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De que serve um governo Syriza para os precários?

Perceber o que um governo Syriza propõe aos milhões de precários na Grécia deve ser avaliado pelos milhões que na Europa estão sob o jugo da austeridade e permitir ver alternativas no futuro.

2015 é o 6.º ano de recessão grega. A destruição imposta pela União Europeia e pela Alemanha à economia e à sociedade gregas são as conhecidas. As medidas de austeridade levaram à perda de mais de 60 mil milhões de euros do campo social e do trabalho - 30% de todo o PIB grego, sem precedentes do ponto de vista dos países ditos desenvolvidos. Um desemprego de 25,8% (50,6% entre os jovens) levou à ascensão descontrolada da precariedade, do mercado negro e de um êxodo histórico. Três em cada cinco gregos vivem na pobreza ou sob ameaça da mesma. O sistema público de saúde foi paulatinamente desmantelado, assim como a educação pública, e a falência induzida do Estado Social levou a fenómenos de desagregação só vistos em guerras. No mês passado o governo de centro-direita de Samaras não conseguiu uma maioria para eleger um novo Presidente da República e caiu. Este governo e o anterior do PS local (PASOK), foram os responsáveis pela implementação do programa de “resgate” da troika que exigiu como colateral a destruição da sociedade grega. A emergência de uma alternativa política, materializada no partido de esquerda Syriza, focado no combate à austeridade, foi a grande novidade deste tempo na Grécia e dia 25 de Janeiro haverá eleições no país. Todas as sondagens apontam para a vitória do Syriza.

Até às eleições da Grécia o principal foco na discussão será a exigência do Syriza de reestruturar parte significativa da dívida pública grega (hoje nos 350 mil milhões de euros – 175% do PIB). Este eixo principal tem consequências indirectas naquilo que é o emprego, os direitos sociais e laborais porque permite mobilizar recursos para os problemas sociais e económicos provocados pela crise da troika. Importa, além disso, olhar para aquilo que é apontado no programa deste provável primeiro governo anti-austeridade a ser eleito na Europa desde a crise de 2008, relativamente às principais chagas que afectam gerações inteiras na Europa austeritária: a precariedade e o desemprego.

Perceber o que um governo Syriza propõe aos milhões de precários na Grécia deve ser avaliado pelos milhões que na Europa estão sob o jugo da austeridade e permitir ver alternativas no futuro. O partido propõe um plano de criação de emprego 3 mil milhões para criar 300 mil postos de trabalho em dois anos, abolir impostos sobre rendimentos abaixo dos 12 mil euros por ano, fazer o salário mínimo voltar aos 751€ anteriores à troika e aumentar prestações sociais e subsídios de desemprego.

Propõe ainda um reajustamento das relações laborais, valorizando o trabalho e a sua participação nos processos decisórios, abolindo as reformas laborais prévias (despedimentos sem justa causa, utilização de "outsourcing" nas contratações públicas), reintroduzindo a negociação coletiva e apoiando novas formas de representação colectiva. Propõe ainda um novo paradigma de desenvolvimento social e ambiental, justo, solidário e de pleno emprego.

O programa eleitoral deste partido grego responde a algumas questões importantes para milhões de pessoas. Longe de ser uma resposta completa e que aponte a uma resolução final do problema, assinala a precariedade como uma prioridade. Sem ilusões de que um programa eleitoral seja mais do que é, e sabendo da pressão política que cairá sobre a Grécia se ela levar por diante a sua alternativa contra-corrente numa Europa austeritária e precária, são de assinalar estas propostas como alguns referenciais sob os quais se pode construir uma alternativa para milhões de precárias e precários por toda a Europa.

Artigo publicado em p3.publico.pt

Sobre o/a autor(a)

Investigador em Alterações Climáticas. Escreve com a grafia anterior ao acordo ortográfico de 1990
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