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De novo, reformados na mira das atenções

As pensões às cambalhotas com os truques do governo, com a inépcia de uns e a apatia de outros. O que esperam os reformados do governo, e o que a sociedade quer dos reformados.

Pelas piores razões, os reformados voltam a estar no centro da discussão e preocupação. Numa sociedade com um sistema de segurança social fiável isto não aconteceria. Se aqui acontece com tanta frequência, é fácil perceber que o sistema não é de confiança; que o sistema não está montado sobre uma infraestrutura sólida; que no ministério falta o respeito pelos concidadãos; que no ministério impera a burocracia, a ineficácia, a inépcia; que a ministra não está à altura; e que o principal responsável pelo governo não vê, não ouve, não lê.

Já toda a gente percebeu que a medida anunciada pelo governo dá meia pensão em Outubro é uma fraude. De 2023 em diante, os pensionistas nunca mais levantam cabeça. Apesar das promessas do primeiro-ministro (pressionado pelo coro das vozes contra) em como em 2024 a situação será reposta (há quem acredite que sim!) os pensionistas sim, vão ser ludibriados, como é que se pode dizer isto de outra forma?! O Expresso (24 Setembro) refere que, a miragem da meia pensão em Outubro, anestesiou o eleitorado. Se havia algum desespero, esta medida calou eventuais contestações. O eleitorado constituído por reformados e largamente responsável pela maioria PS, está confiante que o “seu” primeiro-ministro não os vai tramar. Só assim se pode compreender que este “eleitorado” se mantenha calmo, sem manifestações claras e públicas de desagrado. É difícil estabelecer as fronteiras deste eleitorado porque um reformado com uma pensão superior a 2000€/mês não enfrenta os problemas de um reformado com menos de 300€/mês. Também por isso as medidas paliativas tomadas pelo governo deveriam ter equacionado melhor os princípios de solidariedade social. Talvez tenhamos todos o direito de ser tratados por igual mas com rendimentos iguais ou inferiores ao SMN este inverno trará a fome a muitas famílias. Entre os membros do governo ninguém se lembrou desta desigualdade? As medidas governamentais ficam para lá do limite do entendimento. A nota de desagrado emanada por representantes dos reformados foi isso mesmo, uma nota de desagrado. Economistas, políticos, jornalistas, comentadores, todos contra o tratamento preparado para os pensionistas e o governo obstinadamente autista. Nós sabíamos o que ia dar uma maioria absoluta.

À ministra sobra-lhe o tempo e a arrogância. Não fora a insistência do deputado José Soeiro, e o bendito “estudo” ministerial ter-se-ia mantido no segredo do gabinete ministerial. Uma atitude intolerável, como é que a ministra ousou resistir ao dever de prestar contas e ao direito de ser questionado por um deputado? Só mesmo uma ministra sem consistência política, sem preparação cultural.

Dois ou três dias depois deste episódio, outra vez a segurança social na berlinda quando foram tornadas públicas as condições indignas em que faleceu aquela velhota num lar da Misericórdia, vítima de incúria e abandono. Não invoquem que o lar é da Santa Casa; num país decente, o ministério deveria ter os meios necessários para manter uma vigilância e inspecção constantes sobre todas as instituições que acolhem os seniores numa fase muito vulnerável das suas vidas. Dizer que os responsáveis serão punidos é verdadeiramente uma saída de “lágrimas de crocodilo”. A forma como os velhos são tratados deveria merecer uma grande reflexão tão mais profunda quanto mais precária é a condição financeira. A ideia de que há velhos descartáveis é intolerável.

Encaro a situação com os seniores a dois tempos. De um lado, a questão imediata do aumento das pensões, anos consecutivos a perderem poder de compra. Situação agora profundamente agravada pela conjuntura internacional. Os reformados não deveriam ser tratados como bonecos de trapo e as atenções deveriam redobrar para todos quantos têm rendimentos inferiores ao SMN (em si mesmo uma vergonha). Por outro lado, a política de caridadezinha. Um complemento daqui, um complemento dali, um abono de família, umas senhas para levantar comida. Não seria viável (e mais digno) assegurar um rendimento mensal decente para quem mais precisa, um patamar universal de decência que não humilhasse ninguém? Calculo que seria hercúleo definir uma fórmula que abrangesse todos estes complementos, estudo que não poderia ser feito da noite para o dia, mas não se podia equacionar a situação orientados pela ideia simples, solidária e igualitária de que valia a pena devolver a dignidade a todos nós? Mitigar as necessidades da forma como o fazemos é mesquinho para quem distribui e humilhante para quem recebe. Estou absolutamente convencida que há espaço nesta equação para uma solução que não nos envergonhe. Solucione-se ou não o problema do valor e actualização das pensões, parecer-me-ia muito necessário desenvolver uma discussão em torno do próprio sistema.

Na minha opinião, toda a legislação que rege a segurança social, o sistema de pensões, etc. deveria ser questionado. A quantidade de normas, leis, complementos, apoios, a variedade de reformas e pensões, os cálculos para as pensões, toda a parafernália que afecta um quarto da população portuguesa, em crescimento rápido, exige uma análise e revisão compreensivas. Não é de remendos que falo; mas de uma visão global, comparativa, no sentido de “limpar” o que está obsoleto ou que baralha o sistema, com a preocupação de conseguir uma legislação transparente que possa dar confiança aos cidadãos, ultrapassando e vencendo a pesadíssima máquina burocrática do ministério. A legislação existente é a necessária e é maravilhosa? Duvido, uma revisão séria exporia os entraves, talvez se conseguisse chegar a uma nova estrutura limada e eficiente.

Uma crónica publicada na revista do Expresso (17 Setembro) aventava que os seniores perderam para a Internet um lugar importante na sociedade. A Internet tornou-se o repositório das nossas memórias, o lugar dos seniores pode ser preenchido pela tecnologia, no esforço de um clique. De uma penada, os seniores tornaram-se obsoletos. Em abono da verdade, o autor limita-se a referir o problema, não defende o ponto a que se chegou mas, concordando ou apenas registando, a situação é dramática. O artigo mereceria uma discussão, aceitar a hipótese levantada corresponde a aceitar que os seniores são descartáveis. A memória das coisas está noutro repositório, para quê os velhos? Esta pseudo progressão civilizacional remete-nos para questões muito profundas sobre o nosso lugar na sociedade, a interacção entre gerações, o lugar que a máquina disputa connosco. Uma questão em aberto, desagradável, súbita e dolorosamente escancarada.

Sobre o/a autor(a)

Bibliotecária aposentada. Activista do Bloco de Esquerda. Escreve com a grafia anterior ao acordo ortográfico de 1990
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