito à autodefesa de Israel. Advogado de direitos humanos, já teve até oportunidade de assinalar que o que, em muitos casos de potencial genocídio, é o mais complicado de provar — a intencionalidade —, é aqui declarado: são os governantes e militares de Israel que assumem o projeto genocida. E perante isto, a comunidade internacional, a ONU, os EUA e a Europa claudicam ao que Mokhiber chama o «lobby de Israel» e à chantagem que, propositadamente, confunde antissionismo, ou mesmo o mínimo de empatia, com antissemitismo. O quão minúsculo se revela Marcelo Rebelo de Sousa, com as suas cínicas declarações, mas também António Costa, com a sua inação, perante a mensagem de Mokhiber.

A segunda, e talvez a mais profunda, razão que faz desta carta um documento histórico é a breve passagem em que Mokhiber lembra a coincidência temporal da publicação da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU com a Nabka. «De certo modo, os seus autores prometiam direitos humanos a todos, exceto ao povo palestiniano. E lembremo-nos também que a própria ONU carrega consigo o pecado original de ajudar a facilitar a expropriação do povo palestiniano, ratificando o projeto colonial europeu que se apoderou da terra palestiniana e a entregou aos novos colonos.» Nestas poucas linhas, Mokhiber vai ao encontro de tantos protagonistas das lutas antirracistas, anticoloniais e anti-imperialistas do passado e do presente que denunciam a falsa universalidade da lei e da ética em que assenta a ordem mundial que nos governa e que justifica a manutenção da expropriação e exploração imperialistas, sobre povos e natureza, um pouco por todo o mundo, mas sobretudo nos países da periferia e sobre as populações racializadas e marginalizadas. Ao apontar a legitimação da Nakba, a catástrofe sangrenta sobre a qual se fundou o estado de Israel, como pecado original da ONU, Mokhiber assinala a centralidade histórica da questão palestiniana. Ao fazê-lo, lembra-nos como a ordem mundial nascida no pós-segunda guerra, supostamente fundada no direito internacional, na prossecução da paz e do progresso, coroada pela fundação da ONU, assenta sobre o colonialismo, a expropriação dos povos e o imperialismo, sendo não uma rutura, mas, em muitos aspetos, uma continuidade com a que precedeu. O «nunca mais» com que as grandes potências responderam ao Holocausto era afinal parcial, logo falso. Também por isso, hoje, todos os fantasmas do século xx regressam para nos ensombrar — dos Balcãs ao Leste Europeu, do Pacífico ao Médio Oriente, passando pela ascensão global do fascismo. E a Nakba palestiniana, passada e presente, é essa ferida aberta, simbólica e demasiado concreta que não deixa esquecer que os monstros do passado se projetam no presente e ameaçam o futuro. E, por isso, um pedaço tão pequeno de terra concentra tanta dimensão histórica. Tal a luta para a sua libertação.

Por fim, Mokhiber enuncia dez pontos para a resolução do conflito que bem se podem tornar uma plataforma para unir a luta internacional pela libertação da Palestina. Como um programa de transição preciso, parte da mais premente exigência que nos deve unir globalmente: o cessar-fogo. Mas desenvolve-se em direção a uma solução definitiva, porque justa e reparadora, assente na realidade histórica e não em desejos idealistas ou em arranjos. Escreve Mokhiber: «O mantra da “solução de dois Estados” tornou-se uma piada aberta nos corredores da ONU, tanto pela sua total impossibilidade de facto, como pelo seu total fracasso em dar conta dos direitos humanos inalienáveis do povo palestiniano.» Para o diretor demissionário, já não se trata de saber se esta seria uma solução justa, mas de assumir que não é uma solução. Mokhiber, resgata assim a proposta histórica da esquerda palestiniana: um estado palestiniano, laico, democrático e não-racista, do rio Jordão ao mar Mediterrâneo. «Devemos abandonar o paradigma falhado (e em grande parte falso) de Oslo, a sua solução ilusória de dois Estados», afirma sem tibiezas. A solução? «Um Estado baseado nos direitos humanos: Devemos apoiar o estabelecimento de um Estado único, democrático e secular em toda a Palestina histórica, com direitos iguais para cristãos, muçulmanos e judeus e também, portanto, o desmantelamento do profundamente racista projeto de colonização, e o fim do apartheid em todo o território.» Com esta proposta cristalina, mas contundente, que rasga caminho para o futuro, Mokhiber interpela o mundo — e antes de mais a resistência palestiniana e a solidariedade internacional — a repensarmos o conflito na sua dimensão histórica. Passado, presente e futuro.

Num momento avassalador, em que mesmo a tímida «pausa humanitária» parece longínqua, uma proposta estratégica com esta audácia pode parecer inútil, utópica. É evidente que a bandeira hoje que deve inundar as ruas é a do cessar-fogo imediato. Contudo, não há resistência sem esperança, nem esperança sem horizonte; nem podemos medir o presente, cada palavra ou gesto que ele nos exige, sem uma perspetiva histórica. É por apontar nesse sentido que a Carta de Mokhiber, mais do que um gesto de coragem, é um grito de raiva e esperança direcionado para o futuro.

Manuel Afonso
Sobre o/a autor(a)

Manuel Afonso

Assistente editorial e ativista laboral e climático
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