Um estudo publicado pelo Infarmed dá conta de que se decidirmos tratar a obesidade em Portugal, com os novos medicamentos (Wegovy, Monjauro) da família do Ozempic, então o Estado português gastaria praticamente mil milhões de euros em 2 anos. Ou seja, mais de 50% do que é gasto com todos os restantes medicamentos que estão no mercado. Só que estes dados são relativos à aplicação de critérios muito restritos: só comparticipando pessoas com elevado índice de obesidade (Índice de Massa Corporal superior a 35) e o diagnóstico de uma doença causada por ela. O que significa tratar 170.000 pessoas. Se o Estado português decidisse comparticipar estes medicamentos a todas as pessoas com obesidade (todas elas beneficiam destes medicamentos), o custo ascenderia aos 11 mil milhões de euros, quase 70% do gasto anual com todo o SNS.
O Ministério da Saúde já fez saber que só aplicará os critérios muito restritos, já que os 11 mil milhões de euros são impensáveis. E tem razão. Só que mesmo assim, estamos a falar de uma despesa de mil milhões com o tratamento de apenas uma doença, com o gasto de um só tipo de medicamento! Continua a ser impensável!
A Organização Mundial de Saúde já declarou a obesidade como doença e, na área da endocrinologia e tratamento da obesidade, não há dúvida nenhuma sobre essa definição! Tratar a obesidade significa prevenir complicações sérias como acidentes vasculares cerebrais, enfartes do miocárdio, amputações de membros e variados tipos de cancro – tudo situações que são elas próprias muito caras de tratar.
Isto significa que temos o imperativo ético de tratar estas pessoas. Não comparticipar os medicamentos para esta doença, enquanto comparticipamos para todas as outras, cria uma desigualdade que é em si uma falha ética com a qual não podemos viver. Mas também não temos (e nem deveria ser expectável que tivéssemos) mil milhões de euros para gastar só nesta doença. Como saímos desta encruzilhada? É o que muita gente se está a perguntar!
Enquanto nos entretemos a decidir quem tem “mais direito” a estes medicamentos, quem podemos excluir do tratamento para o tornar mais comportável, estamos todos a esquecer-nos da pergunta mais importante de todas. Como é que uma farmacêutica pode exigir cobrar preços tão exorbitantes por um medicamento, ao ponto de colocar em risco as contas públicas de estados inteiros (estados do grupo dos ricos, entenda-se)?
Já passamos por situações semelhantes no passado recente. No caso das vacinas da Covid-19, cuja questão também se impunha, ela foi “abafada” pelo estado de exceção que a pandemia provocou e, rapidamente, os estados correram a aprovar orçamentos retificativos sem dificuldade, e no nosso caso a União Europeia funcionou em conjunto para comprar as vacinas. Outra situação foi o caso das gémeas luso-brasileiras e do seu medicamento de 2 milhões de euros – dada a raridade da doença, os gastos nunca se tornaram astronómicos.
A historia está recheada com esta polémica um pouco por todo o mundo – quando os medicamentos contra o VIH apareceram, eram tão caros que a Índia e o Brasil quebraram as patentes e passaram a produzir os seus próprios genéricos, mostrando-nos que é possível contrariar a chantagem que as farmacêuticas fazem.
Quando é que nós, em Portugal e na Europa vamos deixar de ser subservientes e aceitar a barbaridade de preços que as farmacêuticas impõem? Em nome de quem ou de que interesse, vamos corromper os nossos princípios de igualdade de tratamento? Ninguém está a fazer esta discussão, mas não há mais nenhuma que interesse se este paradoxo não for resolvido!
